ano 10 n 1

INFORME BIBLIOGRÁFICO

No contexto da produção bibliográfica relacionada ao tema do Boletim, recomendamos para leitura os seguintes livros:

1. CONTRARREFORMAS OU REVOLUÇÃO: respostas ao capitalismo em crise é uma coletânea organizada por Maria Lúcia Teixeira Garcia e Franciani Bernardes, publicado pela Editora Cortez. Reflete sobre a crise capitalista e as medidas utilizadas para recuperação do sistema, no contexto da supremacia do capital financeiro. Destaca as estratégias ultraliberais que, não só subordinam países periféricos ao sistema financeiro internacional, mas provocam a destruição de direitos dos trabalhadores. Reflete, ainda, sobre as novas formas de organização e resistência construídos em nível nacional e internacional.

2 “ESPERANÇA DO MUNDO: ontologia, futuro e emancipação no século XXI”. Trata-se de livro de autoria de Saulo Pinto, publicado pela Editora Lumen Juris, que analisa a crise da democracia com o advento do fascismo, buscando localizar a questão constitutiva da falha que obstrui a plena representação de todos e projetando uma política do futuro e da emancipação.

3. VULNERABILIDADES SOCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA – 2020. Obra organizada por Cláudia Gonçalves e Rodrigo Desterro publicada pela Editora Lumen Juris, constiui-se em uma coletanea que aborda diferentes temas agregados em dois eixos básicos: segurança social e trabalho e diversidade e direitos humanos em tempos de pandemia.

4. COMENTÁRIOS ÀS LEIS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, de autoria de Wladimir Novaes, foi publicado pela editora Martinez – Juruá. Trata-se de comentários com base nas Leis 13.982/2020 e 13.998/2020, destacando a disciplina e os procedimentos burocráticos que orientam o acesso a essa ajuda financeira às pessoas que sem meios de subsistência em razão da pandemia da Covid 19.

EVENTOS

Sugerimos a participação dos leitores na X Edição da Jornada Internacional de Políticas Públicas com o Tema Central “TRABALHO ALIENADO, DESTRUIÇÃO DA NATUREZA E CRISE DE HEGEMONIA: consciência de classe e lutas socias na superação da barbárie”. O evento será realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2021, promovido, em ambiente virtual, pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Acesso em https://www.joinpp.ufma.br.

EM FOCO

AUXÍLIO EMERGENCIAL E POBREZA

Dando continuidade ao Boletim Periódico - Ano 9 (2020) - N. 2 que trata sobre pobreza, (des) proteção social e auxílio emergencial em tempos da pandemia de covid-19, na presente edição é discutido o crescimento da pobreza no Brasil e no Maranhão e seu recrudescimento no contexto da pandemia, indicando a necessidade da manutenção desse Auxílio destinado aos segmentos mais empobrecidos. Toma como referência a Síntese de Indicadores Sociais 2020 do IBGE, além de documentos oficiais, pesquisas e entrevistas disponíveis em artigos acadêmicos e sites oficiais.

A pandemia da Covid 19 que se disseminou no Brasil no início de 2020, em contexto de lutas sociais e conflitos políticos, provocou a redução de postos de trabalho, o aumento da histórica desigualdade social e regional no país e, consequentemente, a carência de proteção social aos mais pobres. Também vem colocando em xeque os desafios e os dispositivos institucionais construídos pelo Governo brasileiro para minimizar os efeitos provocados, particularmente, sobre os novos grupos de “vulneráveis” constituídos por 75,5 milhões de pessoas, que representam 81% da força de trabalho no Brasil [i].

O aumento de pessoas empobrecidas, nesse momento, questiona o futuro possível que já se vinha delineando, mesmo em uma situação anterior à pandemia. De fato, conforme pode ser visualizado na Tabela 3, segundo dados do IBGE (2020), se considerada a série iniciada em 2012, já em 2019, apenas a Região Sudeste apresentou redução no percentual de pobres (pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,9), embora, de modo pouco significativa. No Nordeste, houve ampliação, sendo que o Maranhão, o Estado com maior percentual de extremamente pobres no país, com 20,4% da sua população com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,9, houve um aumento de 0,5 p.p em relação a 2018 e 2,6 p.p em comparação a 2012.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Centro de Estudos da Metrópole. Pandemia da Covid-19 cria novo grupo de vulneráveis: homens e mulheres brancas atuantes em serviços não essenciais. São Paulo, 2020. Disponível em: http://centrodametropole.ffich.usp.br/pt-br/noticia/pandemia-da-covid-19-cria-novo-grupo-de-vulneraveis-homens-e-mulheres-brancos-atuantes-em. Acesso em: 03 jun. 2020.

LEI MAIS

ATUALIDADE

AUXÍLIO EMERGENCIAL E POBREZA: Entrevista realizada por Salviana de Maria Pastor Santos Sousa[1] com Maria Ozanira da Silva e Silva[2]

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa

Com o atual cenário de crise sanitária, política e econômica no Brasil, qual a relevância da reedição do Auxílio Emergencial, nos termos da Lei n. 13.982 de 2 abril de 2020?

Maria Ozanira da Silva e Silva

Como sabemos, o Auxílio Emergencial, instituído em abril de 2020, é produto de pressões de movimentos de várias associações civis, economistas, cientistas sociais e de pessoas afetadas pela pobreza e desemprego, além da atuação do Parlamento Brasileiro. Trata-se de um programa massivo de transferência de renda não condicionada, mas altamente focalizado, cujo benefício foi, nos primeiros três meses de vigência, de R$ 600,00 mensais. Com sua extensão até dezembro de 2020, o valor mensal foi rebaixado para R$ 300,00. Seu objetivo é substituir a renda dos trabalhadores informais impossibilitados de desenvolver suas atividades, embora incertas e de baixo rendimento; dos desempregados e de outros segmentos atingidos fortemente pelo contexto do agravamento da dinâmica econômica; do aumento do desemprego; do trabalho desprotegido e da pobreza em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil. Assim, o alcance do Auxílio Emergencial se limita a mitigar a realidade socioeconômica, mas também política que vem se aprofundando no país a partir de fevereiro de 2020. Situa-se no contexto do debate internacional e nacional pela implantação de programas e ações para o enfrentamento da realidade que demanda a criação de uma renda básica ou mesmo de uma renda mínima massiva e focalizada para atender às

EDITORIAL

Mais uma reflexão sobre a Proteção Social e o Auxílio Emergencial

A presente edição do Boletim Social e do Trabalho- eixo Pobreza, constitui-se em uma sequência das reflexões desenvolvidas no Boletim Periódico - Ano 9 (2020) - N. 2 que trata sobre pobreza, (des) proteção social e auxílio emergencial em tempos da pandemia da Covid-19. Nessa versão, com base em dados e informações colhidos da Síntese de Indicadores Sociais 2020 do IBGE, de documentos oficiais, de pesquisas e entrevistas disponíveis em artigos acadêmicos, analisa-se o cenário que conjuga a crise sanitária às crises política e econômica, fazendo recrudescer a desigualdade social e a pobreza no Brasil e no Maranhão.

Desse modo, as ponderações apresentadas na seção “Em foco”, denunciam os riscos a que está submetido o Sistema de Proteção Social no país e apontam esse momento da crise como oportunidade para revisão do quadro sistêmico de modo a que se beneficie a maioria da população. A entrevistada, profa. Maria Ozanira da Silva e Silva (seção “Atualidades”), destaca a relevância de mudanças que minorem o atual quadro de desigualdade social no país com base em uma política de Estado de caráter amplo e permanente que pode ser pela via de Programas de Transferência Monetária massivos e focalizados ou através de Programas de Renda Básica Universal.

As duas seções seguintes apontam vias para o adensamento dessas reflexões. Na seção ‘Informe bibliográfico” sugere-se a leitura de quatro livros. “CONTRARREFORMAS OU REVOLUÇÃO: respostas ao capitalismo em crise”, coletânea organizada por Maria Lúcia Teixeira Garcia e Franciani Bernardes, publicado pela Editora Cortez; “ESPERANÇA DO MUNDO: ontologia, futuro e emancipação no século XXI”, publicado pela Editora Lumen Juris, de autoria de Saulo Pinto; VULNERABILIDADES SOCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA – 2020, obra organizada por Cláudia Gonçalves e Rodrigo Desterro publicada pela Editora Lumen Juris; e COMENTÁRIOS ÀS LEIS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, de autoria de Wladimir Novaes, publicado pela editora Martinez – Juruá.

Na seção “Eventos” informa-se sobre a X Edição da Jornada Internacional de Políticas Públicas promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, com o Tema Central “TRABALHO ALIENADO, DESTRUIÇÃO DA NATUREZA E CRISE DE HEGEMONIA: consciência de classe e lutas socias na superação da barbárie”. O evento será realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2021, em ambiente virtual.

Boa leitura!

Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa

Editora Adjunta

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