Título: O TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da proposta sócio-educativa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Autor(es): Jorgeana Gonçalves Fonsêca Lindoso
Palavras-chave: Trabalho Infantil, Arcabouço Jurídico-Institucional, Dimensão Sócio-Educativa.
Ano: 2004
Resumo: O presente estudo analisa a dimensão sócio-educativa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, tendo em vista que se configura como alternativa de intervenção a uma das expressões da questão social, que é a problemática do trabalho infantil. Para o desenvolvimento do estudo, partiu-se de uma leitura crítica das configurações do trabalho infantil, destacando a sua historicidade e dimensão no Brasil e no Maranhão, em um esforço de identificar a funcionalidade do trabalho infantil para a lógica do capital, no contexto de crise dos padrões de sociabilidade, de desemprego e precarização do trabalho. Ademais, desenvolveu-se uma análise acerca do marco legal institucional referente à proteção ao trabalho infanto-juvenil, para o qual formulou-se a terminologia de “trabalho de pouco custo”. A partir dessas reflexões, duas dimensões de análise constituíram o estudo empírico, cuja referência se traduziu na realidade de implementação da Jornada Ampliada no Estado do Maranhão e no bairro da Cidade Olímpica, situado no município de São Luís.

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