Boletim Periódico – Ano 3 (2014) – Nº 1 Tema Pobreza : (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DO MARANHÃO
ISSN 2357-8882
EDITORIAL
Nesta sexta edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho denominado “(In) Segurança Alimentar e Pobreza no Maranhão” tematiza-se a questão da pobreza no campo particular da Segurança Alimentar. Na seção “Em Foco”, os dados e reflexões apresentados têm fulcro em pesquisas suplementares das PNADs 2004 e 2009, comparando-se a situação do Maranhão com a do Brasil e com a Região Nordeste. A análise das informações disponíveis é iluminada pela perspectiva teórica de que, na condição de direito humano fundamental, o acesso à alimentação deve anteceder a qualquer outra preocupação da sociedade e do governo. E, da mesma forma que a garantia do acesso universal aos alimentos, o respeito aos hábitos alimentares como parte da cultura de grupos e etnias deve ser pano de fundo na configuração de políticas públicas de segurança alimentar.
No campo “Atualidades” apresenta-se uma entrevista com José de Ribamar Sá Silva, professor doutor do Departamento de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão e autor do livro “Segurança Alimentar Produção Agrícola Familiar e Assentamentos de Reforma Agrária no Maranhão. (São Luis: EDUFMA, 2008). O entrevistado reforça a discussão sobre segurança alimentar e pobreza no Maranhão com base em estudos que vem realizando e em resultados de experiências. De acordo com o professor, nesse Estado, “as situações de pobreza e insegurança alimentar mostram-se umbilicalmente vinculadas. Esse quadro se configura a partir da opção por um modelo de desenvolvimento em que são privilegiados os grandes projetos e a concentração da terra, expropriando-se os meios de produção dos agricultores familiares e, dessa forma, desarticulando-se as culturas alimentares tradicionais”.
No segmento “Eventos”, é feita uma breve chamada, com base em informações disponíveis no site (http://www.ihu.unisinos.br/eventos/agenda/404-xv-simposio-internacional-ihu-alimento-e-nutricao-no-contexto-dos-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio) sobre o XV Simpósio Internacional IHU “Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio” a ser promovido pelo Instituto Humanitas UNISINOS – IHU e o Instituto Harpia Harpyia, no período de 05 a 08 de maio de 2014, na cidade de São Leopoldo – RS.
Ao final, no componente “Informe Bibliográfico”, é apresentada como sugestão de leitura para aos interessados na área enfocada nessa edição do Boletim, o livro “Segurança Alimentar e Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas”, organizado pelas pesquisadoras Cecília Rocha, Rosana Magalhães e Luciene Burlandy (integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)), que, além de apontar medidas interventivas, aborda questões teóricas e metodológicas relativas ao tema do Boletim.
Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Editora Adjunta do Boletim
ATUALIDADE ENTREVISTA COM JOSÉ DE RIBAMAR SÁ SILVA[1] – Sobre Pobreza e Segurança Alimentar no Maranhão[2] O Prof. Dr. José de Ribamar Sá Silva, fala sobre segurança alimentar e pobreza no Maranhão com base em estudos que vem realizando e em resultados de experiências.
Salviana de Maria Pastor Santos Sousa – Existe relação direta entre pobreza e insegurança alimentar de uma população?
José de Ribamar Sá Silva – De uma maneira geral, pode-se dizer que sim. Porém, é necessário considerar que pobreza e insegurança alimentar não são noções simples ou isentas de polêmicas. Pobreza está associada a um conjunto de privações relativas, por exemplo, a moradia, educação, saúde, transporte, lazer, alimentação, cujo acesso individual pode ser condicionado pela disponibilidade de renda. Por sua vez, a noção de insegurança alimentar (e nutricional) remete-nos a várias dimensões e situações, entre as quais a falta de acesso ao mínimo necessário para fornecer energia ao organismo e, também, a excessiva ingestão de determinados nutrientes, configurando-se, tanto em uma quanto em outra dessas situações, um afastamento em relação àquilo que se pode considerar alimentação adequada. Nesse cenário, populações caracterizadas como pobres podem estar em segurança alimentar, dependendo das condições específicas dos locais onde vivem. Do mesmo modo, populações que não tem problemas de acesso às dimensões acima mencionadas podem estar em insegurança alimentar.
[1] Economista, Mestre em Economia Rural, Doutor em Políticas Públicas, docente do Departamento de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão [2] Em entrevista realizada pela Profª Drª Salviana de Maria Pastor Santos Sousa (GAEPP-UFMA). | EM FOCO IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DO MARANHÃO A expressão mais cruel da insegurança alimentar é, sem sombra de dúvidas, a fome e a desnutrição. Porém, a configuração desse tema comporta discussão ampla e complexa cujo pano de fundo é o conceito de direito à alimentação indivisivelmente vinculado à dignidade da pessoa humana, portanto indissociável da justiça social. Sua concretização exige do Estado a adoção de políticas públicas orientadas para a erradicação da fome e da pobreza devendo anteceder a qualquer outra questão, seja ela política, econômica ou social. No Brasil, o direito à alimentação está previsto no At. 6º da Constituição Brasileira e regulamentado com a aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). |
EVENTO INFORME DE EVENTO: XV Simpósio Internacional IHU – Alimento e Nutrição no Contexto dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio Em maio de 2014, ocorrerá em São Leopoldo – RS, o XV Simpósio Internacional IHU “Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, promovido pelo Instituto Humanitas UNISINOS – IHU e o Instituto Harpia Harpyia. Conforme a Comissão Organizadora, o evento tem o objetivo de discutir questões, propostas e apontar alternativas e perspectivas para o direito ao alimento e à nutrição a partir das dimensões sociais, econômicas, ambientais, culturais e políticas no cenário brasileiro; avaliar os cenários da alimentação e da nutrição, na perspectiva da sociobiodiversidade e dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio; analisar a política de segurança alimentar e nutricional sustentável como eixo e diretriz determinante no processo de planejamento e desenvolvimento do país, bem como suas relações internacionais; debater as políticas públicas, o protagonismo da família, da sociedade e do Estado na promoção, garantia e defesa do direito ao alimento e à nutrição no âmbito rural e urbano. Objetiva ainda, reconhecer o direito ao alimento e à nutrição como um direito humano determinante e imprescindível para o desenvolvimento do ser humano em todos os ciclos de vida, respeitando suas especificidades étnico–raciais; discutir a produção, circulação e comercialização dos alimentos nos diferentes biomas e agroecossistemas visando o acesso, a escolha e o consumo de alimentos saudáveis, adequados e solidários; identificar e analisar os processos de educação alimentar e nutricional em diferentes espaços, culturas e mídias; apresentar e problematizar pesquisas, produção de conhecimentos e tecnologias em relação à alimentação e à nutrição e sua aplicação numa perspectiva ética, solidária e sustentável e ainda, dar visibilidade às experiências nas áreas de alimentação e nutrição, promovendo o diálogo e articulação entre os seus agentes. Agenda: Data: 05 a 08 de maio de 2014 Local: São Leopoldo – RS Maiores informações: http://www.ihu.unisinos.br/eventos/agenda/404-xv-simposio-internacional-ihu-alimento-e-nutricao-no-contexto-dos-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio Elaboração: Prof.ª Dra. Maria do Socorro Sousa de Araújo | INFORME BIBLIOGRÁFICO FIOCRUZ publica Coletânea sobre a questão da segurança alimentar e nutricional no Brasil A Editora FIOCRUZ lançou o livro “Segurança Alimentar e Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas”, organizado pelas pesquisadoras Cecília Rocha, Rosana Magalhães e Luciene Burlandy. Burlandy (integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)). A publicação é resultado de um projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Ryerson – Canadá. A coletânea aborda questões teóricas e metodológicas relacionadas ao debate sobre segurança alimentar e aponta alternativas para proposições políticas e sociais voltadas ao enfrentamento da questão da segurança alimentar no país. A abordagem inicia com o debate sobre o processo de construção do conceito da segurança alimentar e nutricional e suas configurações a partir das contribuições da economia, nutrição e sociologia; em seguida, apresenta a estrutura, configuração e os desafios das políticas públicas na área. E ainda analisa a relação entre o Bolsa Família e a questão da (in)segurança alimentar e nutricional a partir das desigualdades raciais; bem como, aborda a questão da segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas e sob a ótica das inter-relações com as questões de gênero. Elaboração: Prof.ª Dra. Maria do Socorro Sousa de Araújo. |
EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 03 – Nº 01,
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
Os textos publicados são de
responsabilidade dos autores.