Boletim Ano 12(2023) – Nº 03 – Eixo Pobreza : O ANALFABETISMO COMO QUESTÃO NO BRASIL E NO MARANHÃO
EDITORIAL
Na presente edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho, o Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) traz para o debate público o tema: “O ANALFABETISMO COMO QUESTÃO NO BRASIL E NO MARANHÃO”. Com base em dados constantes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual, do segundo semestre de 2023, a seção EM FOCO tem suporte na ideia de que a instituição escolar, considerando sua proposta e sua atual forma de organização, ao contrário do esperado, ainda se constitui em importante barreira para a consolidação de mudanças capazes de reverter assimetrias históricas constituídas pela dinâmica das relações de classe no processo de formação da sociedade brasileira.
De fato, como é sabido, as políticas públicas desenvolvidas no campo da educação, em obediência à lógica do processo de acumulação, foram-se adensando no país com caráter dual: escolas de formação geral destinadas às futuras elites e escolas profissionais e profissionalizantes para os outros, aqueles de quem se espera o desenvolvimento de trabalhos menos qualificados. Além desses grupos, grande parte de brasileiros nem chega a alcançar a escola ou dela evade, desde cedo, por razões diversas, entre as quais: necessidade de adentrar o mercado de trabalho, infraestrutura ausente ou limitada das instituições escolares e projeto pedagógico inadequado às demandas atuais.
Na seção ATUALIDADES, a resenha elaborada. ora republicada[1], com o consentimento do autor, prof. Moacir Gadotti e da Comissão Editorial da Revista de Políticas Públicas, é denominada “Por que continuar lendo pedagogia do oprimido? Ao atualizar a polêmica levantada por Freire sobre a educação bancária, forma de suporte à consolidação das condições que dão suporte à manutenção do modo de produção capitalista, o autor aponta elementos importantes para entender e superar essa forma de educação.
Na seção INFORME BIBLIOGRÁFICO, sugere-se a leitura dos livros “Educação como prática da liberdade” de FREIRE, Paulo. São Paulo: Paz e Terra. 2019 e “Federalismo e financiamento da educação básica no Brasil” de CAVALCANTI, Cacilda Rodrigues. Curitiba: Editora: Appris, 2019
E, na última seção, EVENTOS, informa-se e se convida os leitores a participarem do evento XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (XI JOINPP), com o tema “Reificação capitalista e emancipação humana como necessidade histórica: formação da consciência de classe na luta de hegemonias – Cem anos de História e consciência de classe de Lukács”. Será desenvolvido, em forma presencial, na Cidade Universitária Dom Delgado, São Luís/MA – Brasil, no período de 19 a 22 de Setembro/2023
Enfim, espera-se que o material disponibilizado nessa edição do Boletim Informativo do Observatório Social e do Trabalho contribua para a reflexão e debate sobre questões afeitas à realidade atual da educação do Maranhão e do Brasil.
Boa leitura!
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Editora Adjunta
[1] Do livro de FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. A resenha foi publicada na Edição: v. 16 n. 2 (2012) da Revista de Políticas Pública- POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO: impasses e desafios contemporâneos.
ATUALIDADE Resenha do livro de FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. Foi elaborada pelo prof. Dr. Moacir Gadotti com a denominação “Por que continuar lendo pedagogia do oprimido?”. Trata-se de um texto destinado, originalmente, à publicação na Edição: v. 16 n. 2 (2012) da Revista de Políticas Pública (RPP)-POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO: impasses e desafios contemporâneos. Ora republicada com o consentimento do autor e da Comissão Editorial da RPP POR QUE CONTINUAR LENDO PEDAGOGIA DO OPRIMIDO? Moacir Gadotti Diretor do Instituto Paulo Freire O livro Pedagogia do oprimido chega à sua 50ª edição. Em 2001 o Instituto Paulo Freire, com sede em São Paulo, recebeu o fac-símile dos manuscritos deste livro cuja história começa em 1968 quando Paulo Freire os entregou a Jacques Chonchol, diretor do Instituto Chileno de Reforma Agrária (ICIRA), onde Paulo Freire trabalhava. No ano seguinte, ele sairia do Chile, passando quase um ano na Universidade de Harward, nos Estados Unidos e, depois, se estabelecendo em Genebra, no Conselho Mundial de Igrejas, de onde regressou ao Brasil dez anos depois, completando 16 anos de exílio. Depois que ele entregou os manuscritos a Chonchol nunca mais os viu pois não ficou com nenhuma cópia. No final de sua vida, desejando revê-los, tinha a intenção de escrever a Jacques Chonchol para obter uma cópia, mas ele faleceu logo depois, sem conseguir realizar esse sonho.
| EM FOCO O ANALFABETISMO COMO QUESTÃO NO BRASIL E NO MARANHÃO
Na presente edição do Boletim Social e do Trabalho, – Pobreza, reflete-se sobre a questão do analfabetismo no Brasil e no Maranhão. Parte-se da perspectiva de que, embora o direito à educação seja assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, marcadores de origem territorial, socioeconômica, de gênero e de cor/raça são obstáculos históricos que desafiam a concretização desse direito, destacando-se entre suas consequências mais perversas, o analfabetismo. Freire (2005), questiona a função social da escola, tal como se apresenta hoje, posto que, a seu ver, constitui-se em instituição incapaz de dar suporte à pessoa humana para iniciar processo de ruptura com a opressão e alcançar a condição de sujeito da sua própria história. Ao detalhar os obstáculos que são postos à concretização do acesso à educação, especialistas no tema como Oliveira (2012) destacam que, na expressão dos marcadores, acima expostos, dificuldades de acesso à escola; processo de reprovação que resulta em distorção idade-série; evasão e fracasso escolar são, no atual contexto sociopolítico brasileiro, expressão da divisão de competências no jogo federativo, com enormes ônus imputados aos municípios já que estes agregam responsabilidades, mas padecem da inadequada distribuição de recursos do Fundo Público.
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EVENTO
No presente número do Boletim Social e do Trabalho, o Gaepp informa e convida o leitor a participar do evento XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (XI JOINPP), com o tema “Reificação capitalista e emancipação humana como necessidade histórica: formação da consciência de classe na luta de hegemonias – Cem anos de História e consciência de classe de Lukács”. O evento será desenvolvido, em forma presencial, na Cidade Universitária Dom Delgado, São Luis/MA – Brasil, no período de 19 a 22 de setembro/2023. | INFORME BIBLIOGRÁFICO Em articulação com o tema abordado nessa edição do Boletim Social e do Trabalho- eixo Pobreza, sugere-se a leitura das seguintes obras: “Educação como prática da liberdade” de FREIRE, Paulo. São Paulo: Paz e Terra. 2019. Elaborado em 1967, em situação de exílio compelido no Chile, o escopo do texto é exaltar e alcançar a educação libertadora saindo o ser humano da condição de opressão. É apresentado por Francisco C. Weffort e prefaciado com poema de Thiago de Mello.
“Federalismo e financiamento da educação básica no Brasil” de CAVALCANTI, Cacilda Rodrigues. Curitiba: Editora: Appris. 2019. Trata sobre as relações entre federalismo e o financiamento da educação básica no Brasil, enfocando a assistência técnica e financeira da União aos demais entes federados, tendo como referência o Custo Aluno Qualidade inicial, os mecanismos para promoção de equidade e os processos de coordenação federativa.
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EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 12 – Nº 03,
Profa. Dra.Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
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