Boletim Ano 11(2022) – Nº 04 – CADÚNICO: sobre a configuração da pobreza e das Políticas Públicas no Brasil
EDITORIAL
A presente edição do Boletim Social e do Trabalho- eixo Pobreza, reflete sobre a configuração do Cadastro Único (CadÚnico), equipamento social que agrega dados que possibilitam o delineamento sobre a situação da pobreza e sobre Políticas Públicas que respondem a direitos sociais regulamentados no Brasil. O estudo tem suporte em artigos acadêmicos, documentos oficiais e resultados de pesquisas.
Desse modo, na seção “Em foco”, algumas evidências principais são apreendidas das reflexões sobre o CadÚnico: o aumento de pessoas em situação de destituição material no país, particularmente nos dois últimos anos; o processo sistemático de desmonte das políticas sociais, o que se expressou fortemente no contexto da emergência sanitária da Covid 19 e o crescimento de nova exclusão, a digital, que se alia a velhas exclusões sociais em curso no país.
A entrevistada, (seção “Atualidades”), Margarete Cutrim, reforça que o CadÚnico, além de captar situações que expressam a pobreza, em suas diversas dimensões constitui-se em importante base de informações para estados e municípios na implementação de políticas públicas. Nesse sentido, com a adesão a essa forma de cadastramento, os entes federados assumem compromissos e atribuições específicas, que devem ser executadas de forma articulada e complementar, em acordo com o pacto federativo em curso.
As seções subsequentes indicam caminhos para a ampliação das ponderações apresentadas. Na seção ‘Informe bibliográfico” sugere-se a leitura do livro “Cadastro Único: tecnologia de reclassificação social “de autoria de José Carlos da Exaltação Torres. E, na seção “Eventos” aponta-se a relevância do IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas – IV SINESPP, com o Tema Central: “Desigualdades e políticas públicas: (des)proteção social, (in)certezas e resistências” a ser realizado, no formato remoto, no período de 22 a 26 de agosto de 2022, pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí
Boa leitura!
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Editora Adjunta
Editora Adjunta
ATUALIDADE CADÚNICO: sobre a configuração da pobreza e das Políticas Públicas no Brasil
Entrevista com a Secretária Adjunta de Assistência Social – SEDES/MA, Margarete Cutrim[1] realizada pela Prof.ª. Dra. Annova Miriam Ferreira Carneiro[2]
Annova Miriam Ferreira Carneiro: Como é do seu conhecimento, o Cadastro Único tem como escopo a geração de dados e informações para o planejamento de políticas públicas, notadamente aquelas direcionadas ao enfrentamento das desigualdades sociais. Considerando seu envolvimento nesse espaço temático, na condição de Assistente Social, Pesquisadora e Gestora e, tomando-se como referência empírica o Estado do Maranhão, pergunto: [1] Assistente Social, Mestra em Políticas Públicas/UFMA. Pesquisadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Politicas Direcionadas à Pobreza (GAEPP/UFMA), Secretária Adjunta de Assistência Social – SEDES/MA [2] Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão. Membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP). Tem experiência na área de Políticas Públicas trabalhando, principalmente, com as seguintes temáticas: assistência social, município, direitos, políticas públicas e SUAS |
CADÚNICO: sobre a configuração da pobreza e das Políticas Públicas no Brasil
Em meio ao debate sobre as mudanças recentes que provocaram a instituição do programa de transferência monetária, Auxílio Emergencial (AE), traz-se à tona, nessa edição do Boletim Social e do Trabalho, uma reflexão sobre o Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados criado em 2001[1] e regulamentado em 2022 pelo Decreto nº 11.016, enquanto instrumento de identificação de demandantes de programas sociais no país. [1] O CadÚnico foi instituído por meio do Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001 | |
EVENTO
Nessa edição do Boletim Social e do Trabalho-eixo Pobreza, aponta-se como evento relacionado com o tema em foco: O IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas – SINESPP, com o Tema Central: “Desigualdades e políticas públicas: (des)proteção social, (in)certezas e resistências”. Trata-se de evento on line a ser realizado no período de 22 a 26 de agosto de 2022 pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, e de seus Núcleos de pesquisas, com o apoio institucional da Universidade Federal do Piauí, da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e do Centro de Ciências Humanas e Letras. O propósito de evento é “criar espaços de disseminação de conhecimentos científicos produzidos por seus pesquisadores, docentes e discentes, e de outros Programas do Brasil, especialmente do Nordeste, de centros de pesquisas, nacionais e internacionais, criando e abrindo espaço de participação de alunos de graduação, pós-graduação (lato e Stricto Sensu) e profissionais de diferentes áreas que tenham interesse de debater e divulgar suas pesquisas na área das políticas públicas”. A programação do evento inclui conferências com palestrantes renomados do Brasil e do exterior, além de apresentação de trabalhos científicos em formato de comunicações orais, mesas temáticas coordenadas e pôsteres. Os interessados podem, ainda, participar de minicursos e lançamento de livros e revistas. A ampla programação e informações mais específicas sobre o evento e os expositores convidados podem ser acessados pelo endereço https://sinespp.ufpi.br/. | INFORME BIBLIOGRÁFICO
Em articulação com o tema abordado nessa edição do Boletim Social e do Trabalho-eixo Pobreza, sugere-se a leitura da seguinte obra: “Cadastro Único: tecnologia de reclassificação social”. Elaborado por Torres, José Carlos da Exaltação, o texto foi publicado pela EDUFBA. Utilizando como material analítico entrevistas, noticiários jornalísticos e consultas a documentos institucionais, o autor reflete sobre o processo de criação, desenvolvimento e operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Identifica, de um lado, quem são os pobres do Brasil e, de outro, destaca o processo de gestão das políticas sociais focalizadas que exigem a operação de uma estrutura institucional e tecnológica complexa. |
EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 11 – Nº 04,
Profa. Dra.Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
Os textos publicados são de responsabilidade dos autores.