| Título: | POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E O ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL: avaliação do processo de implementação do Programa Territórios da Cidadania no Município de Anajatuba – MA |
| Autor(es): | ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA |
| Palavras-chave: | Pobreza. Desenvolvimento. Território. Políticas públicas. |
| Ano: | 2015 |
| Resumo: | Políticas públicas de desenvolvimento territorial e o enfrentamento à pobreza rural. Avaliação do Processo de implementação do Programa Territórios da Cidadania no município de Anajatuba-MA. Avaliam-se as condições que facilitam ou entravam a implementação das ações do Programa entre os anos de 2008 a 2013, no referido município. A proposta do estudo orientou-se pelo entendimento de que a configuração territorial do espaço rural brasileiro, historicamente, é marcada por processos desiguais, que privilegiaram restrita parcela da população, alijando maior parte dela como os agricultores familiares, povos quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais assalariados e assentados da reforma agrária. O Programa se insere em um conjunto de políticas públicas que possuem inspiração neoliberal e que orientadas pelos ditames do Banco Mundial, possuem um enfoque paliativo, compensatório e fragmentado de enfrentamento à pobreza rural. A partir da do estudo, constatou-se que o Programa Territórios da Cidadania mostra-se limitado para o enfrentamento à pobreza rural, uma vez que as ações implementadas são fragmentadas e descontínuas, pautadas, sobretudo, na concessão do crédito rural, que tem sido a ação mais implementada em Anajatuba-MA, que embora necessárias, não são suficientes para o enfrentamento à pobreza rural. Portanto, a avaliação de processo pode contribuir na mudança da implementação do Programa, com objetivo de possibilitar uma maior eficiência e eficácia das suas ações. |
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