Boletim Ano 7(2018) – Nº 04 – Pobreza: AGENDA 2030 E A FALSA POSSIBILIDADE DE UMA IGUALDADE MUNDIAL
ISSN 2357-8882
EDITORIAL
A presente edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho é referenciada no tema “Agenda 2030 e a falsa possibilidade de uma igualdade mundial”. Tal Agenda foi construída em 2015 por representantes de 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), agregando dezessete objetivos e cento e sessenta e nove metas sociais e ambientais voltadas para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos os cidadãos do planeta.
A seção Em Foco é consubstanciada com dados e informações relativas ao conteúdo da Agenda 2030 e sobre a particularidade brasileira e maranhense em relação à capacidade de cumprimento dos objetivos propostos nessa pauta de intenções. De fato, o debate tensionado que se estabelece põe em relevo a profunda crise política, econômica e social no país que se vem afastando cada vez mais dos objetivos e metas estabelecidos pela ONU para 2030. Nesse contexto regressivo, o Maranhão cujo governo atual luta por manter os objetivos da Agenda, se depara com um conjunto de baixos e resistentes indicadores sociais que, em face de parâmetros internacionais, se tornam ainda mais graves refletindo obstáculos comuns a quase todos os Estados brasileiros.
Na seção Atualidades apresenta-se uma entrevista concedida por Patrícia Miranda Menezes, cofundadora da Rede ODS Brasil, funcionária Pública da Prefeitura de Barcarena/MA, onde ocupa o cargo de articuladora do Gabinete do Prefeito para a Agenda 2030 a Talita de Nascimento e Maria do Socorro Araújo. Para a entrevistada, “não há desenvolvimento sustentável sem a redução das desigualdades sociais”. A Agenda 2030 constitui-se, portanto, em desafio global, que precisa ser enfrentado localmente, sendo que os governos podem potencializar os resultados fomentando a participação social e a articulação institucional.
Na seção Eventos, foi apresentado o 2º Simpósio Mundial de Ciência e Pesquisa em Sustentabilidade que ocorrerá no período de 01 a 03 de abril de 2019, em Curitiba/PR/Brasil e trata da ciência e da pesquisa em sustentabilidade.
Na seção Notícias foi destacado o XXII Encontro da Associação Nacional de Institutos de Pesquisa (ANIPES), com o tema “Novos horizontes para as Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Brasil”. Este evento, realizado nos dias 7 a 9 de novembro de 2018, foi organizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos do Maranhão (IMESC) e sediado na cidade São Luís, capital do Estado do Maranhão.
Por último, na seção Informe Bibliográfico, é indicada a publicação “Articulando os programas de governo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável elaborada em parceria entre a Rede ODS Brasil e a Prefeitura de Barcarena-PA, com apoio do Instituto Ethos, da Rede ODS Universidades, da Rede Brasil do Pacto Global e do Programa Cidades Sustentáveis.
Enfim, convidamos os leitores que navegam nesse site ao exame do importante material sistematizado e esperamos contribuir para estudos, pesquisas e debates sobre o campo temático tomado como referência.
Boa leitura.
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Editora Adjunta
ATUALIDADE ENTREVISTA COM PATRÍCIA MIRANDA MENEZES, – SOBRE A AGENDA 2030 A entrevistada da presente edição do Boletim foi Patrícia Miranda Meneses, cofundadora da Rede ODS Brasil, funcionária Pública da Prefeitura de Barcarena, onde ocupa o cargo de articuladora do Gabinete do Prefeito para a Agenda 2030. A Rede ODS Brasil é um suprapartidário coletivo, criado em 2015, que tem como referência a Agenda 2030. Uma das principais características da Rede ODS Brasil é a autogestão com a inspiração compartilhada. Isto significa que sua estrutura organizacional é horizontalizada, que não há hierarquia. As ações cadastradas na Rede ODS Brasil se aglutinam em Grupos Temáticos (GT) ODS – Municipais, Estaduais e Nacionais – conforme sua área de atuação e expertise. Há também as Comissões de Articulação – Municipal e Estadual – que são compostas por Coordenadores(as) de GT que reúnem periodicamente, para compartilhar suas experiências. | EM FOCO AGENDA 2030 E A FALSA POSSIBILIDADE DE UMA IGUALDADE MUNDIAL Em setembro de 2015, Chefes de Estado e representantes dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram na cidade de Nova Iorque e firmaram o compromisso de erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, como parte do compromisso de promover o desenvolvimento sustentável. O Encontro significou a continuidade de diversas iniciativas similares, a exemplo da surgida nos anos 2000: os Objetivos do Milênio (ODM), que visava impulsionar as políticas públicas no Brasil e no mundo. Tais iniciativas estão fundamentadas na ideologia do desenvolvimento Econômico, (atualmente Desenvolvimento Sustentável) que como enfatiza Sachs (2000) pressupõe uma condição a ser supostamente alcançada em nível mundial, a partir de uma escala em cujo topo estariam os países desenvolvidos, encabeçados pelos EUA, sendo que aos demais cabe o esforço de se enquadrar num padrão de suposto desenvolvimento que levaria a solucionar os problemas sociais. Tal suposição desconsidera, contudo, as desigualdades econômicas determinadas pelo tipo e nível de capitalismo implementado em cada país, bem como, as diferenças e particularidades políticas, sociais e culturais dos diversos países – que determinam a geopolítica mundial – como se, de fato, fosse possível estabelecer metas e procedimentos comuns, homogêneos, descontextualizando, inclusive, as causas das desigualdades entre os países, estabelecendo uma falsa exigência de uma igualdade global (LUMMIS,2000). |
EVENTO 2º SIMPÓSIO MUNDIAL DE CIÊNCIA E PESQUISA EM SUSTENTABILIDADE Ocorrerá no período de 01 a 03 de abril de 2019, em Curitiba/PR/Brasil o evento internacional de ciência e pesquisa em sustentabilidade. Conforme os organizadores, o simpósio tem por objetivo explorar e apresentar estudos de caso concretos que ilustrem como a Ciência e Pesquisa em Sustentabilidade podem ajudar a atingir os objetivos listados no documento “Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, quais sejam: ODS1. Erradicação da pobreza ODS2. Fome zero e agricultura sustentável ODS3. Saúde e bem-estar ODS4. Educação de qualidade ODS5. Igualdade de gênero ODS6. Água potável e saneamento ODS7. Energia limpa e acessível ODS8. Trabalho decente e crescimento econômico ODS9. Indústria, inovação e infraestrutura ODS10. Redução das desigualdades ODS11. Cidades e comunidades sustentáveis ODS12. Consumo e produção responsáveis ODS13. Ação contra a mudança global do clima ODS14. Vida na água ODS15. Vida terrestre ODS16. Paz, justiça e instituições eficazes ODS17. Parcerias e meios de implementação Essa 2ª edição segue o mesmo formato do primeiro evento, realizado em Manchester no Reino Unido, em abril de 2017, a partir da concepção de que é essencial a participação de lideranças públicas, privadas e comunitárias, apoiadas em iniciativas, estudos e pesquisas sobre as estratégias a ser desenvolvidas para o alcance dos ODS. | INFORME BIBLIOGRÁFICO
Recomendamos para leitura a publicação “Articulando os programas de governo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” foi lançada pelo Sistema ONU no Brasil no dia 08 de outubro do corrente ano, tendo sido elaborada em parceria com a Rede ODS Brasil e a Prefeitura de Barcarena-PA, com apoio institucional do Instituto Ethos, Rede ODS Universidades, Rede Brasil do Pacto Global e Programa Cidades Sustentáveis. Conforme informações disponíveis na página da PNUD (www.br.undp.org) trata-se de um documento que adapta à realidade brasileira a versão originalmente publicada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Costa Rica e que apresenta informações e sugestões de ações e iniciativas que podem ser desenvolvidas para incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável/ODS nos programas de governo. Assim, para cada ODS são apresentadas sugestões para a promoção de políticas públicas e para propiciar o debate sobre o tema, a partir dos seguintes princípios da Agenda 2030:
Para maiores informações acesse o documento disponível em http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2018/sistema-onu-lanca-publicação-para-fortalecer-os-programas-de-gov.html |
EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 07 – Nº 04,
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
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