ATUALIDADE

ENTREVISTA COM MÔNICA DAMOUS DUAILIBE* – Balanço e perspectivas das políticas de inclusão produtiva no Maranhão[1]

Felipe de Holanda – Em sua visão, os programas de inclusão produtiva estão funcionando no Estado do Maranhão?

Mônica Duailibe –  No Maranhão, o percentual de pessoas com 10 ou mais anos de idade, economicamente ativas, em 2012, foi de 57,7%, muito próximo da média nacional, igual a 59,9%.  Entretanto, o percentual de pessoas ocupadas e sem rendimento foi de 24,1, muito superior à média nacional, igual a 7,1%; além disso, a taxa de pessoas ocupadas com rendimento até meio salário mínimo alcançou 21,1%, também muito acima da média nacional, igual a 8,2%.  Portanto, os determinantes do relativamente alto índice de pobreza no estado referem-se à baixa produtividade e à finalidade do trabalho para o autoconsumo, e não a uma taxa mais elevada de desocupação.  Essa população com rendimento do trabalho até meio salário mínimo ou com renda exclusivamente proveniente dos benefícios sociais está em torno de 1,3 milhão de pessoas e são o foco das ações de inclusão produtiva.    

* Mestre em Políticas Públicas (UFMA) e Auditora-Fiscal do Trabalho. Autora do livro A informalidade das relações de emprego e a atuação da inspeção do trabalho: uma análise para o Brasil e o Maranhão. Atualmente exerce o cargo de Assessora de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES).

[1] Entrevista concedida ao Prof.  Doutorando Felipe de Holanda (GAEPP-UFMA).

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EM FOCO

MERCADO DE TRABALHO NO MARANHÃO: o que apontam os dados da PNAD de 2012?

O texto “Em foco” desta edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho tem como objeto de análise a dinâmica do mercado de trabalho maranhense, em relação ao conjunto do Brasil, tomando como referência os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2012, em comparação com o período compreendido entre 2002 e 2011, enfocado no primeiro número do Boletim. Para tanto e em conformidade com aquele Boletim, são destacados os seguintes indicadores: taxas de ocupação e de desocupação, distribuição das ocupações por grupamentos de atividades e posição na ocupação.

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EVENTO

A Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) promoverá, no período de 03 a 06 de Junho de 2014, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, o XIX Encontro Nacional de Economia Política. Criada em 1996, a SEP reúne pesquisadores de todas as correntes teóricas que encaram a economia como uma ciência social. Fique atento à abertura de inscrições para a apresentação de trabalhos, em breve. Acesse www.sep.org.br

 INFORME BIBLIOGRÁFICO

A EDUFMA acaba de publicar o livro A informalidade das relações de emprego e a atuação da inspeção do trabalho: uma análise para o Brasil e o Maranhão, de autoria de Mônica Damous Duailibe, nossa entrevistada nesta edição do Boletim. Fruto da Dissertação de Mestrado da autora, defendida no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, a obra toma como recorte do objeto de estudo apenas uma das modalidades do trabalho informal, consubstanciada no trabalho assalariado que não conta com o reconhecimento, por parte do empregador, da relação de emprego, isto é, na ausência de carteira de trabalho assinada e no consequente descumprimento das normas legais trabalhistas e previdenciárias consolidadas na legislação pertinente. Assim sendo, o objetivo da autora é refletir sobre o alcance e os limites do Sistema Federal de Inspeção de Trabalho no enfrentamento da informalidade das relações de emprego, com ênfase na realidade maranhense. Ao aliar a maturidade intelectual e acadêmica com a experiência profissional da autora, como Auditora Fiscal do Trabalho, o estudo se destaca por consubstanciar uma original construção analítica no campo das Políticas Públicas direcionadas ao Trabalho, a partir do olhar inquieto e perspicaz de uma pesquisadora que atua diretamente no enfrentamento do fenômeno estudado no Estado de Maranhão, campo empírico da pesquisa.