ATUALIDADE

ENTREVISTA COM DENISE COLIN – características da pobreza no Brasil e ações governamentais direcionadas ao seu combate[1]

Em entrevista realizada pela Profª Dra. Maria Carmelita Yazbek da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com a Dra. Denise Colin, Assistente Social, Mestre e Doutora em Sociologia e Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), fala sobre as características da pobreza brasileira na atualidade e as ações e impactos do Plano Brasil Sem Miséria.

Carmelita Yazbek: Quais as características da pobreza brasileira atual?

Denise Colin: Segundo os dados do Censo Demográfico 2010, o Brasil possui uma população de 190,7 milhões de habitantes. Dentre estes, 58,7 milhões tem renda per capita até ½ salário mínimo; 24,2 milhões tem renda per capita até R$140,00 (considerados pobres) e 16,27 tem renda per capita até R$70,00 (considerados extremamente pobres). Nos últimos anos, o Brasil, por meio das políticas públicas e, sobretudo por meio dos programas e benefícios sociais, tirou 28 milhões de brasileiros da pobreza e levou 36 milhões para a classe média.

Os dados do Censo apontam para a tendência de redução da desigualdade social no Brasil, apesar dela ainda ser acentuada. Uma das faces mais cruéis da desigualdade em nosso país era a forte concentração da miséria entre crianças e adolescentes de até 15 anos. Dados do Censo 2010 apontavam que a incidência de extrema pobreza (R$70,00) entre os brasileiros nessa faixa etária era quatro vezes aquela observada entre pessoas com mais de 60 anos.

[1] Entrevista do Profª. Drª. Maria Carmelita Yazbek (PUC-SP).

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EM FOCO

A POBREZA ESTÁ DIMINUINDO NO MARANHÃO?

Neste número 2 do Boletim do Observatório Social e do Trabalho é abordada a questão da pobreza no Maranhão, tomando como referência os dados do Censo 2010 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011. É abordada também a prevalência dada, nos últimos governos, aos Programas de Transferência de Renda para combater a pobreza no Brasil e no Maranhão.

Segundo dados do Censo 2010, o contingente de pessoas em extrema pobreza no Brasil perfaz 16,27 milhões de pessoas, o que representa 8,5% da população total (Mapa 1). 

No que concerne à distribuição regional no país desse contingente populacional, conforme pode ser visualizado no Gráfico 1 é a seguinte:

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EVENTO

Sobre o Plano de Superação da Extrema Pobreza no Maranhão

No mês de novembro de 2012, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), apresentou ao público o Plano Estadual de Superação da Extrema Pobreza no Maranhão e o Programa Viva Oportunidades.

 O Programa estadual é uma das expressões do “Plano Brasil sem Miséria”, do Governo Federal e tem como propósito: promover a inclusão social por meio de oportunidades de capacitação, acesso ao crédito, além da transferência de renda para a população que vive em condições de extrema pobreza no Estado.

O Programa volta-se, portanto, para o atendimento de “mais de 1 milhão de pessoas” que vivem em pobreza extrema no Maranhão. Para tal, deve contar com recursos da ordem de R$ 15, 9 bilhões, sendo 90% provenientes da receita federal e 10% de contrapartida do Governo do Estado, que correspondem a R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 500 milhões advindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O “Viva Oportunidades” pretende abranger áreas rurais e urbanas do Maranhão e a previsão do governo é que número de pessoas em extrema pobreza deva ser reduzido para menos de 10% do contingente populacional maranhense nos próximos três anos.

Embora os elementos expostos configurem o Programa como alternativa importante para o Estado, até o momento a Sedes não apresentou informações mais detalhadas sobre as ações concretas em desenvolvimento que permitam sua visualização no sentido de cumprimento dos objetivos propostos.

 INFORME BIBLIOGRÁFICO

Dissertação do PPGPP elabora um Índice de Pobreza para os Municípios do Maranhão

A aluna do Mestrado em Politicas Públicas da UFMA, Talita de Sousa Nascimento, elaborou um índice sintético da Pobreza para o Estado do Maranhão e para os seus 217 municípios, denominado Índice de Pobreza Municipal para o Maranhão (IPMM). O IPMM foi inspirado no Índice de Pobreza Familiar (IPF) elaborado por Barros et al (2006). O IPMM tem como fonte de dados os Censos Demográficos dos anos 2000 e 2010 e é formado por 6 dimensões, 23 componentes e 40 indicadores. As seis dimensões analisadas são: a) vulnerabilidade; b) acesso ao conhecimento; c) acesso ao trabalho; d) escassez de recursos; e) desenvolvimento infantil; e f) carências habitacionais. Com essa seleção, todas as dimensões mais básicas da pobreza puderam ser consideradas diretamente, com exceção das condições de saúde, que foram computadas indiretamente, na dimensão carências habitacionais. A dissertação, intitulada UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL DA POBREZA NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ANOS 2000 E 2010: construção do Índice de Pobreza Municipal para o Maranhão (IPMM), estará disponível no site do GAEPP, a partir do dia 17/05/2013.