| Título: | O “Projeto Bolsa Formação” do PRONASCI, na política de segurança pública: uma avaliação na perspectiva dos egressos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão |
| Autor(es): | Nilson Tavares Pereira de Abreu Junior |
| Palavras-chave: | Estado, política pública, segurança pública, qualificação profissional. |
| Ano: | 2017 |
| Resumo: | Esta dissertação apresenta um estudo sobre os possíveis impactos do Programa Bolsa Família (PBF) junto a famílias egressas no período 2009/2013, em São Luís, no Maranhão. O estudo focou especialmente as mulheres, Responsáveis Familiares (RFs) junto ao Programa, o seu processo de empoderamento e conquista de autonomia, impulsionado pela transferência de renda, e suas percepções quanto às responsabilidades no cumprimento das condicionalidades do Programa. Para tanto, foram consideradas a trajetória de trabalho antes, durante e após o desligamento do PBF; e as mudanças na educação, saúde e autonomia da mulher, durante a permanência no Programa e, após o desligamento do mesmo, as transformações que permaneceram ou deixaram de existir. A pesquisa desenvolvida foi de natureza qualitativa, do tipo avaliação de impactos de programas sociais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicas e coordenadoras de cinco (5) Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS), com a Secretária Municipal, e desenvolvidos grupos focais com responsáveis familiares, egressos do PBF. Merecem destaque as seguintes conclusões: o Programa contribuiu para reduzir as destituições materiais emergenciais; impactou a matricula e permanência das crianças e adolescentes na escola, possivelmente contribuindo com a redução do trabalho infantil; possibilitou o acesso de algumas famílias a outros programas complementares, como a aquisição da casa própria; fortaleceu o processo de tomada de decisões, pela mulher, entretanto o trabalho reprodutivo, de cuidados com os filhos, sob sua responsabilidade quase que exclusiva, foi potencializado pelo Programa, naquilo que se vincula ao cumprimento das condicionalidades. |
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