Boletim Periódico – Ano 4 (2015) – Nº 4 Tema Pobreza : Sobre a questão do deficit habitacional: a situação do Maranhão no contexto brasileiro
ISSN 2357-8882
EDITORIAL
Na presente edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho, o Gaepp tem o prazer de apresentar ao debate público a ampla e tensionada temática da moradia, enfocada a partir da particularidade do déficit habitacional, destacando a situação do Maranhão. Toma como referência estudo desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP, 2015) alusivo à situação brasileira no período 2011-2012.
A seção “Em foco” apresenta dados ilustrativos da realidade do déficit habitacional no Maranhão em comparação com os outros estados brasileiros. Expõe também a situação negativa dos municípios maranhenses no ranking nacional. A seção “Atualidades” é contemplada com uma entrevista concedida pela Dra. Rosangela Dias Oliveira da Paz, professora da PUC/SP sobre a questão da habitacional no Brasil à Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira que é membro do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP/UFMA). Na perspectiva da entrevistada “a moradia é um conceito em disputa, um direito ou um bem de consumo individual, uma mercadoria, ou um ativo financeiro. Para o capital, representado pelo setor da construção e mercado imobiliário, a política habitacional é um nicho de mercado para atender os seus interesses”. Na coluna “Eventos”, é feito informe conciso sobre dois eventos concretizados em 2015 e relacionados com a questão da habitação: a VII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP) realizada em São Luís-Ma, no período de 25 a 28 de agosto e o seminário “Gênero e Territórios: cidades e (algumas) fronteiras” realizado pelo Núcleo de Estudos de Gênero (PAGU) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 01 de setembro.
Na seção final, denominada “Informe Bibliográfico”, sugere-se para leitura o livro “Minha casa… E a cidade?: avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros”, disponível no site da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Colocar link endereço: https://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/livro%20PDF.pdf.
Enfim, os leitores que navegam nessa página, são convidados à apreciação dos dados e reflexões sistematizados nessa edição do Boletim Social e do Trabalho.
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Editora Adjunta
ATUALIDADE ENTREVISTA REALIZADA COM ROSANGELA DIAS OLIVEIRA DA PAZ – A questão da habitação no Brasil
Entrevista realizada pela Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira[1] com a Profa. Dra. Rosangela Paz[2].
Maria Eunice Pereira – Na sua opinião como está a Política de Habitação no Brasil?
Rosangela Paz – No Brasil, nos últimos doze anos, muito se avançou nos marcos regulatórios da política urbana e habitacional. Contamos com um conjunto de leis, portarias e normativos que estabelecem diretrizes, objetivos, parâmetros, e ainda, contamos com um expressivo financiamento público que tem viabilzado programas e subsídios para a parcela da população de menor renda. [1] Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas, professora do Departamento de Serviço Social (DESES) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da mesma Universidade; pesquisadora do Grupo de Estudo e Avaliação da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP). [2] Doutora em Serviço Social, professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Coordenadora e Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (Nemos) da PUCSP. Membro externo do Observatório Social do Trabalho do GAEPP do PPGPP da UFMA. | EM FOCO SOBRE A QUESTÃO DO DEFICIT HABITACIONAL: a situação do Maranhão no contexto brasileiro Neste número do Boletim Periódico – Ano 4 (2015), n. 4, o GAEPP leva ao debate público a ampla e tensionada temática da moradia, destacando a situação do Maranhão, em 2012, enfocada a partir da particularidade do déficit habitacional. Toma como referência estudo desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP, 2015) alusivo à situação brasileira no período 2011-2012. Nesse sentido, déficit habitacional é aqui entendido, tal como preconiza o estudo da FJP, como carência do estoque de moradias, englobando déficit por reposição de estoque (habitação precária) e por incremento de estoque (coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo de |
EVENTO VII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP)
Realizou-se no período de 25 a 28 de agosto do corrente ano a VII Jornada Internacional de Políticas Públicas (VII Joinpp) na Cidade Universitária do Bacanga- Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi referenciada no tema PARA ALÉM DA CRISE GLOBAL: experiências e antecipações concretas. Contou com extensa programação incluindo conferências, mesas redondas, mesas temáticas coordenadas, minicursos e apresentação de comunicações orais. Participaram pesquisadores de 25 estados brasileiros e de outros países. Entre os eixos que referenciaram os trabalhos apresentados no evento destacam-se Questão Urbana e Gestão das Cidades e Territórios, Povos, Comunidades Tradicionais e Políticas Públicas no contexto do quais a temática da habitação, em suas diferentes nuances, foi refletida.
Disponível em:<http://www.ifch.unicamp.br/eventos/index.php?conteudo=mostra_evento&coff…>.
| INFORME BIBLIOGRÁFICO
Encontra-se no site da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) endereço https://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/livro%20PDF.pdf o livro “Minha casa… E a cidade?: avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros”. Com a participação de vários autores e organizada por Caio Santo Amore, Lúcia Zanin Shimbo e Maria Beatriz Cruz Rufino, a obra foi publicada em 2015 pela editora Letra Capital. Está dividida em 15 capítulos distribuídos em duas partes e 428 páginas. |
EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 04 – Nº 04,
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
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