ATUALIDADE

SOBRE   POBREZA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Entrevista realizada por Maria do Socorro Sousa de Araújo[1] com Ilzamar Silva Pereira[2]

ENTREVISTADORA– A partir do Golpe Parlamentar de 2016, no Brasil, houve recrudescimento da agenda ultraliberal na qual se destaca a adoção de novo regime fiscal, com o estabelecimento de um teto de gastos que vem ocasionando o desfinanciamento de políticas públicas, dentre as quais as que compõem o campo da Seguridade Social. Qual sua opinião sobre esse contexto?

[1] ENTREVISTADORA:  Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Professora Titular na Universidade Federal do Maranhão, com exercício na Graduação em Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP /UFMA. Pesquisadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP/ UFMA).

[2] ENTREVISTADA: Assistente Social e Pedagogia. Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do rio de Janeiro.  Professora Associada com exercício na Graduação em Serviço Social e e no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Territórios (POSTERR – UFRB). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Pobreza, Assistência Social e Território (GEPAST) e do Grupo de Pesquisa: Desafios Contemporâneos da Política de Assistência Social nos Municípios do Território de Identidade do Recôncavo da Bahia: decifrando a Proteção Social – UFRB.

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EM FOCO

SOBRE POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL DO PRESENTE

     Um dos desafios para as nações é a aliança necessária entre crescimento econômico, estabilidade e redução das desigualdades sociais. No Brasil, o esforço feito por alguns governos, de conciliação desses três grupos de interesses foi impactado, na última década, quando o país teve sua economia atingida por uma recessão (2014-2016). sofreu os efeitos da pandemia da COVID-19 (2020 e 2022) e da disseminação das estratégias ultraliberais manifestas, entre outros movimentos, pela configuração de políticas de austeridade que incidiram sobre direitos sociais e econômicos de milhões pessoas. Esses acontecimentos expressaram-se, entre outros efeitos, no crescimento da extrema pobreza no país, a partir de 2015, estendendo-se até 2019. Em 2020, sob o efeito pandêmico e com a criação do Auxílio Emergencial (AE)^[1], o percentual de pessoas que viviam com menos de R$ 200 por mês caiu, como pode ser visto no Gráfico 1. Em 2021, com as mudanças de critérios do AE e a transição para um novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, parte da população ficou descoberta e assistiu-se, mais uma vez, o recrudescimento da extrema da pobreza no país.  Em 2022, com a ampliação desse programa e a retomada da economia pós-pandemia, a extrema pobreza diminuiu. Ao todo, foram 12,6 milhões de pessoas nessa situação no país em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2023a).

[1] O Auxílio Emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Foi um programa destinado a reduzir impactos socioeconômicos da Covid19 sobre pessoas empobrecidas. Foi desenhado para se efetivar mediante repasse de três parcelas mensais de R$600,00, sendo que a mulher provedora de família monoparental deveria receber o equivalente a duas cotas.

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EVENTO

Nessa edição do Boletim Social e do Trabalho – eixo Pobreza, sugerem-se como evento relacionado com o tema em foco:  O V Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas – SINESPP, com o Tema Central: “Estado, governos e políticas públicas na América Latina: projetos societários em disputa”.

 O SINESPP é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, e de seus Núcleos de Pesquisas. Integra as ações do Programa de criar espaços de disseminação de conhecimentos científicos produzidos por seus pesquisadores, docentes e discentes, e de outros Programas.

O Simpósio será realizado, no período de 10 a 13 de setembro de 2024, no formato híbrido com atividades presenciais com transmissão virtual ao vivo.

INFORME BIBLIOGRÁFICO

VULNERABILIDADES SOCIAIS: direitos negados – organizado por de Maria Ozanira da Silva e Silva, Claudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas e Rodrigo Desterro. O livro. foi publicado pela Editora CRV, em 2023. Conta com aportes de autores brasileiros e de outros países da América Latina que analisam os problemas do cotidiano nesse tempo histórico do capitalismo do século XXI

TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: entre a herança recebida e a direção prometida – de autoria de Aldaíza Sposati e Paulo de Tarso Meira, publicado pela Cortez Editora em 2023. O texto aponta convergências e distinções do Programa de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) com a Renda Básica. Para tal, discorre as mudanças do PTRC de 2003 até sua retomada, na forma de Bolsa Família, em 2023.