Aluna: Lorena Angin Yannina Camusso Ortiz[1]
Orientadora: Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira.
Título do Projeto: NÓS POR NÓS? uma avaliação política da política de acessibilidade e inclusão da Universidade Federal do Maranhão
Resumo: O presente estudo propõe analisar a política de acessibilidade e inclusão para os estudantes com deficiência inseridos no ensino superior público, tendo como referência empírica o Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal do Maranhão, entendido como espaço de implementação das ações desta política que busca garantir permanência destes estudantes tendo presente que a educação é um dos direitos fundamentais de todas as pessoas. Para salientar a importância da escolha de uma pesquisa avaliativa, cabe contextualizar que as avaliações de políticas públicas se afiançaram no Brasil na década de 1980, dentro do processo de redemocratização da sociedade perante as severas críticas às políticas sociais, desenvolvidas na América Latina. De acordo com Silva (2001) essas críticas eram pelo mal-uso do dinheiro público e o desvio do dinheiro público que nem sempre chegava à população que mais precisava. Contudo, pode-se afirmar que a pesquisa avaliativa pode contribuir como um instrumento de aprimoramento graças ao seu olhar crítico. Nas recomendações de Figueiredo e Figueiredo (1986), o processo de avaliação tem sido definido tradicionalmente como a análise da eficácia das políticas, descartando os princípios que as fundamentam, daí a importância de realizar uma avaliação política da política. A decisão de realizar uma avaliação política da política de acessibilidade e inclusão da UFMA, diz respeito ao interesse de descobrir se a concepção, desenho e engenharia desta política favorece e garante o acesso e permanência dos estudantes com deficiência na instituição. Adota-se como método, o Materialismo Histórico de Karl Marx para uma maior compreensão e apreensão dos determinantes e contradições presentes nas relações sociais capitalistas, para entender os aspectos políticos, econômicos e sociais na sua totalidade. Compreendemos que esse referencial escolhido é capaz de se transformar em instrumento de luta e de construção de uma nova realidade. Concebendo-se, ainda, que não há duas teorias que expliquem igualmente o mesmo fato e que “[...] a ciência se faz mediante rupturas. ” (FRIGOTTO, 1991, p. 86).
[1] Aluna é mestranda e bolsista da FAPEMA