XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (JOINPP)

No período de 19 a 22 de setembro de 2023 o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão realizará a XI JOINPP, em São Luís-MA, Brasil, com o tema “REIFICAÇÃO CAPITALISTA E EMANCIPAÇÃO HUMANA COMO NECESSIDADE HISTÓRICA: formação da consciência de classe na luta de hegemonias” - Cem anos de História e consciência de classe de Lukács.

A proposta da XI JOINPP se inscreve na necessidade de crítica de todas as contradições da sociedade capitalista e suas formas de manipulação político-ideológica do trabalho alienado que se aprofundam no contexto atual da crise capitalista global e da defesa de construção de uma sociedade justa e igualitária num amplo movimento que passa pelas lutas democráticas na conquista da emancipação humana como necessidade histórica.

No movimento da superação da reificação capitalista, o processo da emancipação humana como necessidade histórica implica a ruptura com as condições objetivas que fazem com que a exploração econômica, a dominação política e a humilhação social continuem existindo. Centrada na totalidade, a emancipação humana ocorre no contexto histórico e natural, em que a práxis consciente e engajada supera a contradição fundamental do capital destrutivo do homem e da natureza, através do processo de “humanização da natureza e naturalização do homem” (jovem Marx).

O tema da XI JOINPP sobre a reificação capitalista e a emancipação humana como necessidade histórica tem o propósito de incentivar o debate de posições contrárias tanto às manipulações de destruição da razão, negacionista da ciência e em favor da barbárie, quanto ao capitalismo patrimonial, cognitivo e imperialista global (destrutivo do homem e da natureza), colocando em destaque, para aprofundamento, um eixo diretriz: a formação da consciência de classe na luta de hegemonias, o que enseja um ambiente propício para celebração dos cem anos de uma obra clássica na tradição marxista: História e consciência de classe, de György Lukács.

DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO MARANHENSE: uma análise da última década (2013-2023)

Nesta edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho, desenvolve-se uma análise da evolução da desigualdade de gênero pela perspectiva do mercado de trabalho, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Além disso, para explorar a temática sob a ótica do emprego formal, utilizou-se a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Inicialmente, realiza-se uma comparação em âmbito nacional, considerando o desempenho de todas as Unidades Federativas, para, em seguida, adentrar-se, especificamente, na realidade maranhense. A análise tem como foco a posição da mulher no mercado de trabalho, com destaque para as três principais formas de desigualdade de gênero: a segregação ocupacional, a concentração em empregos em regime parcial e a disparidade salarial, conforme apontado por Anthony Giddens (2008).   

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DESIGUALDADES DE GÊNERO E ÉTNICOS-RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHO

Entrevista com a Profª. Drª Silvane Magali Vale Nascimento[1] realizada pela Profª. Drª Valéria Ferreira Santos De Almada Lima[2]

• De acordo com os dados da PNADc, no primeiro trimestre de 2023, as mulheres representavam 42,8% do total de ocupados no Brasil. Por sua vez, a taxa de desocupação das mulheres era de 10,8%, superando a taxa de desocupação dos homens, que era de 7,2%. Seguindo a mesma tendência, no Maranhão, a participação das mulheres na ocupação alcançava 41,1%, enquanto a taxa de desocupação feminina era de 10,9%, sendo 1,7 ponto percentual superior à taxa de desocupação masculina. Segundo a mesma pesquisa, a taxa de desocupação das mulheres era maior que a dos homens em todos os estados da federação. Como a senhora avalia essa menor participação feminina no mercado de trabalho em pleno século XXI, após a intensificação das lutas e conquistas dos movimentos de mulheres e feministas em prol da igualdade de gênero?

[1] Assistente Social; Doutora em Políticas Públicas – UFMA; Professora do Departamento de Serviço Social da UFMA; Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Relações de Gênero, Étnicos-Raciais, Mulheres e Feminismo - GERAMUS vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas; Pesquisadora e Militante dos Movimentos Sociais.

[2] Economista; Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA; Professora do Departamento de Economia, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA; Pesquisadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza – GAEPP vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas; Coordenadora do Eixo Temático do Trabalho do Observatório Social e do Trabalho; Pesquisadora do CNPq, Nível II.

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Esta edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho, centrada no eixo temático Trabalho, tem como tema de discussão as desigualdades de gênero e étnico-raciais no mercado de trabalho, com destaque às especificidades do estado do Maranhão. Assim sendo, na sessão “Em Foco”, desenvolve uma análise da evolução da desigualdade de gênero na última década, compreendida entre 2013 e 2023, sob a perspectiva do mercado de trabalho, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A análise tem como foco a posição da mulher no mercado de trabalho, destacando as três principais formas de desigualdade de gênero: a segregação ocupacional, a concentração em empregos em regime parcial e a disparidade salarial. A sessão “Atualidades”, amplia o leque da discussão ao abordar a transversalidade entre os recortes de gênero e étnico-raciais na determinação das desigualdades no mercado de trabalho, mediante uma entrevista realizada por esta editora com a Professora Silvane Magali Vale Nascimento, Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e Professora do Departamento de Serviço Social da mesma Universidade. A sessão “Informe Bibliográfico” chama a atenção para o livro Trabalho em Transe: raízes e efeitos políticos das mudanças no mundo do trabalho no Brasil, organizado por Adalberto Cardoso, Fabiano Santos e Ericson Crivelli e publicado pela Editora Contracorrente. Finalmente, a sessão “Eventos” traz informações sobre a XI Jornada Internacional de Políticas Públicas a ser promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, na modalidade presencial, no período de 19 a 22 de setembro de 2023, em São Luís-MA, Brasil.

Boa leitura!

Valéria Ferreira Santos de Almada Lima

Editora Adjunta