ATUALIDADE

ENTREVISTA REALIZADA COM FELIPE MACEDO DE HOLANDA[1]: Crise e mercado de trabalho no Maranhão x Brasil

 Entrevista realizada pela Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima[2] com o Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), o Prof. Felipe Macedo de Holanda.

Valéria Ferreira Santos de Almada Lima – Qual a sua opinião sobre a atual conjuntura política e econômica brasileira e sua relação com a deterioração dos principais indicadores do mercado de trabalho no Brasil e no Maranhão?

[1] Economista, Doutorando em Políticas Públicas, Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atual Presidente do IMESC.

[2] Economista, Doutora em Políticas Públicas, Professora do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.

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EM FOCO

CRISE E MERCADO DE TRABALHO NO MARANHÃO X BRASIL: o que apontam os últimos dados do CAGED e da PNAD-Contínua?

Esta edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho objetiva dar continuidade à discussão sobre a evolução mais recente dos principais indicadores do mercado de trabalho diante da atual crise política e econômica brasileira, com destaque à geração de empregos formais, à taxa de desocupação e ao rendimento médio mensal, tomando-se como referência os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua).

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EVENTO

XXI ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA: a economia política da recessão

 A Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) promoverá, no período de 31/05 a 03/06/2016, na Universidade Federal do ABC, SP, Campus São Bernardo do Campo, o XXI Encontro Nacional de Economia Política (XXI ENEP). O tema deste ano, “A Economia Política da Recessão” mostra-se muito pertinente e relevante face a atual conjuntura de crise econômica e política vivenciada pela sociedade brasileira, visto que o tema proposto será abordado por diferentes perspectivas cobrindo os tópicos do ajuste fiscal, dos direitos sociais, da infraestrutura brasileira, da integração Latino-americana, das perspectivas econômicas e políticas, dentre outros.

Link: http://www.sep.org.br/

INFORME BIBLIOGRÁFICO

A legalização da classe operária

Editora Boitempo / 2016 (Bernard Edelman)

“Nesta obra, Edelman faz um verdadeiro acerto de contas com os dois pilares de sua formação: o pensamento crítico de esquerda e o universo jurídico. A partir da perspectiva histórico-materialista, o jurista empreende uma crítica ferrenha ao discurso e aos mecanismos do direito. Uma análise extemporânea de como o ímpeto revolucionário da classe trabalhadora aprisionou-se na armadilha da legalização.

Regulamentação da jornada de trabalho, férias remuneradas, reforma da dispensa, direito de greve, reconhecimento da organização sindical. E se todas essas históricas conquistas trabalhistas no âmbito jurídico representassem na verdade momentos fundamentais da captura política da classe trabalhadora?

É essa tese avessa ao lugar comum que o jurista e filósofo francês Bernard Edelman defende em sua mais polêmica e original obra, A legalização da classe operária. Escrito em 1978, o livro permanece bastante atual ao tratar dos reflexos, na situação da classe trabalhadora, de leis que supostamente teriam como finalidade a garantia de seus direitos. A partir da análise de experiências concretas da jurisprudência francesa em relação às reivindicações dos trabalhadores, Edelman coloca a legalização da classe operária como um dispositivo de domesticação da luta de classes. Exemplo primordial desse enquadramento, dessa política de contenção das massas, ministrada também por partidos e sindicatos, é a greve, que se transforma em direito de greve. Segundo Edelman, ‘a greve é operária, o direito de greve é burguês’. No início, toda greve era um delito, depois ela passa a ser um direito, mas não conta com a generosidade da classe dominante. A ideologia jurídica, portanto, aparece como elemento indispensável à ideologia burguesa. Por meio do materialismo histórico-dialético, a obra desconstrói vários mitos relacionados à suposta proteção dos trabalhadores promovida no plano jurídico.

Sob a máscara do amparo legal, Edelman descortina na ideologia jurídica uma tentativa –bem-sucedida – de negar às massas qualquer palavra e qualquer existência fora da legalidade. Escrito de maneira clara e acessível, avesso ao hermetismo do linguajar jurídico e recheado de ironias afiadas, o livro demonstra, ponto a ponto, o papel ideológico do direito moderno no esfacelamento de solidariedades de classe e na despolitização da luta trabalhista, além de dar profundidade filosófica e política ao problema da representação. ‘Onde ‘existe’ a classe operária, senão no sistema sindical que a ‘representa’ profissionalmente, senão no sistema de partidos, que a ‘representa’ politicamente? Onde ela fala, senão pela voz de seus representantes ‘autorizados’, nas instâncias autorizadas, num espaço autorizado?’, questiona o jurista.

Traduzido e revisado por uma equipe de juristas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, A legalização da classe operária chega aos leitores brasileiros acrescido de um prefácio inédito, escrito especialmente para a edição da Boitempo, em que o autor sublinha a atualidade do livro. Uma obra fundamental não apenas para os estudiosos de direito moderno, mas para todos aqueles interessados em pensar os desafios e os impasses de uma perspectiva verdadeiramente revolucionária hoje.” (Portal da Editora Boitempo).