ATUALIDADE

Entrevista realizada pela Profa. Dra. Cleonice Correia Araujo[1] com a Profa. Dra Joana Valente Santana[2]

“Favelas e comunidades urbanas no Brasil”

ENTREVISTADORA: O IBGE, na coleta do Censo Demográfico de 2022, traz mudanças em relação a construção do conceito favela. Neste sentido, o termo “aglomerados subnormais” adotado pelo Censo de 1991 é substituído pela denominação “favela e comunidades urbanas”. Para além das terminologias, trata-se de um debate que traz uma questão histórica que se agrava ante o aumento de pessoas com direitos negados que habitam assentamentos considerados informais e juridicamente inseguros. Qual a sua avaliação a respeito?

[1] Assistente Social. Mestra e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UFMA. Membro do Grupo de Estudo e Avaliação da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP/UFMA).

 [2] Assistente Social. Mestra em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará e Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do Grupo de Estudos Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB), Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – Universidade Federal do Pará.

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EM FOCO

Configurações sociais das Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil e no Maranhão

A produção do espaço urbano expressa elementos da contradição fundamental do capitalismo, tendo em vista que nesse modo de produção, a riqueza é gerada coletivamente, porém, apropriada por uma única classe, sendo que desse modo, o mercado pode realizar, de modo pleno, suas denominadas virtudes civilizatórias[1], inclusive àquelas relacionadas ao direito à moradia e ao usufruto das cidades.

[1] Para adensar o tema, consultar, entre outros, Telles (2007).

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EVENTO

Em sua 21ª edição, em 2025, O Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR) será realizado pela primeira vez na cidade de Curitiba/PR, com o tema Ideias, Políticas e Práticas em territorialidades do Sul Global. Visa abordar a questão da produção cientifica e o intercâmbio acadêmico internacional a partir da integração Sul-Sul, contribuindo para descolonizar o pensamento sobre o planejamento urbano e regional.

O evento é uma oportunidade de avançar na discussão sobre a agenda e na mobilização para desenvolvimento das políticas públicas voltadas para o planejamento e gestão do território em suas múltiplas expressões. Teve sua primeira edição em 1986, e encontra-se consolidado como o mais importante fórum de debate científico-acadêmico na área do planejamento urbano e regional do Brasil, em suas várias escalas e dimensões, e um dos mais importantes da América Latina, contando com participação dos principais pesquisadores e formuladores de políticas públicas brasileiras e internacionais.

INFORME BIBLIOGRÁFICO

O livro Para entender a crise urbana, de autoria de Erminia Maricato, lançado pela Editora Expressão Popular, composto por três artigos e uma entrevista, aborda a questão de que o desenvolvimento do capitalismo gesta uma “crise urbana”, que só pode ser solucionada a partir da organização e luta dos trabalhadores. Aborda questões teóricas e políticas que descortinam a lógica de funcionamento e de organização do espaço urbano a partir da perspectiva da luta de classes, que se configura no embate entre o capital imobiliário, industrial e financeiro que conta com o apoio do Estado e da mídia, e o trabalho cuja força se expressa na organização e na luta popular.

Destaca a questão de que, apesar de a crise urbana ser universal – como algo próprio do capitalismo, no Brasil possui particularidades e singularidades visto tratar-se de um país da periferia do capitalismo que possui a centralidade da concentração da terra, como um dos principais fatores de acumulação do capital no país.

Ademais, enfatiza que, apesar das melhorias nas condições de vida dos trabalhadores em termos salariais e de consumo desde inícios do século XXI, as questões estruturais de moradia, mobilidade, saneamento básico não foram resolvidas, sequer enfrentadas devidamente. Assim, a possibilidade de superação dessas questões dar-se-á através da organização e da luta dos trabalhadores.