Boletim Periódico – Ano 5 (2016) – N. 3 Tema Pobreza: Pobreza e dependência dos municípios maranhenses das Transferências Federais
ISSN 2357-8882
EDITORIAL
Na presente edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho – ano 5 (2016) – n. 3, o Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) oferece à reflexão pública o tema: “Pobreza e dependência dos municípios maranhenses das transferências federais”. Na seção “Em Foco”, apresentam-se dados e informações que intentam demonstrar que um dos determinantes da pobreza no Estado do Maranhão é a dificuldade que muitos dos seus municípios têm de gerar receita própria, fazendo com que passem a sobreviver com recursos de transferências, particularmente, as federais. Na seção “Eventos”, é feito um breve relato sobre o objetivo e a dinâmica da “III Missão de Trabalho do Observatório Social e do Trabalho” promovida pelo GAEPP e realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2016 no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís-MA. A seção “Atualidades” consta da sistematização do debate aberto desenvolvido no âmbito do mesmo evento. Realizado em 28 de junho de 2016 no Auditório Central da UFMA o tema abordado, “Direitos Sociais e Políticas Sociais na atual conjuntura econômica e política brasileira”, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva, da Universidade Federal do Maranhão e coordenadora do GAEPP, foi amplamente explorado pelos conferencistas, Profa. Dra. Maria Carmelita Yazbek da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Prof. Dr. Amilton José Moretto do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT)/Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e, na condição de debatedora, pela Profa. Dra. Alba Maria Pinho de Carvalho da Universidade Federal do Ceará (UFC). Finalmente, na seção, “Informe Bibliográfico” é apresentado o livro “Política de Assistência Social e temas correlatos”, organizado por Solange Maria Teixeira, publicado em 2016 pela Editora Papel Social. Trata-se de uma coletânea de quinze artigos, divididos em cinco partes: Sistema de Proteção Social e o Lugar da Assistência Social; Os Desafios da Gestão da Política de Assistência Social; e Assistência Social e combate à pobreza; Família, Trabalho e Trabalhadores da Assistência Social; e Experiências Particulares no Campo da Assistência Social.
Enfim, esperamos que o material disponibilizado nessa edição do Boletim Social e do Trabalho possa contribuir para a reflexão e debate sobre questões afeitas à realidade atual do Maranhão e do Brasil
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Editora Adjunta
ATUALIDADE DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS SOCIAIS NA ATUAL CONJUNTURA ECONÔMICA E POLÍTICA BRASILEIRA A presente seção consta da sistematização de um debate aberto desenvolvido no âmbito da “III Missão de Trabalho do Observatório Social e do Trabalho” promovida pelo Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2016, no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Cidade Universitária D. José Delgado, em São Luís-MA. O debate foi realizado em 28 de junho de 2016, no Auditório Central da UFMA, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva da Universidade Federal do Maranhão. O tema abordado, “Direitos Sociais e Políticas Sociais na atual conjuntura econômica e política brasileira”, foi amplamente explorado pelos conferencistas, Profa. Dra. Maria Carmelita Yazbek da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Prof. Dr. Amilton José Moretto do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT)/Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e, na condição de debatedora, pela Profa. Dra. Alba Maria Pinho de Carvalho da Universidade Federal do Ceará (UFC). | EM FOCO POBREZA E DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A presente edição do Boletim trata de uma característica marcante em municípios maranhenses, a dependência de Transferências Federais, sejam diretas de renda, previdenciárias ou fiscais. O Maranhão possui 217 municípios, em sua maioria, de pequeno porte e de emancipação recente. A Tabela 1 mostra que 58,5% desses municípios são classificados como de Pequeno Porte 1 e 31,3% como de Pequeno Porte 2, resultando em 195 municípios com uma população inferior a 50.000 habitantes. |
EVENTO III Missão de Trabalho do Observatório Social e do Trabalho do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP)
Coordenadora: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva 1 PARTICIPANTES:
2 PERÍODO: 27 a 28 de junho 2016. 3 OBJETIVOS:
| INFORME BIBLIOGRÁFICO
A Editora Papel Social lançou, em 2016, o livro “Política de Assistência Social e temas correlatos”, organizado por Solange Maria Teixeira, publicado recentemente pela apresenta uma coletânea de 15 (quinze) artigos, divididos em 05 (cinco) partes assim constituídas: Sistema de Proteção Social e o Lugar da Assistência Social; Os Desafios da Gestão da Política de Assistência Social; e Assistência Social e combate à pobreza; Família, Trabalho e Trabalhadores da Assistência Social; e Experiências Particulares no Campo da Assistência Social. O livro em questão é decorrente do Edital Universal 14/2013, com o apoio do CNPQ e reúne artigos de pesquisadores(a)s das mais diferentes regiões do pais, de diferentes universidades, com abordagens ricas e diferenciadas acerca da Política de Assistência Social a partir de amplos e variados aspectos. Oferece uma oportunidade valiosa para uma proveitosa leitura aos interessados nos temas, questões e desafios relativos à Seguridade Social no Brasil, particularmente à Política de Assistência Social. Responsável: Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa de Araújo (Pesquisadora do GAEPP)
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EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 5 – Nº 03,
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
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