ATUALIDADE

POBREZA E PROGRAMAS SOCIAIS NO MARANHÃO

ENTREVISTA REALIZADA POR TALITA, DE SOUSA NASCIMENTO[1] CARVALHO COM ALBERTO PESSOA BASTOS[2]

 Entrevistadora: O Maranhão é um Estado que há muitos anos apresenta um dos maiores indicadores de pobreza do Brasil. Como você entende a pobreza do Maranhão? Quais os seus principais determinantes?

Alberto Pessoa Bastos: A pobreza no Maranhão deve ser compreendida a partir de seus determinantes estruturais e multidimensionais, que se expressam não só na insuficiência de renda, como também em um conjunto articulado de privações econômicas, sociais, políticas e territoriais. Em consequência, temos uma sociedade marcada pela desigualdade, exclusão e baixa capacidade de geração de oportunidades.  Entre os principais determinantes, destacam-se a estrutura econômica pouco diversificada e de baixa produtividade, fortemente baseada em atividades primárias e com limitada industrialização. Do ponto de vista social, avultam a baixa qualificação profissional que restringe o acesso a bons empregos e as capacidades de empreender. A dimensão territorial também é determinante, com grandes disparidades regionais e isolamento de municípios, especialmente no interior do Estado, o que dificulta o acesso a mercados, serviços e políticas públicas. Essa configuração reforça desigualdades espaciais e limita a integração econômica do estado.

 Entrevistadora: A persistente situação de pobreza do Maranhão parece evidenciar certa inércia do governo com essa problemática no Estado. Qual a sua opinião sobre as estratégias de enfrentamento à pobreza que antecederam a atual gestão estadual?

1  Graduação em Ciências Econômicas, mestrado e doutorado em Políticas Públicas na UFMA (2021). Foi Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC. Atualmente é professora adjunta do Departamento de Economia (UFMA) e pesquisadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza – GAEPP

[2]   Graduação em Direito pela Universidade Fluminense do Rio de Janeiro, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Defensor público de carreira desde 2010, atuou por dois mandatos consecutivos como defensor público-geral do Maranhão (2018-2022). Atualmente, é secretário da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais do Maranhão (Semag) e da Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid).

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EM FOCO

POBREZA E EXTREMA POBREZA NO MARANHÃO: um retrato do ano de 2024

O Boletim Social e do Trabalho – Eixo Pobreza traz novamente à tona um retrato da pobreza e da extrema pobreza no Maranhão, realidades entendidas como refrações da questão social que se manifestam mediante a privação das condições necessárias à subsistência. Decorrem da desigualdade social que, sob o capitalismo e agregadas historicamente ao processo de formação das sociedades, impedem a repartição justa de renda e oportunidades a significativas parcelas da população.

A escolha do ano de 2024, como marco temporal do Boletim, se deu porque este é o ano mais recente de dados sobre a pobreza publicados pelo IBGE. De acordo com o Instituto, o Brasil alcançou, nesse ano, as menores proporções de pobreza e de extrema pobreza desde o ano de 2012. A magnitude da população do país na pobreza (linha US$ 6,85 PPC ou R$ 694 por mês), em 2024, era de 23,1%, recuando de 27,3% em 2023. Em termos absolutos, 8,6 milhões de pessoas saíram da pobreza entre 2023 e 2024. Já a proporção de pessoas na extrema pobreza (linha US$ 2,15 PPC ou R$ 218 por mês) recuou de 4,4% para 3,5%, uma redução de 1,9 milhão de pessoas nessa situação. A região Sul apresentou as menores proporções de pobreza e extrema pobreza (11,2% e 1,5%, respectivamente), embora o Nordeste ainda tenha apresentado as maiores proporções (Tabela 1).

De acordo com o IBGE, essa mudança positiva, no país, decorreu da transferência de benefícios advindos de Programas Sociais em curso. Sem esses benefícios a proporção de pessoas na extrema pobreza subiria de 3,5% para 10,0% da população, enquanto a proporção da pobreza aumentaria de 23,1% para 28,7% em 2024 (IBGE, 2025).

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EVENTO

Nessa edição do Boletim Social e do Trabalho- eixo Pobreza, com o propósito de enriquecer o debate sobre a questão da pobreza e da extrema pobreza, sugere-se que os leitores acompanhem dois eventos relevantes:

O VI Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas – SINESPP, a ser realizado nos dias 18, 19, 20 e 21 agosto de 2026, em Teresina-PI. Trata-se de evento que apresenta como tema central “Capitalismo e políticas públicas em contexto de expropriações e espoliações contemporâneas: lutas e resistências”. Constitui-se em iniciativa e realização do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí e visa disseminar conhecimentos científicos produzidos por pesquisadores, especialmente docentes e discentes do Brasil e de outros países.

A II Jornada Nacional de Serviço Social e XI Jornada Nordeste que ocorrerá entre 02 e 04 de setembro de 2026, em Recife-PE. Oferece inscrições gratuitas no formato online e tem como  tema “Democracia, Movimentos Sociais, Pobreza e Meio Ambiente” Visa destacar as ameaças globais à soberania nacional de países euroasiáticos e da América Latina explícitas nos discursos de lideranças políticas sobre projetos de uma “América Grande” e que focalizam o Brasil como área de interesse acendendo alertas entre intelectuais, pesquisadores e profissionais que atuam diretamente na execução das políticas sociais.

INFORME BIBLIOGRÁFICO

Nesta seção, INFORME BIBLIOGRÁFICO sugere-se a leitura dos livros. “Vidas Roubadas cuja autoria é de Alessandro Pinzani e Walquíria Domingues Leão Rego que foi lançado em 2025, em São Paulo, pela Editora UNESP. Trata sobre marcas mais visíveis da pobreza no Brasil como analfabetismo, fome, violência. E apontam os sinais invisíveis como a humilhação cotidiana, persistente inferioridade e impotência diante da vida. Em “Os ricos e os pobres: o Brasil da desigualdade”, publicado em 2023, pela Companhia das Letras, o autor, Marcelo Medeiros, trata sobre a produção da pobreza e das desigualdades e aponta soluções para enfrentar a disparidade.