Na presente edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho - ano 8 (2019) - n. 4, o Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) tem a satisfação de apresentar o tema: “Pobreza e encarceramento no Brasil e no Maranhão”. A escolha desse tema, desenvolvido na seção Em Foco tem fulcro na ideia de que o aprisionamento vem sendo adotado no país em resposta ao problema da insegurança social crescente e a um contexto social que se caracteriza pela crise do denominado Estado de Bem-Estar Social. Na ausência das políticas compatíveis com esse modelo de Estado, a gestão da pobreza passou a ser feita, prioritariamente, pelo incentivo à competição individual, por ações de cunho filantrópico e pela criminalização dos que subvertem essa nova ordem, principalmente, os moradores das periferias urbanas associados à chamada “criminalidade de rua”, sobretudo, o tráfico de drogas, os roubos e os furtos.

Na medida em que tais “condutas desviantes” são associadas aos pobres e a pobreza à violência, a necessidade de segurança passa a se expressar por obsessão securitária e, consequentemente, por demanda punitivista voltada contra os que se adequam aos estereótipos criados nesse círculo vicioso, os pobres, negros e com baixa escolaridade[1]. A fala da profa. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha, disponível na Entrevista concedida à profa. Maria do Socorro Sousa de Araújo, destaca a situação das mulheres encarceradas que, como parte desse universo, praticam e sofrem violências revestidas por diferentes marcadores sociais históricos: raça, etnia, orientação sexual, geração, região, deficiência, religião.

Na seção Informe bibliográfico, sugerimos a leitura do livro publicado pela Editora Cortez, em 2019, e coordenado por Maria Ozanira da Silva e Silva: O Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Norte e Nordeste: realidades e especificidades. E, na última seção, informamos a realização, no corrente mês, dos seguintes Eventos: a) VII Semana Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros e o II Colóquio de Políticas Antirracistas no Mundo, b) palestras a serem proferidas pelo prof. português Boaventura de Sousa Santos, em São Luís-MA: “As Epistemologias do Sul e a reinvenção da Democracia” e “O futuro dos Direitos Humanos: repensando a universalidade dos direitos" e c) VI Seminário Internacional Violências e Conflitos Sociais: margens, desigualdades e conflitos socioterritoriais,na Universidade Federal do Ceará.

Enfim, esperamos que o material disponibilizado nessa edição do Boletim Informativo do Observatório Social e do Trabalho contribua para a reflexão e debate sobre questões afeitas à realidade atual do Maranhão e do Brasil.

Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa

Editora Adjunta

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira. A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 335-356, dez. 2013.

SILVA, Isabella Miranda. Letalidade e Superencarceramento: encadeamento de efeitos sociais em discursos e práticas no Sistema Penal Maranhense. Revista de Políticas Públicas (RPP v. 23, n. 1 (2019)150-170.