| Título: | EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: centralização e descentralização no processo de gestão das políticas governamentais. |
| Autor(es): | Salviana de Maria Pastor Santos Sousa |
| Palavras-chave: | educação profissional, educação, trabalho, descentralização, participação, democracia e gestão. |
| Ano: | 2004 |
| Resumo: | Estudo da intervenção governamental desenvolvida no campo da educação profissional, com destaque para a década de 1990, quando se efetiva uma reforma nesse campo e dela emergem duas políticas, uma sob a responsabilidade do Ministério de Educação e outra do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Objetiva-se identificar as formas de organização e de gestão operacionalizadas nesse campo e analisar a política do M T E. Para tanto, desenha-se em largos traços o perfil da experiência brasileira de gestão do espaço público e das formas de linguagem utilizadas na relação do Estado com a sociedade. Considera-se que a arquitetura histórica do país, nesse campo, apresenta como principais características a dualidade e a centralização política, mesmo quando há parcial descentralização em nível administrativo. São características que se mantêm ativas, mesmo depois de dois quadriênios de operacionalização do Plano Nacional de Formação do Trabalhador. Esse Plano, selecionado para a análise, com base em seu princípio operacional, a descentralização participativa, pretendia ser um instrumento de reversão das assimetrias socialmente consolidadas no país, ao mesmo tempo em que se colocava como um instrumento para adequar o país aos novos desafios postos pela reestruturação capitalista em curso. Considera-se que a reforma da educação profissional foi condicionada pelo movimento de crise e reformulação do papel do Estado, o que justifica o escopo da política de se constituir como uma nova institucionalidade no campo da educação profissional. Toma-se como suporte analítico três conceitos articulados: o de educação profissional, decorrência de medidas cujo escopo é desenvolver um conjunto de competências indispensáveis ao desempenho social e laboral dos indivíduos; o de descentralização participativa, considerada como uma das condições para a governabilidade democrática; e o de democracia, entendida como o princípio fundante da descentralização participativa. |
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