ATUALIDADE

A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO FEMININO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO

Entrevista com a Profª. Drª. Flávia de Almeida Moura[1], realizada pela Profª. Drª. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima[2]

Na sua opinião, por que o Maranhão se destaca nacionalmente como a unidade da federação que mais registra naturais e residentes do próprio estado, resgatados do trabalho escravo, além de figurar, segundo relatório da ONG Repórter Brasil como o principal estado de origem de mulheres resgatadas?

[1] Jornalista com mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão, doutorado em Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e pós-doutorado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professora do Departamento de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação/Mestrado Profissional da Universidade Federal do Maranhão. Membro do GPTEC (Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo), do GEPTS (Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho e Sociedade). É autora dos livros Escravos da precisão: economia familiar e estratégias de sobrevivência de trabalhadores rurais em Codó (MA) (EDUFMA, 2009) e Trabalho escravo e mídia: olhares de trabalhadores rurais maranhenses (EDUFMA, 2016). Participa da COETRAE-MA (Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Maranhão). 

[2] Economista; Doutora em Políticas Públicas (UFMA); Professora Titular do departamento de Economia e dos Programas de Pós-Graduação em Políticas Públicas e em Desenvolvimento Socioeconômico da UFMA; Pesquisadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza – GAEPP e coordenadora do eixo temático do Trabalho no âmbito do Observatório Social e do Trabalho; Pesquisadora do CNPq, Nível II.

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EM FOCO

TRABALHO ESCRAVO DE MULHERES NA CONTEMPORANEIDADE:

a invisibilidade da exploração do trabalho doméstico feminino.

No amplo debate acerca da permanência do trabalho escravo no Brasil e das estratégias de combate, adotadas pelos órgãos de fiscalização e controle, o recorte de gênero merece uma particular atenção em razão da reprodução de um padrão conservador que invisibiliza o trabalho feminino ao atribuir às mulheres uma suposta natureza voltada ao cuidado. Isso faz com que, não raras vezes, as situações de exploração nas quais as vítimas são encontradas recebam um tratamento de naturalização, não sendo reconhecidas como atividades laborais, por serem relacionadas ao universo doméstico e ao cuidado.

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EVENTO

IV FÓRUM REGIONAL – Diálogos sobre trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas

Trata-se de uma iniciativa da Clínica de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas (CETE) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR/UFU), do Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho Escravo Análogo à Escravidão (GEPTAE) e do Programa Multidisciplinar Permanente “Mais Humanos” composto por pesquisadores e representantes de diversas Universidades brasileiras. O evento será realizado no Campus Santa Mônica da UFU, no dia 21 de março de 2024 e tem como objetivo promover o estudo e a pesquisa do trabalho escravo contemporâneo e do tráfico de pessoas, a partir de suas diversas vertentes.

INFORME BIBLIOGRÁFICO

Nesta edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho, merece destaque a obra “ESCRAVIDÃO NA INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO E RAÇA: Um enfrentamento necessário”, publicada em 2023 pelo Ministério Público do Trabalho, Brasília-DF, sob a organização de Luísa Nunes de Castro Anabuki e Lys Sobral Cardoso.

“Das piores formas de degradação do ser humano, submeter um homem, uma mulher, uma criança ao TRABALHO ESCRAVO é expropriar sua dignidade, seu direito de ser e de existir no mundo, de ser protagonista de sua própria história. Em uma sociedade de herança escravocrata esta nefasta violação aos Direitos Humanos se evidencia de forma naturalizada, mais das vezes no campo, outras nas cidades, e, ainda, nos lares e nas famílias brasileiras, no viés do trabalho escravo doméstico, em que as violações são dirigidas, de regra, à população negra. A mulher negra é a mola propulsora da família brasileira sob a ótica da colonialidade. Na invisibilidade dos trabalhos nos lares, nos cuidados dos infantes e da alimentação, se viu e se vê posicionada nesta condição, seja nos serviços prestados às famílias nas quais a mulher branca pretendeu e alçou sua emancipação, seja nos próprios lares e famílias. Estas amarras e estigmas estão na ordem do dia para a erradicação, tal qual a eliminação e o combate ao Trabalho Escravo no Brasil. Nesta obra, sob diversos olhares e enfoques nos deparamos com análises críticas, jurídicas e sociológicas sobre as mazelas do Trabalho Escravo, com o propósito de alertar a sociedade sobre a premente necessidade do enfrentamento e da eliminação”. (Silvana da Silva, Procuradora do Trabalho, Membra do GE Escravidão, Gênero e Raça)

Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/escravidao-na-interseccionalidade-de-genero-e-raca-digital-final-1.pdf