A atuação do GAEPP se desenvolve mediante atividades de assessoria, consultoria, realização de pesquisas e capacitação de recursos humanos, com destaque à Política de Assistência Social, à Política de Trabalho e Renda, aos Programas de Transferência Monetária e à Avaliação de Políticas e Programas Sociais, COM DESTAQUE À Política de Assistência Social.

 

1) Desenvolvimento de assessorias no campo da Política de Assistência Social, destacando-se as Conferências e Planos de Assistência Social do Estado do Maranhão e a coordenação de duas versões da Política Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão, elaborada em 2001 e 2006;

2) Assessorias e consultorias junto a diversos Programas de Transferência Monetária, implementados por Municípios e Estados brasileiros, entre estes o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima da cidade de Campinas, o primeiro implantado no Brasil.

1) Avaliação Externa do Plano Estadual de Qualificação Profissional do Maranhão – PEQ/MA, inserido no Plano Nacional de Formação do Trabalhador – PLANFOR, no período 1996-2002, sendo desenvolvidas avaliação política da Política, avaliação do processo de implementação do Plano e avaliação de impactos na população alvo do Plano;

2) Duas avaliações do Programa Primeiro Emprego do Governo do Estado do Maranhão (1998, 2005), considerando o processo de implementação e os impactos desse Programa;

3) Avaliação do Programa Comunidade Solidária do Governo Federal, considerando sua implementação no Estado do Maranhão, 1999/2000;

4) Avaliação da implantação do Sistema Descentralizado e Participativo da Política de Assistência Social no Estado do Maranhão, 1998/1999;

5) Avaliação do Programa Creche Manutenção, do Governo Federal, considerando seu processo e impactos no Estado do Maranhão, 1999/2000;

6) Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no Estado do Maranhão, 2003;

7) Avaliação Externa das Políticas de Assistência Social, da Habitação e do Trabalho e Renda implementada pela Gerência de Estado de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão no período 1999/2002, considerando elementos de implementação, de impactos, com indicação de proposições, 2004;

8) Realização de várias pesquisas sobre os Programas de Transferência Monetária no Brasil, com ampla produção divulgada nacional e internacionalmente;

9) Sobre o Bolsa Família: realização de uma pesquisa nacional com a publicação do livro Bolsa Família: verso e reverso e a realização de pesquisas sobre Condicionalidades e Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e Egressos do Bolsa Família no Maranhão, com a publicação de artigos, trabalhos completos em anais de eventos científicos nacionais e publicação de dois Cadernos de Pesquisa no site do GAEPP, no menu Observatório Social e do Trabalho;

9) Realização de um estudo comparado sobre Programas de Transferência Monetária na América Latina: Projeto: Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina: estudo comparado - Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares – AFAM – P.E. (Uruguay) y Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (Argentina). Desse projeto, tem-se inúmeros produtos: Publicações conjuntas: teses, dissertações, trabalhos completos em anais nacionais e internacionais, artigos publicados em periódicos, capítulos de livros e livro – Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe; O Bolsa Família: verso e reverso e O Mito e a Realidade no enfrentamento à Pobreza na América Latina: estudo comparado de Programas de Transferência de Renda no Brasil, Argentina e Uruguai, com uma versão em Espanhol publicada pela Editora Spacio da Argentina, sob o título: MITO Y REALIDAD EN EL ENFRENTAMIENTO DE LA POBREZA EN AMÉRICA LATINA: estudio comparado de los Programas de Transferencia de Renta en Brasil, Argentina y Uruguay.

10) Realização do projeto AVALIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO NORTE E NORDESTE: significado do SUAS para o enfrentamento à pobreza nas regiões mais pobres do Brasil, destacando-se os seguintes produtos: publicação de capítulos de livros e de artigos em periódicos científicos; elaboração e publicação de trabalhos apresentados em eventos nacionais e internacionais; elaboração do livro O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE: implementação e confronto de realidades, que se encontra no prelo para publicação pela Cortez Editora de São Paulo ainda em 2019.

No campo de formação e capacitação de recursos humanos merecem destaque:

1) Realização de capacitações para profissionais e membros de Conselhos de Gestão, principalmente no campo da Política de Assistência Social;

2) Realização de palestras, vários cursos de capacitação e conferências sobre a Pesquisa Avaliativa e sobre a Política de Assistência Social e a temática do Trabalho e dos Programas de Transferência Monetária em diversos Estados.

3) O GAEPP tem atraído pesquisadores de outras instituições para realização de bolsas sanduíche de mestrado, destacando-se a participação de Paula Ignácia Rodrigues Trainal da Universidade del Centro de la Provincia de Buenos Aires/Argentina; Yoana Paolo Carbalho Perdomo, da Universidad de la República do Uruguai e Verônica de Ávila da Universidad del Centro de la Provincia de Buenos Aires/Argentina que desenvolveram quatro meses de estagio com bolsas da CAPES participando do projeto Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina: estudo comparado - Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares - AFAM-PE (Uruguay) y Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (Argentina) que foi implementado sob a coordenação geral da Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva, de 2013 a 2016.

4) O GAEPP também vem sendo demandado para realização de estágio pós-doutoral de professores de universidades brasileiras e do exterior, registrando-se as seguintes participações: Prof. Dr. Pablo Benutra Alonso e da Profa. Dra. Maria Laura Vecinday Garrido, ambos da Universidad de la República do Uruguai que desenvolveram quatro meses de estágio pós-doutoral com bolsa da CAPES participando do projeto Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina: estudo comparado - Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares - AFAM-PE (Uruguay) y Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (Argentina) que foi implementado sob a coordenação geral da Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva, de 2013 a 2016; Profa. Dra. Elione Maria Nogueira Diógenes, professora da Universidade Federal de Alagoas, que desenvolveu durante um ano (2013/2014), com bolsa CNPq, o Projeto Concepções de pesquisas no campo das Políticas Públicas de Educação, e a Profa. Dra. Andrea Cristina Santos de Jesus, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que desenvolveu durante um ano (2014/2015), com bolsa do CNPq, o projeto Os egressos do Bolsa Família no Rio Grande do Norte: avaliação de impacto do Programa sobre suas famílias e suas vidas.

5) O GAEPP vem se constituindo, em nível da UFMA, enquanto destacado espaço de formação profissional de estudantes de graduação e de pós-graduação, em nível de mestrado e doutorado, o que pode ser verificado com a relação de monografias de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado registradas neste site.

Manutenção do Observatório Social e do Trabalho no site do GAEPP (www.gaepp.ufma.br). O Observatório Social e do Trabalho tem como objeto central de focalização as temáticas POBREZA e TRABALHO no Maranhão, em relação com o Nordeste e o Brasil, a partir de duas dimensões: divulgação de resultados de projetos de pesquisa em desenvolvimento ou concluídos no GAEPP, relacionados aos dois eixos temáticos indicados, mediante a publicação e circulação de Cadernos de Pesquisa de periodicidade semestral (2357-8130); levantamento, sistematização e disponibilização de dados secundários e de estudos desenvolvidos sobre a estrutura e a dinâmica do mercado de trabalho e sobre a situação de pobreza no Maranhão, no Nordeste e no Brasil, disponibilizados no Boletim do Observatório Social e do Trabalho de circulação bimensal (ISSN 2357-8882).  No período 2012, quando iniciadas as publicações, a fevereiro de 2021, o Boletim do Observatório Social e do Trabalho já publicou 35 números e os Cadernos de pesquisa já ostenta a publicação de 10 Cadernos de Pesquisa, ambos registrando até 24/02/2021 171.751 visitantes.

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