| Título: | AS CONDICIONALIDADES SOCIAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: a concepção oficial se materializa na vida das famílias beneficiárias em São Luís/MA? |
| Autor(es): | GLEISA CAMPOS |
| Palavras-chave: | Programas de Transferência de Renda – Brasil, Programa Bolsa Família, Condicionalidades. Concepções, São Luís/MA. |
| Ano: | 2015 |
| Resumo: | O presente trabalho consiste numa análise das condicionalidades sociais do Programa Bolsa Família junto aos beneficiários do município de São Luís/MA. Pretendeu-se descobrir se a concepção oficial quanto a esse eixo do Programa – condicionalidades – se concretiza na vida das famílias beneficiárias. O estudo se desenvolveu em três etapas principais, no primeiro momento realiza-se um resgate histórico quanto à implementação dos Programas de Transferência de Renda (PTR) em âmbito internacional. Inicia-se pelas primeiras experiências em solo europeu na década de 1930, passando pela adoção dessa estratégia na América Latina, nos anos de 1980, em tempos de crise do Welfare State, resgate da ortodoxia liberal e advento do neoliberalismo. No segundo momento trata-se da inserção dos PTR no contexto do Sistema de Proteção Social Brasileiro, na década de 1990, até a implementação do Programa Bolsa Família. Nesse momento, considera-se o debate que se estabeleceu em âmbito nacional a respeito dessa proposta, as primeiras experiências em âmbito municipal e estadual que terminaram por compor os antecedentes do Programa Bolsa Família e apresenta-se o Programa com destaque ao eixo das condicionalidades sociais e às concepções que compõem o debate a respeito desse eixo. No terceiro momento, com base em pesquisa empírica realizada com profissionais e beneficiárias de cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Luís/MA, apresenta-se as concepções identificadas nas falas de técnicas que realizam o acompanhamento das famílias beneficiárias em cumprimento ou não de condicionalidades, bem como as percepções das famílias beneficiárias. Por fim, faz-se algumas considerações quanto aos resultados obtidos com a pesquisa, buscando descobrir se a concepção oficial a respeito das condicionalidades do Programa Bolsa Família de fato se materializa na vida das famílias beneficiárias. |