| Título: | Estudo da Formulação do Programa Bolsa Familiar para educação |
| Autor(es): | Mônica Damous Duailibe |
| Palavras-chave: | Bolsa Familiar para Educação. Renda Mínima. Sistemas de Bem-estar Social. Sistema de Proteção Social Brasileiro |
| Ano: | 1999 |
| Resumo: | Avaliação da formulação do Programa Bolsa Familiar para Educação, implementado pela Prefeitura Municipal de São Luís, que tem como objetivo geral a manutenção na escola de crianças e adolescentes pertencentes a famílias cuja renda per capita seja inferior a meio salário mínimo, através da concessão de um benefício equivalente a um salário mínimo. Como referencial teórico para o estudo foram consideradas as distintas concepções de renda mínima no âmbito dos sistemas de bem-estar social dos países capitalistas avançados, a conformidade do Sistema de Proteção Social Brasileiro e as condições de emergência e as características básicas dos programas de renda mínima desenvolvidos no país. |
| Orientador (a): | Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva |