| Título: | SEGURIDADE SOCIAL E AJUSTE NEOLIBERAL: a tensão entre os direitos sociais e os benefícios assistenciais na previdência brasileira |
| Autor(es): | SYMONE DALMA FERREIRA PACHECO |
| Palavras-chave: | Seguridade Social. Previdência Social. Ajuste neoliberal. Lógica da Repartição. Lógica da Capitalização. |
| Ano: | 2008 |
| Resumo: | O presente trabalho de pesquisa tratou de fazer uma análise sobre a Seguridade Social, notadamente no seu eixo da Previdência Social, fazendo uma discussão sobre o impacto do denominado ajuste neoliberal sobre o sistema previdenciário brasileiro. Retomou uma discussão sobre a construção histórica da Previdência, desde a sua instituição formal com a Lei Elóy Chaves, passando pela sua instituição do sistema mais recente, gestado na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88, até chegar às mais recentes reformas e PEC paralela da Previdência (2005). O eixo norteador do trabalho foi construído a partir da tensão apontada entre as lógicas da repartição, produto do texto original da Constituição da República de 1988, e a lógica da capitalização, fundamento do pensamento neoliberal. Aponta para a persistência da tensão e as possíveis alternativas que se impõem ao sistema previdenciário neste início de século. |
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