Observatório Social e do Trabalho Coordenação Geral
Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA)
COORDENAÇÃO DO EIXO POBREZA:
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa (UFMA)
COORDENAÇÃO DO EIXO TRABALHO:
Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima (UFMA)
INSTITUIÇÃO EXECUTORA:
Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP/UFMA)
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES EXTERNAS:
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PUC-SP)
Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (CEDEPE/PUC-SP)
Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT-UNICAMP)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
EQUIPE DE PESQUISADORES PERMANENTES DO GAEPP:
Profa. Dra Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA)
Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima (UFMA)
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa (UFMA)
Profa. Dra. Cleonice Correia Araújo (UFMA)
Profa. Dra Annova Míriam Ferreira Carneiro (UFMA)
Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira (UFMA)
Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa Araújo (UFMA)
Integram ainda o Projeto alunos (as) de Cursos de Doutorado, de Mestrado e de Graduação da UFMA.
EQUIPE DE PESQUISADORES EXTERNOS:
Prof. Dr. Márcio Pochmann (CESIT/UNICAMP)
Profa. Dra. Maria Carmelita Yazbek (PUC-SP)
Profa Dra. Rosângela Dias Paz (CEDES/PUC-SP)
Dra. Carola Arregui (CEDES/PUC-SP)
DESCRIÇÃO GERAL
O Observatório Social e do Trabalho é um projeto de desenvolvimento permanente. Tem como objeto central de focalização as temáticas POBREZA e TRABALHO no Maranhão, que devem ser consideradas nas relações com o Nordeste e o Brasil. Constitui-se mecanismo de articulação e divulgação de resultados de estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do GAEPP a partir de três dimensões:
1. a) sistematização e disponibilização de informações decorrentes da implementação dos projetos desenvolvidos pelos pesquisadores do GAEPP;
2. b) Levantamento, sistematização e disponibilização de dados secundários e de estudos desenvolvidos sobre a estrutura e a dinâmica do mercado de trabalho no Maranhão;
3. c) Levantamento, sistematização e disponibilização de dados secundários e de estudos desenvolvidos sobre a situação de pobreza no Maranhão.
As informações levantadas e sistematizadas e os estudos são disponibilizados no site do GAEPP (www.gaepp.ufma.br) e são objeto de apresentações e debates junto a segmentos organizados da sociedade e órgãos públicos responsáveis por formulação e implementação de Políticas Públicas no Estado do Maranhão.
Os mecanismos de divulgação do Observatório Social e do Trabalho são:
Cadernos de Pesquisa do Observatório Social e do Trabalho (ISSN: 2357-8130), com publicação semestral;
Boletim Informativo do Observatório Social e do Trabalho (ISSN: 2357-8882), com publicação bimensal.
Ambos disponibilizados no site do GAEPP.
Nesse sentido, o Observatório Social e do Trabalho tem como objetivo geral instituir novas bases político-acadêmicas para construção do conhecimento a partir do desenvolvimento de pesquisas sobre Políticas Públicas no campo do Trabalho e do enfrentamento à Pobreza em desenvolvimento no Estado do Maranhão, tendo em vista subsidiar e capacitar instituições e sujeitos sociais para se apropriarem de informações necessárias aos processos de tomada de decisão, ao desenvolvimento de lutas sociais e ao exercício do controle social de Políticas Públicas no Estado.
FINANCIADORES: FAPEMA e UFMA
COORDENAÇÃO DO EIXO POBREZA:
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa (UFMA)
COORDENAÇÃO DO EIXO TRABALHO:
Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima (UFMA)
INSTITUIÇÃO EXECUTORA:
Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP/UFMA)
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES EXTERNAS:
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PUC-SP)
Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (CEDEPE/PUC-SP)
Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT-UNICAMP)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
EQUIPE DE PESQUISADORES PERMANENTES DO GAEPP:
Profa. Dra Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA)
Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima (UFMA)
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa (UFMA)
Profa. Dra. Cleonice Correia Araújo (UFMA)
Profa. Dra Annova Míriam Ferreira Carneiro (UFMA)
Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira (UFMA)
Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa Araújo (UFMA)
Integram ainda o Projeto alunos (as) de Cursos de Doutorado, de Mestrado e de Graduação da UFMA.
EQUIPE DE PESQUISADORES EXTERNOS:
Prof. Dr. Márcio Pochmann (CESIT/UNICAMP)
Profa. Dra. Maria Carmelita Yazbek (PUC-SP)
Profa Dra. Rosângela Dias Paz (CEDES/PUC-SP)
Dra. Carola Arregui (CEDES/PUC-SP)
DESCRIÇÃO GERAL
O Observatório Social e do Trabalho é um projeto de desenvolvimento permanente. Tem como objeto central de focalização as temáticas POBREZA e TRABALHO no Maranhão, que devem ser consideradas nas relações com o Nordeste e o Brasil. Constitui-se mecanismo de articulação e divulgação de resultados de estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do GAEPP a partir de três dimensões:
1. a) sistematização e disponibilização de informações decorrentes da implementação dos projetos desenvolvidos pelos pesquisadores do GAEPP;
2. b) Levantamento, sistematização e disponibilização de dados secundários e de estudos desenvolvidos sobre a estrutura e a dinâmica do mercado de trabalho no Maranhão;
3. c) Levantamento, sistematização e disponibilização de dados secundários e de estudos desenvolvidos sobre a situação de pobreza no Maranhão.
As informações levantadas e sistematizadas e os estudos são disponibilizados no site do GAEPP (www.gaepp.ufma.br) e são objeto de apresentações e debates junto a segmentos organizados da sociedade e órgãos públicos responsáveis por formulação e implementação de Políticas Públicas no Estado do Maranhão.
Os mecanismos de divulgação do Observatório Social e do Trabalho são:
Cadernos de Pesquisa do Observatório Social e do Trabalho (ISSN: 2357-8130), com publicação semestral;
Boletim Informativo do Observatório Social e do Trabalho (ISSN: 2357-8882), com publicação bimensal.
Ambos disponibilizados no site do GAEPP.
Nesse sentido, o Observatório Social e do Trabalho tem como objetivo geral instituir novas bases político-acadêmicas para construção do conhecimento a partir do desenvolvimento de pesquisas sobre Políticas Públicas no campo do Trabalho e do enfrentamento à Pobreza em desenvolvimento no Estado do Maranhão, tendo em vista subsidiar e capacitar instituições e sujeitos sociais para se apropriarem de informações necessárias aos processos de tomada de decisão, ao desenvolvimento de lutas sociais e ao exercício do controle social de Políticas Públicas no Estado.
FINANCIADORES: FAPEMA e UFMA
Observatório Social e do Trabalho - Eixo Pobreza
COORDENAÇÃO: Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
EQUIPE DE PESQUISADORES:
Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira
Cleonice Correi Araújo
Prof. Dr. Heric Santos Rossoé
Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira
Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa de Araújo
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Talita Sousa Nascimento (doutoranda)
DESCRIÇÃO GERAL
O projeto Observatório Social e do Trabalho: Eixo Pobreza propõe-se a dar continuidade a uma proposta que se vem mostrado virtuosa, desde 2015, como uma das atividades do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP- www.gaepp.ufma.br) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Observatório Social e do Trabalho. Seu escopo é constituir-se em campo de estudo, pesquisa, organização e difusão de conhecimentos sobre a pobreza em suas expressões e sobre as decisões governamentais expressas no formato das políticas públicas, na gestão do fundo público e nas relações estabelecidas entre Governo e sociedade. Toma como referência a situação do Estado do Maranhão em relação à realidade do Nordeste e do Brasil. Justifica-se pela possibilidade de emprestar suporte teórico-metodológico aos processos de divulgação de informações sobre a realidade em estudo e de ampliação do conhecimento sobre os observatórios sociais que, a despeito dos seus limites, se podem constituir em mecanismos com potencial para ampliar o espaço público, no seu sentido republicano.
FINANCIADORES: UFMA e CNPq
EQUIPE DE PESQUISADORES:
Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira
Cleonice Correi Araújo
Prof. Dr. Heric Santos Rossoé
Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira
Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa de Araújo
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Talita Sousa Nascimento (doutoranda)
DESCRIÇÃO GERAL
O projeto Observatório Social e do Trabalho: Eixo Pobreza propõe-se a dar continuidade a uma proposta que se vem mostrado virtuosa, desde 2015, como uma das atividades do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP- www.gaepp.ufma.br) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Observatório Social e do Trabalho. Seu escopo é constituir-se em campo de estudo, pesquisa, organização e difusão de conhecimentos sobre a pobreza em suas expressões e sobre as decisões governamentais expressas no formato das políticas públicas, na gestão do fundo público e nas relações estabelecidas entre Governo e sociedade. Toma como referência a situação do Estado do Maranhão em relação à realidade do Nordeste e do Brasil. Justifica-se pela possibilidade de emprestar suporte teórico-metodológico aos processos de divulgação de informações sobre a realidade em estudo e de ampliação do conhecimento sobre os observatórios sociais que, a despeito dos seus limites, se podem constituir em mecanismos com potencial para ampliar o espaço público, no seu sentido republicano.
FINANCIADORES: UFMA e CNPq
Observatório Social e do Trabalho – Eixo Trabalho
COORDENAÇÃO GERAL:
Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA)
EQUIPE DE PESQUISA:
Profa. Dra. Valéria Santos de Almada Lima (Coordenadora)
Prof. Dr. Felipe Macedo de Holanda
Raphael Bruno Bezerra (Mestre)
Mauro Sergio Ferreira (bolsista PIBIC/CNPq)
RESUMO:
O presente projeto se constitui em um dos eixos de investigação definidos em um projeto mais amplo intitulado: Observatório Social e do Trabalho, desenvolvido por integrantes do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br), articulado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Objetiva promover a coordenação, a articulação e a divulgação dos estudos e pesquisas que configuram o Eixo do Trabalho no âmbito do referido Observatório, o qual já se encontra em funcionamento desde 2012. Tem como foco o comportamento do mercado de trabalho maranhense em comparação com o brasileiro e as Políticas Públicas no campo do Trabalho em desenvolvimento no Brasil e no Estado do Maranhão, tendo em vista subsidiar e capacitar sujeitos sociais para se apropriarem de informações necessárias aos processos de tomada de decisão e ao exercício do controle social de Políticas Públicas. O principal procedimento metodológico adotado é a produção, organização e disponibilização de informações sobre a estrutura e a dinâmica do Mercado de Trabalho no Maranhão e no Brasil, utilizando-se como principais fontes de dados as pesquisas realizadas pelo IBGE (PNAD, Censos, etc.) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS e CAGED), assim como dados disponibilizados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Os resultados das pesquisas realizadas no âmbito do Observatório são divulgados através de dois veículos de publicação disponibilizados no site do GAEPP: os Boletins Periódicos, de periodicidade bimestral e os Cadernos de Pesquisa, de periodicidade semestral, os quais têm se constituído em importantes mecanismos de interlocução do GAEPP com a comunidade acadêmica e com a sociedade em geral no que tange a temáticas atuais e relevantes.
FINANCIADORES: UFMA, CNPq
Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA)
EQUIPE DE PESQUISA:
Profa. Dra. Valéria Santos de Almada Lima (Coordenadora)
Prof. Dr. Felipe Macedo de Holanda
Raphael Bruno Bezerra (Mestre)
Mauro Sergio Ferreira (bolsista PIBIC/CNPq)
RESUMO:
O presente projeto se constitui em um dos eixos de investigação definidos em um projeto mais amplo intitulado: Observatório Social e do Trabalho, desenvolvido por integrantes do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br), articulado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Objetiva promover a coordenação, a articulação e a divulgação dos estudos e pesquisas que configuram o Eixo do Trabalho no âmbito do referido Observatório, o qual já se encontra em funcionamento desde 2012. Tem como foco o comportamento do mercado de trabalho maranhense em comparação com o brasileiro e as Políticas Públicas no campo do Trabalho em desenvolvimento no Brasil e no Estado do Maranhão, tendo em vista subsidiar e capacitar sujeitos sociais para se apropriarem de informações necessárias aos processos de tomada de decisão e ao exercício do controle social de Políticas Públicas. O principal procedimento metodológico adotado é a produção, organização e disponibilização de informações sobre a estrutura e a dinâmica do Mercado de Trabalho no Maranhão e no Brasil, utilizando-se como principais fontes de dados as pesquisas realizadas pelo IBGE (PNAD, Censos, etc.) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS e CAGED), assim como dados disponibilizados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Os resultados das pesquisas realizadas no âmbito do Observatório são divulgados através de dois veículos de publicação disponibilizados no site do GAEPP: os Boletins Periódicos, de periodicidade bimestral e os Cadernos de Pesquisa, de periodicidade semestral, os quais têm se constituído em importantes mecanismos de interlocução do GAEPP com a comunidade acadêmica e com a sociedade em geral no que tange a temáticas atuais e relevantes.
FINANCIADORES: UFMA, CNPq
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA MONETÁRIA FOCALIZADOS E DE RENDA BÁSICA UNIVERSAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA E DA PÓS-PANDEMIA DA COVID-19: acompanhamento e análise da realidade na América Latina e Caribe
COORDENAÇÃO GERAL: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva (GAEPP/UFMA)
INSTITUIÇÃO EXECUTORA:
Universidade Federal do Maranhão/Brasil através do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br ) , articulado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (www.pgpp.ufma.br)
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES:
1. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social/Brasil
https://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/servico-social
1. Universidad de la República (Udelar)/Uruguaia través del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales.
https://cienciassociales.edu.uy/departamento-de-trabajo-social/
1. Facultad de Ciencias Humanas - Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires a través del Núcleo de Actividades Científicas y Técnicas Programa de Investigaciones y Estudios sobre Política y Sociedad. PROIEPS-FCH-UNICEN- email: proieps@gmail.com.ar
EQUIPE DE PESQUISADORES:
Pesquisadoras da UFMA/Brasil
Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira
Profa. Dra. Cleonice Correia Araújo
Profa. Dra. Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira Carneiro
Pesquisadoras da PUCSP/Brasil
Profa. Dra. Maria Carmelita Yazbek
Profa. Dra. Raquel Raichelis Degenszajn
Profa. Dra. Carola Carbajal Arrregui
Pesquisadoras (es) PROIEPS-FCH-UNICEN
Profa. Dra. Silvia Fernández Soto
Prof. MS Jorge Daniel Tripiana
Pesquisadoras (es) da Udelar)/Uruguai
Prof. Dr. Pablo Bentura Alonso
Profa. Dra. Laura Paulo Bevilacqua
Profa. Dra. Laura Vecinday
DESCRIÇÃO GERAL:
O projeto em consideração tem como problema central de investigação Programas de Transferência Monetária Focalizados e Renda Básica Universal, pré-existentes à pandemia da Covide19 e programas/propostas/medidas adotadas para atender a situações decorrentes da crise sanitária, econômica e social da Convid-19, tendo como espaço geográfico países da América Latina e Caribe, com destaque ao Brasil. A referência temporal é o período de 2020 a 2023, incluindo, portanto, o contexto da pandemia e de pós-pandemia da Covide19. Toma como dimensões para investigação o debate sobre a proteção social a partir de programas de transferência monetária; o público alvo das propostas e os beneficiários dos programas em implementação e critérios para sua inclusão; incorporação de algum tipo de condicionalidades e controles sobre a adaptação de comportamentos de indivíduos ou famílias como prevenção a epidemia e da pós-pandemia; objetivos; benefícios monetários e articulação com outros benefícios; financiamento (fontes e montantes de recursos) dos programas e propostas; desenhos e mecanismos de gestão e possíveis impactos decorrentes, em relação ao público beneficiário e à realidade econômica, política e social das regiões.
O objetivo geral da pesquisa é identificar, sistematizar, problematizar e divulgar a dinâmica histórica, o debate, a formulação de propostas e implementação de programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal em países da América Latina e Caribe, com destaque ao Brasil, no período 2020 a 2023, no contexto da pandemia e de pós-pandemia da Covid-19, enquanto resposta à ampliação das desigualdades, da pobreza, incremento do desemprego, do trabalho informal e perda de renda, com foco nas dimensões indicadas no problema da investigação, devidamente detalhados pelos seguintes objetivos específicos:
1. Identificar e problematizar a dinâmica histórica, o contexto socioeconômico e político e a realidade da proteção socialonde vem ocorrendo a ampliação do debate e a implantação de programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal;
2. Identificar e analisar o público alvodas propostas e os beneficiários dos programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal;
3. Identificar e analisar oscritérios de inserção indicados nas propostas e nos programas de transferência monetária focalizados e em programas de renda básica universal;
4. Identificar e analisar no debate e na implantação de programas de transferência monetária focalizados no contexto da pandemia da Covid-19, a incorporação de algum tipo decondicionalidades e controles sobre a adaptação de comportamentos de indivíduos ou famílias como prevenção a epidemia;
5. Identificar e problematizar as concepções de trabalho, pobreza, focalizaçãoe universalização que fundamentam as propostas e os programas de transferência monetária focalizados e programas de renda básica universal;
6. Identificar e problematizar os objetivosque orientam os programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal previamente adotados à pandemia da Covide19 e os programas/propostas criados para atender consequências decorrentes da pandemia;
7. Identificar e problematizar o montante dos benefícios monetáriose a articulação desses benefícios com outros benefícios não monetários nas propostas e nos programas de transferência monetária focalizados e programas de renda básica universal;
8. Identificar e problematizar o desenho e os mecanismos utilizados na gestãopelos programas de transferência monetária focalizados e programas de renda básica universal em implementação;
9. Identificar e problematizar fontes e montantes dos valores financeiros dos orçamentosanuais nos programas de transferência de renda focalizados e programas de renda básica universal em implementação;
10. Identificar e problematizar indicações depossíveis impactos dos programas de transferência de renda focalizados e programas de renda básica universal em implementação em relação ao público beneficiário e à realidade econômica, política e social dos países estudados.
Em relação à PROPOSTA METODOLÓGICA que orienta a pesquisa, o projeto situa a referência teórico-metodológica no materialismo histórico-dialético e o processo da investigação é composto das seguintes atividades:
1. Mapeamentodos programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal nos países da América Latina e Caribe, tendo por propósito identificar os países dessas regiões com programas de transferência monetária pré-existentes à Covid-19 e propostas e programas em implementação instituídos para atender às consequências da Covid-19;
2. Realização de estudo exploratório que será desenvolvido a partir do mapeamento nos países da América Latina e Caribe onde forem identificados programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal pré-existentes à Covid-19;propostas formuladas e programas em implementação, instituídos para atender às consequências da Covide-19. Para tal serão definidos critérios, considerando a realidade identificada no mapeamento, para seleção dos países da América Latina e Caribe que constituirão o espaço geográfico para desenvolvimento do estudo exploratório, cujo conteúdo deve abranger os seguintes aspectos: apresentação e problematização da conjuntura socioeconômica e política, com destaque à atualidade, de cada país onde for realizada o estudo exploratório e do Sistema de Proteção Social em curso; Caraterização geral dos programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal.
3. Estudo em profundidadede programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal pré-existentes ao Covid-19 e formulação de propostas e implementação de programas instituídos para atender às consequências da Covide-19, mediante a seleção de países, considerando, a princípio, em todo ou em parte, os seguintes critérios: existência de um sistema de proteção social organizado e atuante; existência de algum programa de transferência monetária em implementação anterior à epidemia da Covide-19; formulação de propostas e implantação de programas ou medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia da Covide-19, em caráter temporário ou permanente no período da pandemia e pós-pandemia.
FINANCIADORES: UFMA, CNPq
INSTITUIÇÃO EXECUTORA:
Universidade Federal do Maranhão/Brasil através do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br ) , articulado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (www.pgpp.ufma.br)
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES:
1. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social/Brasil
https://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/servico-social
1. Universidad de la República (Udelar)/Uruguaia través del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales.
https://cienciassociales.edu.uy/departamento-de-trabajo-social/
1. Facultad de Ciencias Humanas - Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires a través del Núcleo de Actividades Científicas y Técnicas Programa de Investigaciones y Estudios sobre Política y Sociedad. PROIEPS-FCH-UNICEN- email: proieps@gmail.com.ar
EQUIPE DE PESQUISADORES:
Pesquisadoras da UFMA/Brasil
Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira
Profa. Dra. Cleonice Correia Araújo
Profa. Dra. Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira Carneiro
Pesquisadoras da PUCSP/Brasil
Profa. Dra. Maria Carmelita Yazbek
Profa. Dra. Raquel Raichelis Degenszajn
Profa. Dra. Carola Carbajal Arrregui
Pesquisadoras (es) PROIEPS-FCH-UNICEN
Profa. Dra. Silvia Fernández Soto
Prof. MS Jorge Daniel Tripiana
Pesquisadoras (es) da Udelar)/Uruguai
Prof. Dr. Pablo Bentura Alonso
Profa. Dra. Laura Paulo Bevilacqua
Profa. Dra. Laura Vecinday
DESCRIÇÃO GERAL:
O projeto em consideração tem como problema central de investigação Programas de Transferência Monetária Focalizados e Renda Básica Universal, pré-existentes à pandemia da Covide19 e programas/propostas/medidas adotadas para atender a situações decorrentes da crise sanitária, econômica e social da Convid-19, tendo como espaço geográfico países da América Latina e Caribe, com destaque ao Brasil. A referência temporal é o período de 2020 a 2023, incluindo, portanto, o contexto da pandemia e de pós-pandemia da Covide19. Toma como dimensões para investigação o debate sobre a proteção social a partir de programas de transferência monetária; o público alvo das propostas e os beneficiários dos programas em implementação e critérios para sua inclusão; incorporação de algum tipo de condicionalidades e controles sobre a adaptação de comportamentos de indivíduos ou famílias como prevenção a epidemia e da pós-pandemia; objetivos; benefícios monetários e articulação com outros benefícios; financiamento (fontes e montantes de recursos) dos programas e propostas; desenhos e mecanismos de gestão e possíveis impactos decorrentes, em relação ao público beneficiário e à realidade econômica, política e social das regiões.
O objetivo geral da pesquisa é identificar, sistematizar, problematizar e divulgar a dinâmica histórica, o debate, a formulação de propostas e implementação de programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal em países da América Latina e Caribe, com destaque ao Brasil, no período 2020 a 2023, no contexto da pandemia e de pós-pandemia da Covid-19, enquanto resposta à ampliação das desigualdades, da pobreza, incremento do desemprego, do trabalho informal e perda de renda, com foco nas dimensões indicadas no problema da investigação, devidamente detalhados pelos seguintes objetivos específicos:
1. Identificar e problematizar a dinâmica histórica, o contexto socioeconômico e político e a realidade da proteção socialonde vem ocorrendo a ampliação do debate e a implantação de programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal;
2. Identificar e analisar o público alvodas propostas e os beneficiários dos programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal;
3. Identificar e analisar oscritérios de inserção indicados nas propostas e nos programas de transferência monetária focalizados e em programas de renda básica universal;
4. Identificar e analisar no debate e na implantação de programas de transferência monetária focalizados no contexto da pandemia da Covid-19, a incorporação de algum tipo decondicionalidades e controles sobre a adaptação de comportamentos de indivíduos ou famílias como prevenção a epidemia;
5. Identificar e problematizar as concepções de trabalho, pobreza, focalizaçãoe universalização que fundamentam as propostas e os programas de transferência monetária focalizados e programas de renda básica universal;
6. Identificar e problematizar os objetivosque orientam os programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal previamente adotados à pandemia da Covide19 e os programas/propostas criados para atender consequências decorrentes da pandemia;
7. Identificar e problematizar o montante dos benefícios monetáriose a articulação desses benefícios com outros benefícios não monetários nas propostas e nos programas de transferência monetária focalizados e programas de renda básica universal;
8. Identificar e problematizar o desenho e os mecanismos utilizados na gestãopelos programas de transferência monetária focalizados e programas de renda básica universal em implementação;
9. Identificar e problematizar fontes e montantes dos valores financeiros dos orçamentosanuais nos programas de transferência de renda focalizados e programas de renda básica universal em implementação;
10. Identificar e problematizar indicações depossíveis impactos dos programas de transferência de renda focalizados e programas de renda básica universal em implementação em relação ao público beneficiário e à realidade econômica, política e social dos países estudados.
Em relação à PROPOSTA METODOLÓGICA que orienta a pesquisa, o projeto situa a referência teórico-metodológica no materialismo histórico-dialético e o processo da investigação é composto das seguintes atividades:
1. Mapeamentodos programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal nos países da América Latina e Caribe, tendo por propósito identificar os países dessas regiões com programas de transferência monetária pré-existentes à Covid-19 e propostas e programas em implementação instituídos para atender às consequências da Covid-19;
2. Realização de estudo exploratório que será desenvolvido a partir do mapeamento nos países da América Latina e Caribe onde forem identificados programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal pré-existentes à Covid-19;propostas formuladas e programas em implementação, instituídos para atender às consequências da Covide-19. Para tal serão definidos critérios, considerando a realidade identificada no mapeamento, para seleção dos países da América Latina e Caribe que constituirão o espaço geográfico para desenvolvimento do estudo exploratório, cujo conteúdo deve abranger os seguintes aspectos: apresentação e problematização da conjuntura socioeconômica e política, com destaque à atualidade, de cada país onde for realizada o estudo exploratório e do Sistema de Proteção Social em curso; Caraterização geral dos programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal.
3. Estudo em profundidadede programas de transferência monetária focalizados e de renda básica universal pré-existentes ao Covid-19 e formulação de propostas e implementação de programas instituídos para atender às consequências da Covide-19, mediante a seleção de países, considerando, a princípio, em todo ou em parte, os seguintes critérios: existência de um sistema de proteção social organizado e atuante; existência de algum programa de transferência monetária em implementação anterior à epidemia da Covide-19; formulação de propostas e implantação de programas ou medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia da Covide-19, em caráter temporário ou permanente no período da pandemia e pós-pandemia.
FINANCIADORES: UFMA, CNPq
PROJETO DE AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS DOS RESTAURANTES POPULARES NO PÚBLICO-ALVO E NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO
O Projeto em implementa por pesquisadoras/es do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas dirigidas à Pobreza (GAEPP), em articulação com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), tem como objeto de investigação possíveis impactos dos Restaurantes Populares na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, considerando o público-alvo do Programa; a melhoria da situação de segurança alimentar e nutricional dos seus usuários; a redução da situação de pobreza da população usuária, mediante a readequação do orçamento familiar; e a ampliação e melhoria da agricultura familiar nos municípios investigados.
O projeto tem como objetivo geral avaliar possíveis impactos dos Restaurantes Populares no público alvo e na agricultura familiar no estado do Maranhão. O qual é desdobrado nos seguintes objetivos específicos:
• Avaliar em que medida os Restaurantes Populares têm favorecido a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada no estado do Maranhão considerando a população alvo do Programa.
• Avaliar em que medida os Restaurantes Populares têm contribuído para a melhoria da situação de segurança alimentar e nutricional dos seus usuários.
• Avaliar possíveis impactos dos Restaurantes Populares em termos de redução da pobreza da população beneficiária por melhorias nas condições de acesso à Segurança Alimentar e Nutricional, à Educação Alimentar, bem como a outros itens essenciais de consumo, mediante readequação do orçamento familiar.
• Avaliar possíveis impactos dos Restaurantes Populares na ampliação e melhoria da agricultura familiar nos municípios investigados.
Em relação à equipe de pesquisadoras(es), temos a seguinte composição:
• Coordenação geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva (doutora em Serviço Social, maria.ozanira@gmail.com, 98 98115-5969)
• Coordenação executiva: Profa. Dra. Talita de Sousa Nascimento Carvalho (economista, doutora em Políticas Públicas, talita.sousa@ufma.com, 98 98101-7217)
• Docentes Pesquisadoras/pesquisadores:
o Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima (economista, Doutora em Políticas Públicas, valeria.almada@ufma.br, 98 99971-2090);
o Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira Carneiro (assistente social, Doutora em Políticas Públicas, annova.carneiro@ufma.br, 98 98403-8122);
o Prof. Dr. Heric Santos Hossoe (economista, Doutor em Políticas Públicas, heric.hossoe@ufma.br, 98 99115-9646)
o Prof. Dr. José Tavares Bezerra JR (economista, Doutor em Políticas Públicas, jose.tavares@ufma.br, 98 8204-9725)
o Profa. Dra. Carla Cecília Serrão Silva (assistente social, Doutora em Políticas Públicas, carla.serrao@ufma.br, 98 99164-7471)
• Assessores:
o Profa. Dra. Maria Tereza Borges Araújo Frota. (Nutricionista)
o Prof. Dr. Rodrigo Gustavo de Sousa (Economista)
• Alunas (os) de graduação e pós-graduação (a definir)
• Relação dos participantes colaboradores da SASAN/SEDES:
o Lourvidia Serrâo Caldas (Assistente Social, lourvidia@uol.com.br, 98 988006782)
o Messias Nicodemus da Silva (Engenheiro Agrônomo-MS, fone: 98-996019505, e-mail: messias.silva@sedes.ma.gov.br)
o Luis Fernando Pereira Amorim (Médico Veterinário, fones: 98-988346273, 98-991140851, e-mail: luizpereiravet@gmail.com)
o Thaisa Dias Chaves (Nutricionista, fone: 98-988660407, e-mail: thaisadiasc@hotmail.com),
o Maria Valdinê Milhomen (Assistente Social, fone: 98-987453678 e-mail: valdine.milhomen@gmail.com)
o Nayara Rafaelle Corrêa Silva (Nutricionista, Mestranda em Saúde e Ambiente/UFMA, 98 991185759, afaellecorreasilva@gmail.com)
o Aline de Fátima Gama Monteiro (Assistente Social-Graduanda), fone: 98-988929129, e-mail: aline.fgmonteiro@hotmail.com)
O projeto tem como objetivo geral avaliar possíveis impactos dos Restaurantes Populares no público alvo e na agricultura familiar no estado do Maranhão. O qual é desdobrado nos seguintes objetivos específicos:
• Avaliar em que medida os Restaurantes Populares têm favorecido a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada no estado do Maranhão considerando a população alvo do Programa.
• Avaliar em que medida os Restaurantes Populares têm contribuído para a melhoria da situação de segurança alimentar e nutricional dos seus usuários.
• Avaliar possíveis impactos dos Restaurantes Populares em termos de redução da pobreza da população beneficiária por melhorias nas condições de acesso à Segurança Alimentar e Nutricional, à Educação Alimentar, bem como a outros itens essenciais de consumo, mediante readequação do orçamento familiar.
• Avaliar possíveis impactos dos Restaurantes Populares na ampliação e melhoria da agricultura familiar nos municípios investigados.
Em relação à equipe de pesquisadoras(es), temos a seguinte composição:
• Coordenação geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva (doutora em Serviço Social, maria.ozanira@gmail.com, 98 98115-5969)
• Coordenação executiva: Profa. Dra. Talita de Sousa Nascimento Carvalho (economista, doutora em Políticas Públicas, talita.sousa@ufma.com, 98 98101-7217)
• Docentes Pesquisadoras/pesquisadores:
o Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima (economista, Doutora em Políticas Públicas, valeria.almada@ufma.br, 98 99971-2090);
o Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira Carneiro (assistente social, Doutora em Políticas Públicas, annova.carneiro@ufma.br, 98 98403-8122);
o Prof. Dr. Heric Santos Hossoe (economista, Doutor em Políticas Públicas, heric.hossoe@ufma.br, 98 99115-9646)
o Prof. Dr. José Tavares Bezerra JR (economista, Doutor em Políticas Públicas, jose.tavares@ufma.br, 98 8204-9725)
o Profa. Dra. Carla Cecília Serrão Silva (assistente social, Doutora em Políticas Públicas, carla.serrao@ufma.br, 98 99164-7471)
• Assessores:
o Profa. Dra. Maria Tereza Borges Araújo Frota. (Nutricionista)
o Prof. Dr. Rodrigo Gustavo de Sousa (Economista)
• Alunas (os) de graduação e pós-graduação (a definir)
• Relação dos participantes colaboradores da SASAN/SEDES:
o Lourvidia Serrâo Caldas (Assistente Social, lourvidia@uol.com.br, 98 988006782)
o Messias Nicodemus da Silva (Engenheiro Agrônomo-MS, fone: 98-996019505, e-mail: messias.silva@sedes.ma.gov.br)
o Luis Fernando Pereira Amorim (Médico Veterinário, fones: 98-988346273, 98-991140851, e-mail: luizpereiravet@gmail.com)
o Thaisa Dias Chaves (Nutricionista, fone: 98-988660407, e-mail: thaisadiasc@hotmail.com),
o Maria Valdinê Milhomen (Assistente Social, fone: 98-987453678 e-mail: valdine.milhomen@gmail.com)
o Nayara Rafaelle Corrêa Silva (Nutricionista, Mestranda em Saúde e Ambiente/UFMA, 98 991185759, afaellecorreasilva@gmail.com)
o Aline de Fátima Gama Monteiro (Assistente Social-Graduanda), fone: 98-988929129, e-mail: aline.fgmonteiro@hotmail.com)