Boletim Periódico – Ano 4 (2015) – Nº 2 Tema Pobreza : Plano de ações Mais IDH: uma estratégia de enfrentamento da pobreza no Maranhão?
ISSN 2357-8882
EDITORIAL
A décima primeira edição do Boletim do Observatório Social e do Trabalho retoma o tema da pobreza e dos desafios governamentais voltados para o combate a essa refração da questão social no estado do Maranhão. Baliza-se em dados e informações que deram suporte à formulação do Plano de Ação “Mais IDH”, principal proposta do atual Governo nesse campo e que congrega medidas voltadas para combater a extrema pobreza e as desigualdades sociais nesse estado da Federação. Na seção “Em foco”, são apresentados os dados elucidativos da realidade de pobreza no Maranhão e os indicadores representativos da situação dos municípios maranhenses a serem beneficiados inicialmente com as ações previstas no Plano em pauta. Na seção “Atualidades,” apresenta-se uma entrevista concedida, por e-mail, pelo Govenador do Maranhão, Flávio Dino, a MSC, Talita de Sousa Nascimento, técnica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), com a intermediação da Assessora Especial do Governador, Assistente Social, Margarete Cutrim. Na visão do entrevistado, é preciso conjugar PIB e IDH de modo a que o desenvolvimento se efetive tendo como escopo a transformação da vida das pessoas. É nesse sentido que o Plano de Ação “Mais IDH” tem como marco inicial a articulação de “13 iniciativas de diversas secretarias com foco nos 30 municípios com menor IDH do Estado”. Na coluna “Eventos”, é feito informe conciso sobre dois eventos construídos com o propósito de divulgar e debater o Plano de Ação “Mais IDH’: o Painel “Pobreza e Políticas Públicas” promovido pelo Governo do Estado do Maranhão, em 23 de março de 2015, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho e o Seminário Nacional “O Plano Mais IDH e o Desenvolvimento Territorial do Maranhão promovido pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
Na última seção, “Informe Bibliográfico”, indica-se como sugestão a leitura o texto elaborado pelo IMESC denominado “Plano de Ação Mais IDH: Diagnóstico Preliminar”, disponível para download na página desse Instituto (http://www.imesc.ma.gov.br)
Enfim, convidamos os leitores que navegam nessa página, ao exame e reflexão do relevante material sistematizado nessa edição do Boletim Social e do Trabalho.
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Editora Adjunta
Apoio: Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira (Pesquisadora do GAEPP)
ATUALIDADE ENTREVISTA COM O GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO – o Plano de Ações Mais IDH como estratégia para combate à pobreza no Maranhão Entrevista realizada por Talita Nascimento[1] com o Governador do Maranhão, Flávio Dino[2], sobre o Plano de Ações Mais IDH, como uma estratégia de combate à pobreza nesse Estado. Talita Nascimento – É comum encontrar o Estado do Maranhão e muitos de seus municípios nas últimas colocações das estatísticas nacionais, tanto em relação aos denominados indicadores econômicos como sociais. Em termos de renda, por exemplo, os dados do Censo 2010 revelaram que o nosso estado congrega o maior percentual de pessoas extremamente pobres do Brasil: 1,7 milhões de pessoas têm renda familiar per capita mensal de até R$ 70,0[3] (25,8% da população). Fale um pouco sobre essa questão e sobre os propósitos do Governo para combater esses indicadores negativos. [1] Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (2010) e mestrado em Políticas Públicas – UFMA. Atualmente é chefe do Departamento de Estudos Regionais e Setoriais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC. É pesquisadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza – GAEPP. É conselheira suplente do Conselho Regional de Economia do Maranhão – CORECON/MA. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Indicadores Socioeconômicos, Economia Maranhense e Pobreza. [2] Atual governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pernambuco, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. É Advogado e Professor. Foi Juiz e Deputado Federal. Na primeira função, trabalhou na Justiça Federal, participou da investigação de casos importantes como a CPI do Narcotráfico e o reconhecimento da primeira Terra Quilombola do país, o Quilombo de Frechal – em Mirinzal – MA. Participou também do Conselho Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e foi presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe); assessor do Supremo Tribunal Federal; coordenou os trabalhos da Reforma do Judiciário e foi o primeiro Secretário Nacional do Conselho Nacional de Justiça. Na condição de Deputado Federal, integrou, entre outras, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e defendeu a Reforma Política. Entre 2011 e 2014, na qualidade de gestor federal, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e participou da organização de eventos internacionais realizados no Brasil como a Copa do Mundo de 2014, da Jornada Mundial da Juventude, da Copa das Confederações e do Rio+20. [3] Em 2014, a linha da pobreza passou para o valor R$ 77,00, devido atualização monetária. | EM FOCO PLANO DE AÇÕES MAIS IDH: uma estratégia de enfrentamento da pobreza no Maranhão? Nesta seção discute-se o Plano de Ações MAIS IDH, formulado pelo atual Governo do Maranhão como uma estratégia desafiadora para enfrentar a pobreza nessa unidade federativa. A pobreza no Maranhão é produto de um processo histórico, marcado pelas determinações econômicas, sociais e políticas. Como resultado, esse Estado e muitos de seus municípios têm se situado nos anos recentes nas últimas colocações das estatísticas nacionais, em termos de indicadores econômicos e sociais. Em relação aos indicadores econômicos, no que diz respeito à renda, o Maranhão é o estado com maior percentual de pessoas extremamente pobres1 do Brasil (25,8%), segundo o Censo 2010. Da mesma forma, existem 18 municípios com percentual de extremamente pobres superior ou igual a 50,0% de seus habitantes, enquanto os demais estados do país possuem, no máximo, 3 municípios nesse ranking. No que diz respeito aos indicadores sociais, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)2, do ano de 2013, mostrou que o Maranhão manteve-se como o segundo Estado com menor IDHM. Passou a ser também aquele com maior representação (20 municípios) no ranking dos 100 municípios brasileiros com menor IDHM. |
EVENTO Como parte das medidas relacionadas ao lançamento do Plano de Ação ‘Mais IDH’ destacam-se, nesse número do Boletim, dois eventos importantes:
Responsáveis: Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa (Pesquisadora do GAEPP) Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira (Pesquisadora do GAEPP)
| INFORME BIBLIOGRÁFICO
PLANO DE AÇÃO MAIS IDH: diagnóstico preliminar O Governo do Estado do Maranhão lançou no dia 04 de março de 2015, através do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos/IMESC/SEPLAN o “Plano de Ação Mais IDH: diagnóstico preliminar”, disponível para download na página do IMESC. Conforme ressalta Felipe de Holanda – Presidente do IMESC/SEPLAN-, a referida publicação tem por objetivo sistematizar um conjunto de informações socioeconômicas e ambientais capazes de refletir a situação inicial nos 30 municípios selecionados como alvo das políticas, programas, projetos e atividades mobilizados a partir do Plano de Ação Mais IDH. Responsável: Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa de Araújo (Pesquisadora do GAEPP) |
EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 04 – Nº 02,
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
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