Sugerimos aos leitores que assistam:

O documentário produzido pelo Instituto Trata Brasil denominado “A Luta Pelo Básico - Saneamento Salvando Vidas”, sobre a importância da água e do esgotamento sanitário em comunidades pobres que passaram a receber esses serviços. Disponível na Plataforma YouTube (https://youtu.be/6J9g0SLYUQM)

EXPRESSÕES DA POBREZA URBANA NO BRASIL E NO MARANHÃO: a questão do esgotamento sanitário

A presente seção, Em Foco, do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho-Eixo Pobreza traz ao debate público a pobreza urbana no Brasil e sua expressão no Maranhão, apresentada com base em uma das suas faces mais perversas, a carência ou insuficiência de esgotamento sanitário. Trata-se do serviço com menor cobertura no Brasil entre os que compõem o campo do denominado saneamento básico (serviços e instalações que incluem também o abastecimento de água e o manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos). A mais recente regulação nessa área é a Lei nº 14.026/2020 conhecida como “Novo Marco Legal de Saneamento Básico.

De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas- (FGV, 2021)[1], em meio à pandemia do coronavírus, 23,3 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza (R$ 232,00 por mês) no Brasil; cerca de 11,2% da população, e a miséria subiu 33% nos últimos 4 anos. Foram 6,3 milhões de novos pobres[2] . E, segundo o IBGE (2020), a desigualdade monetária, continua a reproduzir o mesmo padrão histórico no país, sendo a Região Sul aquela com menor desigualdade de rendimentos (0,467, em 2019), em contraposição com a Região Nordeste (0,559). O Maranhão é o estado mais afetado, com 1(hum) em cada 5(cinco) residentes em situação de indigência, seguido de Acre (16,1%), Alagoas (15,0%), Amazonas (14,4%) e Piauí (14,0%).

Parte dessas pessoas que vive situação de pobreza e extrema pobreza, habita as periferias urbanas, sofrendo as diferentes expressões dos problemas em que se desdobram as tramas da cidade: poluição, caos dos transportes, descontrole do uso do solo urbano, mediado pela especulação imobiliária desenfreada, escassez ou indignidade de moradias, insegurança causada pela criminalidade e pela violência ilegal e legal, além da ausência ou insuficiência do fornecimento e tratamento do esgoto[3]

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[1] Pesquisa realizada por Marcelo Neri da FGV Social.

[2] Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua 2012 a 2019.

[3] Telles (2010) denomina violência legal aquela relacionada ao nível de letalidade da polícia militar contra populações civis, a tortura nas prisões, entre outras formas.

MUDANÇAS DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O MARANHÃO. Entrevista realizada por Talita Sousa Nascimento Carvalho[1] com José de Ribamar Carvalho dos Santos [2]

Talita de Sousa Nascimento Carvalho

O Maranhão sempre aparece, em estatísticas nacionais, com indicadores negativos na área de saneamento básico. Quais os maiores desafios enfrentados pelo estado nesse campo?

José de Ribamar Carvalho dos Santos

O saneamento básico é uma das grandes dificuldades para os avanços na qualidade de vida no Brasil e, no nosso Estado, não é diferente. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, em 2019, o abastecimento de água atendia somente 48,4% da população do Maranhão e a coleta de esgoto estava disponível para apenas 11,5%. Dessa forma, aumentar a oferta desses serviços, principalmente nos municípios mais pobres do Estado, e torná-los atrativos para as empresas de saneamento, são os grandes desafios a serem enfrentados.

Talita de Sousa Nascimento Carvalho

O novo marco legal do saneamento, forma conhecida da Lei nº 14.026 de 15 julho de 2020, questiona os problemas e a regulamentação das políticas públicas nessa área. Seu escopo central é garantir melhorias nas redes de distribuição de água e esgoto e sua universalização. Ao lado da limpeza urbana e drenagem adequada das águas pluviais, são direitos previstos na Constituição de 1988.  No seu entender, quais as principais mudanças do novO...

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[1]Economista. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Chefe do Departamento de Estudos Regionais e Setoriais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC. Pesquisadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza - GAEPP.

[2]Bacharel em Geografia. Mestrado em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão. Chefe do departamento de estudos ambientais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC.

A edição atual do Boletim Social e do Trabalho- eixo Pobreza reflete sobre a questão do esgotamento sanitário como uma expressão da pobreza urbana no Brasil e no Maranhão. Trata-se do serviço com menor cobertura no país, entre aqueles que configuram o campo do saneamento básico o qual agrega, ainda, o abastecimento de água e o manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos.

Desse modo, a análise apresentada na seção “Em foco” tem fulcro em dois pontos centrais: a) a pobreza urbana como resultado da desigualdade social e sua feição regionalizada no Brasil, sendo mais acentuada, nos estados das regiões Norte e Nordeste; b) os investimentos escassos, sobretudo nessas regiões, em serviços públicos como o saneamento básico, o que redunda na sua insuficiência, ou mesmo inexistência, em espaços urbanos em que habitam as populações mais pobres, acentuando as suas já precárias condições de moradia.

Na seção Atualidade, o entrevistado, José de Ribamar Carvalho dos Santos, que é Chefe do Departamento de Estudos Ambientais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, contribui com a análise desenvolvida, ao destacar o movimento do atual Governo do Estado do Maranhão para adequar esse estado ao novo marco do saneamento.

Na seção “Informe Bibliográfico”, apontam-se duas obras relacionadas ao tema: Novo marco do Saneamento Básico no Brasil. Indaiatuba-SP: Foco, 2021. v. 500, organizado por Granziera, M L M e Oliveira, C R e Regulação do Saneamento Básico. São Paulo: Manole. 2013 de GALVÃO Jr, Alceu de Castro / MELO, Asillson José Maia / MONTEIRO, Mario Augusto P. (editores) / PHILIPPI, Jr. Arlindo (coord.)

Finalmente, na seção “Eventos”, chama-se a atenção para o documentário produzido pelo Instituto Trata Brasil, “A Luta Pelo Básico - Saneamento Salvando Vidas”, que apresenta uma abordagem adequada sobre o tema em análise - disponível na Plataforma YouTube.

                                        Boa leitura!

              Profa. Dra. Salviana, de Maria Pastor Santos Sousa

                                 Editora Adjunta