Boletim  Ano 6 (2017) – N. 2 – Trabalho: A atual conjuntura de aprofundamento da precarização do trabalho no Brasil e no Maranhão e as recentes medidas de flexibilização das relações de trabalho

 ISSN 2357-8882

EDITORIAL

Esta edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho tem como foco a atual conjuntura de aprofundamento da precarização do trabalho no Brasil e no Maranhão e as recentes mudanças no marco regulatório do trabalho, mais especificamente aquelas voltadas para a ampliação e flexibilização das possibilidades de terceirização e de contratação do trabalho temporário. Assim sendo, aborda na sessão “Em Foco” indicadores relativos à taxa de desocupação na sua relação com o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), à geração de empregos formais e às posições na ocupação, finalizando com algumas considerações sobre a nova Lei da Terceirização e do Trabalho Temporário. Na sessão “Atualidades” esse tema é debatido mediante uma entrevista realizada com o Doutor Márcio Pochmann, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A sessão “Informe Bibliográfico” chama a atenção do leitor para a publicação, em dezembro de 2016, do “Panorama Laboral 2016 de América Latina y el Caribe” contendo uma análise dos impactos da evolução econômica recente dos países da região sobre seus mercados de trabalho. Na sessão “Eventos”, destaca-se a oitava edição da Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP) a ser promovida em agosto de 2017 na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Boa leitura!

Valéria Ferreira Santos de Almada Lima

Editora Adjunta

http://www.gaepp.ufma.br/boletim/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=79

ATUALIDADE

ENTREVISTA REALIZADA COM O PROF. DR. MÁRCIO POCHMANN1: Crise, mercado de trabalho e mudanças na regulação pública do trabalho no Brasil.
Entrevista realizada pela Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima2 com o Presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT)/UNICAMP, o Prof. Dr. Márcio Pochmann.
Valéria Ferreira Santos de Almada Lima – Como o senhor vê a atual conjuntura política e econômica brasileira que tem como uma de suas expressões o agravamento do desemprego, acompanhado de uma reversão da tendência de formalização das relações de trabalho observada ao longo dos anos 2000?

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EM FOCO

A ATUAL CONJUNTURA DE APROFUNDAMENTO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MARANHÃO E AS RECENTES MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A presente edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho tem como foco a atual conjuntura de aprofundamento da precarização do trabalho no Brasil e no Maranhão e as recentes mudanças no marco regulatório do trabalho no Brasil, voltadas para a ampliação e flexibilização das possibilidades de terceirização e de contratação do trabalho temporário. Assim sendo, aborda indicadores relativos a: taxa de desocupação na sua relação com o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), geração de empregos formais e posições na ocupação, finalizando com algumas considerações sobre a nova Lei da Terceirização e do Trabalho Temporário.

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EVENTO

No período de 22 a 25 de agosto de 2017, o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) promoverá a sua VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP), cujo tema é “1917-2017: Um século de reformas e revolução”.

“Tendo em vista que a VII JOINPP abordou o presente sob o horizonte da antecipação concreta de um mundo melhor, urge agora um pentear a história a contra-pêlo, no período de 1917 a 2017, durante um século de reforma e revolução. […]

O dilema revisionista reforma ou revolução tornou-se apropriado à burocratização impulsionada tanto pelo keynesianismo, quanto pelo estalinismo. Em ambos os casos, houve estatismo, socialização e integração, em vez de democracia real e ruptura proletária. […]

Urge questionar certos dilemas presentes no campo da esquerda, como reforma versus revolução, que marcaram políticas sociais específicas de 1917 a 2017, a partir de um balanço das revoluções e das diversas tentativas de reforma. […]

No sentido próprio, é tempo de discutir os impasses das experiências reformistas no Brasil considerando a política social nacional-populista, no período pré-1964, bem como a recorrência de alguns aspectos delas na política social-liberal brasileira, no período pré-2016.” (JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 8., 2017. Apresentação. São Luís: PPGPP/UFMA, 2016. Disponível:<http://www.joinpp.ufma.br/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=17&lang=br>. Acesso em: 11 abr. 2017).

INFORME BIBLIOGRÁFICO

Panorama Laboral 2016 de América Latina y el Caribe

Publicado em 14 de dezembro de 2016, “El Panorama Laboral 2016 de América Latina y el Caribe” contém uma importante e oportuna síntese da evolução econômica recente dos países da região e uma análise dos impactos registrados nos mercados de trabalho em 2016 assim como os esperados para o ano de 2017. De acordo com a publicação, o panorama laboral da região piorou em 2016, destacando-se um aumento abrupto da desocupação e da informalidade e uma deterioração da qualidade do emprego medida por indicadores tais como: o aumento do emprego por conta própria, a redução do trabalho assalariado e a redução dos salários reais. Acompanha a publicação um Anexo estatístico do Panorama Laboral da América Latina e Caribe.

Disponível em:<http://www.ilo.org/americas/publicaciones/panorama-laboral/WCMS_537803/lang–pt/index.htm>

EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 06 – Nº 02,

Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima

Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
Os textos publicados são de
responsabilidade dos autores.

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