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O presente documento, apresentado no formato de Caderno de Pesquisa, resulta de investigações e estudos desenvolvidos no contexto do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) e objetiva subsidiar reflexões relativas a outros estudos e pesquisas. Enfoca o processo histórico de construção da Política Social brasileira, destacando o momento atual e a particularidade dos Programas de Transferência Monetária (PTM)[1]. Articula, assim, na escritura, três dos eixos privilegiados nos estudos do GAEPP: Sistemas de Proteção Social na América Latina e no Brasil; Políticas Sociais, com ênfase na Política de Assistência Social e Política Pública de Transferência Monetária.
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Esta edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho, centrada no eixo temático do Trabalho, põe em relevo um debate urgente e necessário em pleno século XXI, relacionado à exploração do Trabalho Infantil, com destaque para o estado do Maranhão. Assim sendo, na sessão “Em Foco”, a análise se debruça sobre o trabalho infantil no Estado do Maranhão, tomando como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC) divulgados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em referência ao período de 2016 a 2022. |
Aconteceu na última quarta-feira, dia 22/05, como parte da IX Formação Continuada para os Conselhos Estadual e Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho, o Módulo I de Formação intitulada “Políticas Públicas e Controle Social”.
Como Formadora deste Módulo, tivemos a Profa. Dra. Adriana Fróes, do Departamento de Serviço Social da UFMA e membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas direcionadas à Pobreza (GAEPP/ UFMA), à qual ministrou a Formação, enfatizando a particularidade do exercício do controle social, no âmbito dos Conselhos, destacando o processo das políticas públicas e como este deve ser compreendido pelos conselheiros.
A formação de conselheiros estaduais e municipais sobre essa temática visa oportunizar a reflexão de como o controle social é importante para favorecer a gestão transparente dos recursos, em todos os níveis de governo, e instrumentalizar os conselheiros para uma atuação eficaz e efetiva. Esta formação faz parte do Plano de Ação do Conset/ 2024.
Estiveram presentes nesta Formação, além dos conselheiros estaduais e municipais do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, representantes de várias entidades e órgãos governamentais, como a Superintendência Regional do Trabalho, Emprego e Renda, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES), Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (SEINC), Fecomércio, Sebrae, Clube dos Diretores Lojistas (CDL), Conselho Estadual da Saúde, e algumas Centrais Sindicais.
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A presente edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho-Eixo pobreza, retoma reflexões sobre os dados da pobreza e das desigualdades no Brasil e no Maranhão e os dilemas na configuração dos programas sociais construídos para enfrentamento dessa refração da questão social. O material produzido resulta de trabalho coletivo no qual participaram a equipe de pesquisadoras articuladas ao eixo Pobreza no Gaepp e a pesquisadora do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Marlana Portilho Rodrigues Santos, responsável pela elaboração do item Em Foco. Nesse item, são apresentados dados sobre a proporção da população em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil, Nordeste e Maranhão e sobre os efeitos dos programas sociais na vida dessas pessoas. Na seção Atualidades, apresenta-se uma entrevista concedida à Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa de Araújo pela profa. Dra. Ilzamar Silva Pereira da Universidade Federal da Paraíba....
Boa leitura! Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa Editora Adjunta |
Esta edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho, centrada no eixo temático do Trabalho, traz a baila um debate urgente e necessário em pleno século XXI, relacionado ao Trabalho Escravo de Mulheres e, mais especificamente, à invisibilidade do trabalho doméstico feminino em condições análogas à escravidão, com destaque para o estado do Maranhão. Assim sendo, na sessão “Em Foco”, com base na análise de dados secundários, o texto se debruça sobre o trabalho escravo feminino, tendo como pano de fundo para esta abordagem a subnotificação dos casos de mulheres em situação de trabalho escravo, fato que decorre do padrão das relações de gênero e, obviamente, da divisão sexual do trabalho, que imputa as tarefas domésticas às meninas e mulheres, ao mesmo tempo em que promove a invisibilidade e suscetibilidade destas a condições análogas à escravidão.....
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Na presente edição do Boletim Social e de Trabalho[1], ano 12 (2023) - n. 5 o Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) tem o prazer de trazer ao debate público o Programa BOLSA FAMÍLIA na sua edição comemorativa de 20 anos. Trata-se de uma estratégia edificada em 2003, no Brasil, com o escopo de enfrentar os males ocasionados pela pobreza constituindo-se, ainda, no principal Programa de Transferência Monetária do Governo Federal. Sua configuração teve como foco unificar outras formas históricas construídas com esse mesmo objetivo, buscando romper, portanto, com o padrão de desenvolvimento incorporado no país em que políticas dessa natureza eram tratadas como recursos periféricos desvinculados de temas macroeconômicos....
[1] Responsáveis pela elaboração da presente edição do Boletim Social e do Trabalho Profa. Dra. Salviana, de Maria Pastor Santos Sousa (Pesquisadora do GAEPP) Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira (Pesquisadora do GAEPP) Profa. Dra. Maria, do Socorro Sousa de Araújo (Pesquisadora do GAEPP) Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira Carneiro (Pesquisadora do GAEPP) Profa. Dra. Cleonice Correia Araújo (Pesquisadora do GAEPP) Profa. Dra. Talita de Sousa Nascimento Carvalho (Pesquisadora do GAEPP)
Boa leitura! Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa Editora Adjunta |
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| Esta edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho, centrada no eixo temático Trabalho, tem como tema de discussão as desigualdades de gênero e étnico-raciais no mercado de trabalho, com destaque às especificidades do estado do Maranhão. Assim sendo, na sessão “Em Foco”, desenvolve uma análise da evolução da desigualdade de gênero na última década, compreendida entre 2013 e 2023, sob a perspectiva do mercado de trabalho, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A análise tem como foco a posição da mulher no mercado de trabalho, destacando as três principais formas de desigualdade de gênero: a segregação ocupacional, a concentração em empregos em regime parcial e a disparidade salarial. A sessão “Atualidades.......
Boa leitura!
Valéria Ferreira Santos de Almada Lima Editora Adjunta |
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Na presente edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho, o Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) traz para o debate público o tema: “O ANALFABETISMO COMO QUESTÃO NO BRASIL E NO MARANHÃO”. Com base em dados constantes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual, do segundo semestre de 2023, a seção EM FOCO tem suporte na ideia de que a instituição escolar, considerando sua proposta e sua atual forma de organização, ao contrário do esperado, ainda se constitui em importante barreira para a consolidação de mudanças capazes de reverter assimetrias históricas constituídas pela dinâmica das relações de classe no processo de formação da sociedade brasileira. De fato, como é sabido, as políticas públicas desenvolvidas no campo da educação, em obediência à lógica do processo de acumulação, foram-se adensando no país com caráter dual: escolas de formação geral destinadas às futuras elites e escolas profissionais e profissionalizantes para os outros, aqueles de quem se espera o desenvolvimento de trabalhos....... Boa leitura! Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa Editora Adjunta |
