Boletim Ano 13(2024) – Nº 04 – Eixo Pobreza : Configurações da Insuficiência Alimentar e Nutricional no Brasil e no Maranhão
EDITORIAL
O Boletim do Observatório Social e do Trabalho, Eixo pobreza, apresenta ao público, na presente edição, o tema “Configurações da Insuficiência Alimentar e Nutricional no Brasil e no Maranhão”. Trata-se de eixo temático que se constitui assentado em debate amplo e tensionado mediado por duas diretivas centrais: a carência ou ausência de alimentação enquanto resultante da distribuição desigual de riqueza, para que o mercado possa realizar suas denominadas virtudes civilizatórias; o lugar político do tema que questiona a capacidades dos Governos em enfrentar as razões fundantes que levam pessoas a terem negada a sua condição de acesso a um direito fundamental que a preservação da sua própria vida no Planeta. Para tal, apresenta e reflete sobre dados referidos ao tema no Brasil e no Maranhão. O material produzido, disponível na seção Em Foco, resulta de trabalho coletivo no qual participaram a equipe de pesquisadoras articuladas ao eixo Pobreza no Gaepp, o aluno de pós-doutorado do PPGPP, João Ricardo Costa Silva e a pesquisadora do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Marlana Portilho Rodrigues Santos que também é entrevistada da seção Atualidades. Na visão da entrevistada, apesar das dificuldades que ainda persistem no campo da segurança alimentar e nutricional enfocados pelos organismos de pesquisa, o Governo brasileiro e o do Maranhão têm implementado medidas relevantes para adensar a luta contra esses problemas. Na seção Eventos, é feito informe conciso sobre a 18ª edição do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ENPESS) e na seção Informes Bibliográficos destaca-se a obra Fome: Segurança Alimentar e Nutricional em Pauta organizada por Tereza Campelo & Ana Paula Bartoletto.
Profa. Dra. Salviana, de Maria Pastor Santos Sousa
Editora Adjunta do GAEPP
Pesquisadoras do Gaepp responsáveis pela elaboração da presente edição do Boletim:
Profa. Dra. Salviana, de Maria Pastor Santos Sousa (Coordenadora)
Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira Carneiro
Profa. Dra. Cleonice Correia Araújo
Profa. Dra. Maria, do Socorro Sousa de Araújo
Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira
Profa. Dra. Talita, de Sousa Nascimento Carvalho
ATUALIDADE SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL, NORDESTE E MARANHÃO Entrevista realizada por Salviana de Maria Pastor Santos Sousa[1] com Marlana Portilho Rodrigues Santos[2] ENTREVISTADORA: Como você relaciona Segurança alimentar e direitos, considerando as normas legais e sua aplicação no Brasil? ENTREVISTADA: O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. No Brasil, é um dos direitos sociais, previsto no artigo 6º, da Constituição Federal de 1988. Esse direito se articula com a Segurança Alimentar e Nutricional, da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006) a qual define que é direito de todos o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. [1] Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas. Professora Titular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Integra o corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UFMA. Membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (Gaepp-UFMA). [2] Economista. Mestra em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade Federal do Maranhão, UFMA. Chefe do Departamento Social do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). | EM FOCO Configurações da Insuficiência Alimentar e Nutricional no Brasil e no Maranhão O presente Boletim Social e do Trabalho, Eixo Pobreza, traz, mais uma vez[1], ao debate público, a questão da insuficiência alimentar e nutricional, enquanto refração da questão social. Frutos da contradição fundamental do capitalismo, problemas com essa configuração têm fulcro na compreensão de que, sob esse modo de produção, a riqueza é gerada coletivamente, porém, apropriada por uma classe, para que o mercado possa realizar, de modo pleno, suas denominadas virtudes civilizatórias[2]. O escrito considera o tempo histórico atual e o espaço geopolítico brasileiro e maranhense em momento de neoliberalismos em expansão. [1] O tema foi apresentado, particularmente, nos Boletins Periódicos: Ano 3 (2014) nº 1 “(In) segurança alimentar e pobreza no Maranhão” e Ano 10 (2021) n. 3 Insegurança alimentar em tempos de covid 19: auxílios emergenciais estaduais como medidas de enfrentamento. [2] Para adensar o tema, consultar, entre outros, Telles (2007). |
EVENTO
No presente número do Boletim Social e do Trabalho, chama-se a atenção do leitor para o 18º Encontro Nacional de Pesquisadores/as em Serviço Social (ENPESS). Com o tema “Relações de classe e raça-etnia no Brasil: desafios a uma formação profissional emancipatória no Serviço Social”, o evento será realizado no período de 10 a 14 de dezembro de 2024, em Fortaleza, no Ceará. Trata-se de espaço interdisciplinar que se caracteriza pela promoção de ampla e adensada agenda de reflexões e debates. | INFORME BIBLIOGRÁFICO
Para enriquecer o debate que conforma a presente edição do Boletim Social e do Trabalho, sugerimos a leitura do texto DA FOME À FOME: DIÁLOGOS COM JOSUÉ DE CASTRO Org: Tereza Campelo & Ana Paula Bartoletto Editora Elefante; 1ª edição (2022) |
EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 13 – Nº 04,
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
Os textos publicados são de responsabilidade dos autores.