| Título: | O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO MARANHÃO: análise do processo de implementação e de impactos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil |
| Autor(es): | Annova Míriam Ferreira Carneiro |
| Palavras-chave: | Trabalho Infantil, Programa Social, Avaliação. |
| Ano: | 2003 |
| Resumo: | Esse texto é resultado de um estudo sobre o Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil – PETI, no Estado do Maranhão, em que se buscou desenvolver um esforçode análise do seu processo de implementação, bem como identificar os possíveisimpactos gerados pelo Programa, principalmente, nas crianças, adolescentes e suasfamílias. Para contextualizar o estudo empírico realizado, procedeu-se a umaconfiguração do trabalho infantil no Brasil e no Maranhão destacando a categoriatrabalho infantil, além de abordar a categoria trabalho, visto que na atualidade, astransformações ocorridas no mundo do trabalho tem propiciado o desemprego damão-de-obra adulta, o aprofundamento da pobreza, o que tem determinado aintensificação da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Foramidentificados o marco legal institucional referente ao trabalho infantil e as estratégiaspara seu enfrentamento no Brasil destacando-se o PETI. Além disso, procedeu-se auma caracterização do PETI, no Maranhão, apresentando os resultados do estudoempírico realizado no Estado. |
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