RENDA BÁSICA EM DEBATE

RENDA BSICA EM DEBATE 2

 

autoria do texto é de Aldaíza Sposati e Paulo de Tarso Meira

Publicado pela Cortez, em 2023, o livro apresenta as convergências e distinções do Programa de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) com a Renda Básica de Cidadania. Destaca as mudanças do PTRC de 2003 até sua retomada, na forma de Bolsa Família, em 2023

 BOLSA FAMÍLIA E AQUESTÃO SOCIAL

BOLSA FAMILIA E A QUESTO SOCIAL

 

Paul Katz e Fábio Waltenberg são os autores desse texto publicado pela: Cortez em 2023. Com enfoque em Maricá. o livro reflete sobre a Renda Básica de Cidadania, destacando a visão dos formuladores e implementadores, a percepção da população e os impactos econômicos e políticos dessas políticas.

Para ampliar o debate sobre o tema em foco, sugerimos aos leitores que acessem, entre outros, os seguintes eventos:

 

20 ANOS DO BOLSA FAMÍLIA: EVIDÊNCIAS E AGENDA FUTURA

Divulgação de novos estudos sobre o Programa Bolsa Família promovido pela Fundação Getúlio Vargas

EVENTO BOLSA FAMILIA 20

 

https://youtube.com/live/1CvuEAy7O9A?feature=share

 

A aula ministrada pela profa. Dra.Maria Carmelita Yazbek. Com o tema O ESTADO E AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

O ESTADO E AS POLITICAS SOCIAIS EVENTO 

 

 https://www.youtube.com/watch?v=11uOoIBZebY&t=383s

O Programa Bolsa Família - PBF completou em 20 de outubro de 2023 duas décadas de existência.  Instituído no primeiro ciclo do governo do PT[1],foi implementado no âmbito do Programa Fome Zero, como parte da estratégia de promoção de políticas públicas, cujo foco principal seria a formação de um sistema de proteção social, no qual estava incluso a transferência monetária, tendo sido constituído a partir da unificação de diversos programas de distribuição de renda previamente existentes, quais sejam: Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Cartão Alimentação e Bolsa Alimentação (Araújo, 2007).

Durante os últimos vinte anos, o Programa passou por várias configurações, adaptações e reordenamentos em relação a abrangência, perfil do público atendido, valor do benefício e exigências relativas às contrapartidas, tendo sido desenvolvido de forma ininterrupta até novembro de 2021, quando foi temporariamente substituído pelo Programa Auxílio Brasil, sendo, então, retomado, em junho de 2023 pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva[2]

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[2] O PBF foi retomado através do Decreto 11.566/2023, que regulamenta a gestão e a administração dos pagamentos do conjunto de benefícios financeiros que constituem atualmente o Programa Bolsa Família (PBF).

SOBRE OS 20 ANOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.  Entrevista realizada por Annova Míriam Ferreira Carneiro[1] e Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira[2] com Maria Ozanira da Silva e Silva[3]

ENTREVISTADORAS

O Programa Bolsa Família completou 20 anos de existência no dia 20 de outubro de 2023. Considerando ser este o maior Programa de Transferência Monetária, em implementação no Brasil, como você avalia a contribuição do Bolsa Família no enfrentamento à pobreza, no país, nestas duas décadas?

ENTREVISTADA

 A primeira versão do Bolsa Família, que se situa em 2003, foi estruturada em três eixos: transferência monetária para complementação de renda, cujo foco se direcionou para o alívio imediato da pobreza; condicionalidades, entendidas como acesso a direitos à saúde e à educação cujo foco se orientou no sentido de contribuir para que as futuras gerações pudessem romper com o ciclo da pobreza e articulação com outros programas e ações, propondo-se a contribuir para estimular o desenvolvimento das famílias......

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[1] Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão. Membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP). Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[2]Assistente Social   Doutora em Economia Aplicada pela Unicamp., Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão. Membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP)E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[3] Assistente Social. Doutora em Serviço Social, Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão, Coordenadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br), da mesma Universidade. Pesquisadora, nível IA, do CNPq.  E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

                               

 

Na presente edição do Boletim Social e de Trabalho[1], ano 12 (2023) - n. 5 o Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) tem o prazer de trazer ao debate público o Programa BOLSA FAMÍLIA na sua edição comemorativa de 20 anos. Trata-se de uma estratégia edificada em 2003, no Brasil, com o escopo de enfrentar os males ocasionados pela pobreza constituindo-se, ainda, no principal Programa de Transferência Monetária do Governo Federal. Sua configuração teve como foco unificar outras formas históricas construídas com esse mesmo objetivo, buscando romper, portanto, com o padrão de desenvolvimento incorporado no país em que políticas dessa natureza eram tratadas como recursos periféricos desvinculados de temas macroeconômicos.

O sucesso encampado por essa estratégia de transferência monetária chama a atenção de diferentes segmentos sociais e de outros países, razão pela qual esse ano foi marcado por comemorações e debates cujos conteúdos estão expostos em livros e eventos disponíveis em diferentes endereços eletrônicos. Nesse sentido, na Seção ATUALIDADES. a entrevistada dessa edição do Boletim, a profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva, reforça que “esse Novo Bolsa Família, criado em 2023, no alvorecer do terceiro mandato do governo Luís Inácio Lula da Silva, é colocado como o primeiro passo para chegar-se a uma renda básica universal e incondicional”.  

Na seção INFORME BIBLIOGRÁFICO, sugere-se a leitura dos livros “Transferência de Renda no Brasil: entre a herança recebida e a direção prometida” de Aldaíza Sposati e Paulo de Tarso Meira publicado pela Cortez, 2023; “O Programa Bolsa Família e questão social em um território de fronteira” de Denise Rissato publicado pela Apris Editora, 2022 e “Renda Básica e economia solidária: o exemplo de Maricá” de Paul Katz e Fábio Waltenberg publicado pela Cortez. 2023.

Na seção EVENTOS, informa-se e se convida os leitores a acessarem o evento “20 anos do Bolsa Família: evidências e agenda futura,”  promovido  pela Fundação Getúlio Vargas e também assistam a aula ministrada pela profa. Dra. Maria Carmelita Yazbek, com o tema “O Estado e as Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo” 

 Enfim, almeja-se que o material disponibilizado nessa edição do Boletim Informativo do Observatório Social e do Trabalho colabore para a reflexão acerca de questões afeitas à realidade atual da Política de Assistência Social no Maranhão e no Brasil.

                                   Boa leitura!

Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa

Editora Adjunta

 

[1] Responsáveis pela elaboração da presente edição do Boletim Social e do Trabalho

Profa. Dra. Salviana, de Maria Pastor Santos Sousa (Pesquisadora do GAEPP)

Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira (Pesquisadora do GAEPP)

Profa. Dra. Maria, do Socorro Sousa de Araújo (Pesquisadora do GAEPP)

Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira Carneiro (Pesquisadora do GAEPP)

Profa. Dra. Cleonice Correia Araújo (Pesquisadora do GAEPP)

Profa. Dra. Talita de Sousa Nascimento Carvalho (Pesquisadora do GAEPP)

expediente

Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta - Boletim Ano 12, nº 5: Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação: Saulo Simões
Publicação bimensal
Os textos publicados são de responsabilidade dos autores.

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