ATUALIDADE

ENTREVISTA COM A PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, LOURDES DE MARIALEITÃO NUNES ROCHA- “SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E O ENCARCERAMENTO DAS MULHERES”

Entrevistada: Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha^[1]

Entrevistadora: Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa de Araújo^[2]

 Maria do Socorro Sousa de Araújo:

A violência histórica vivenciada/sofrida por mulheres no Maranhão e no Brasil é decorrente de questões de raça, gênero e classe e tem alcançado índices alarmantes, particularmente nos últimos anos. Nesse contexto, a violência praticada por mulheres também aumenta progressivamente, sendo que conforme dados disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (2014), no contingente total de pessoas privadas de liberdade no país, é possível afirmar que a população absoluta de mulheres encarceradas no sistema penitenciário brasileiro cresceu 147% entre os anos 2007 e 2014. No Maranhão o crescimento foi de 134%, alcançando até então um total de 1.475 mulheres encarceradas. Quais questões devem ser destacadas em relação a essa realidade? 

[1] Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora aposentada da UFMA com exercício no Programa de Pós-Graduação em Políticas (PPGPP), onde é atual Vice-Coordenadora. Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Relações de Gênero, Étnico-Raciais, Geracional, Mulheres e Feminismos (GERAMUS). Tem experiência na área de Serviço Social, implementação de Políticas Públicas e educação popular, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, organização, movimentos sociais, gênero, feminismo, violência de gênero, violência doméstica, políticas públicas, pesquisa e ética profissional.

[2] Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora da UFMA com exercício no Departamento de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Políticas (PPGPP). Membro do Grupo de Avaliação da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP). Tem experiência na área de Serviço Socia, atuando principalmente nos temas: pobreza, velhice, serviço social, representações sociais, juventude(s), estado multicultural e políticas públicas e Política de Assistência Social.

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EM FOCO

POBREZA E ENCARCERAMENTO NO BRASIL E NO MARANHÃO EM FOCO

 Na presente seção, discute-se a questão do encarceramento no Brasil e no Maranhão, partindo da perspectiva que, a partir da década de 1990, o país adotou, seguindo a tendência dos Estados Unidos, essa forma de penalidade como via prioritária para responder ao problema da insegurança social crescente. É a denominada onda punitivista que se vem alastrando ao redor do mundo e coincide com a crise do Estado Providência e redução das suas políticas baseadas na lógica da solidariedade sistêmica. Com a mudança advinda e o crescimento do neoliberalismo, de acordo, com Wacquant (2003), a pobreza^[1] passou a ser tratada como problema individual e sua gestão operada, prioritariamente, mediante incentivo a ações filantrópicas e pela via da sua criminalização.

[1] Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 13,5 milhões de pessoas viviam em situação de extrema pobreza no Brasil em 2018, o que significa aumento de 0,1% em relação a 2017. E, quase metade (47,0%) dos que se encontravam abaixo da linha de pobreza nesse ano estava na Região Nordeste.

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EVENTO

Informamos a realização dos seguintes eventos que guardam relação com a configuração tomada como referência para o desenvolvimento o tema do presente Boletim “Pobreza e encarceramento no Brasil e no Maranhão”: a) VII Semana Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros e o II Colóquio de Políticas Antirracistas no Mundo, a ser realizada na Universidade Federal do Maranhão, no período de 19 a 22 de 2019; b) palestras a serem proferida pelo prof. Boaventura de Sousa Santos denominada “As Epistemologias do Sul e a reinvenção da Democracia”, no Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no dia 19 de novembro, às 9h e “O futuro dos Direitos Humanos: repensando a universalidade dos direitos” promovida pelo Governo do Maranhão e realizada no dia 18/11/2019, às 17h30, no  Hotel Blue Tree Towers; c) VI Seminário Internacional Violências e Conflitos Sociais: margens, desigualdades e conflitos socioterritoriais, de 20 a 22 do corrente na Universidade Federal do Ceará.

INFORME BIBLIOGRÁFICO

O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS) no NORTE e NORDESTE: realidades e especificidades.

Coordenado por Maria Ozanira da Silva e Silva, congrega textos produzidos sobre os eixos temáticos de pesquisa desenvolvida sobre a implementação do SUAS em três Estados: Maranhão, Pará e Ceará. As produções relacionam-se, particularmente, à percepção da Política e do Sistema Único de Assistência Social pelos sujeitos da pesquisa (gestores, técnico, conselheiros e usuários); aos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios; aos trabalhadores do SUAS; e à participação, controle social e vigilância socioassistencial. O livro é uma publicação da Editora Cortez, 2019.