Boletim Ano 11(2022) – Nº 02 – EXPRESSÕES DA POBREZA URBANA NO BRASIL E NO MARANHÃO: a questão do esgotamento sanitário
EDITORIAL
A edição atual do Boletim Social e do Trabalho- eixo Pobreza reflete sobre a questão do esgotamento sanitário como uma expressão da pobreza urbana no Brasil e no Maranhão. Trata-se do serviço com menor cobertura no país, entre aqueles que configuram o campo do saneamento básico o qual agrega, ainda, o abastecimento de água e o manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos.
Desse modo, a análise apresentada na seção “Em foco” tem fulcro em dois pontos centrais: a) a pobreza urbana como resultado da desigualdade social e sua feição regionalizada no Brasil, sendo mais acentuada, nos estados das regiões Norte e Nordeste; b) os investimentos escassos, sobretudo nessas regiões, em serviços públicos como o saneamento básico, o que redunda na sua insuficiência, ou mesmo inexistência, em espaços urbanos em que habitam as populações mais pobres, acentuando as suas já precárias condições de moradia.
Na seção Atualidade, o entrevistado, José de Ribamar Carvalho dos Santos, que é Chefe do Departamento de Estudos Ambientais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, contribui com a análise desenvolvida, ao destacar o movimento do atual Governo do Estado do Maranhão para adequar esse estado ao novo marco do saneamento.
Na seção “Informe Bibliográfico”, apontam-se duas obras relacionadas ao tema: Novo marco do Saneamento Básico no Brasil. Indaiatuba-SP: Foco, 2021. v. 500, organizado por Granziera, M L M e Oliveira, C R e Regulação do Saneamento Básico. São Paulo: Manole. 2013 de GALVÃO Jr, Alceu de Castro / MELO, Asillson José Maia / MONTEIRO, Mario Augusto P. (editores) / PHILIPPI, Jr. Arlindo (coord.)
Finalmente, na seção “Eventos”, chama-se a atenção para o documentário produzido pelo Instituto Trata Brasil, “A Luta Pelo Básico – Saneamento Salvando Vidas”, que apresenta uma abordagem adequada sobre o tema em análise – disponível na Plataforma YouTube.
Boa leitura!
Profa. Dra. Salviana, de Maria Pastor Santos Sousa
Editora Adjunta
ATUALIDADE MUDANÇAS DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O MARANHÃO. Entrevista realizada por Talita Sousa Nascimento Carvalho[1] com José de Ribamar Carvalho dos Santos [2] Talita de Sousa Nascimento Carvalho O Maranhão sempre aparece, em estatísticas nacionais, com indicadores negativos na área de saneamento básico. Quais os maiores desafios enfrentados pelo estado nesse campo? [1]Economista. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Chefe do Departamento de Estudos Regionais e Setoriais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC. Pesquisadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza – GAEPP. [2]Bacharel em Geografia. Mestrado em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão. Chefe do departamento de estudos ambientais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC. |
EXPRESSÕES DA POBREZA URBANA NO BRASIL E NO MARANHÃO: a questão do esgotamento sanitário A presente seção, Em Foco, do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho-Eixo Pobreza traz ao debate público a pobreza urbana no Brasil e sua expressão no Maranhão, apresentada com base em uma das suas faces mais perversas, a carência ou insuficiência de esgotamento sanitário. Trata-se do serviço com menor cobertura no Brasil entre os que compõem o campo do denominado saneamento básico (serviços e instalações que incluem também o abastecimento de água e o manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos). A mais recente regulação nessa área é a Lei nº 14.026/2020 conhecida como “Novo Marco Legal de Saneamento Básico. | |
EVENTO Sugerimos aos leitores que assistam: 1.O documentário produzido pelo Instituto Trata Brasil denominado “A Luta Pelo Básico – Saneamento Salvando Vidas”, sobre a importância da água e do esgotamento sanitário em comunidades pobres que passaram a receber esses serviços. Disponível na Plataforma YouTube (https://youtu.be/6J9g0SLYUQM) images/boletim/BoletimPeriodicoAno112022n2/A_LUTA_PELO_BASICO_2.png
| INFORME BIBLIOGRÁFICO Da produção bibliográfica conexa ao tema do Boletim, recomendamos para leitura os seguintes livros: GRANZIERA, MLM e Dr. OLIVEIRA, CR (Org). NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. 1. ed. Indaiatuba-SP: Foco, 2021. v. 500. 205p . O livro analisa a Lei 14.026, de 15.07.2020 que atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei nº 11.445/2007, para o que introduziu modificações nos dispositivos legais anteriores.
Editores: GALVÃO Jr, Alceu de Castro / MELO, Asillson José Maia / MONTEIRO, Mario Augusto P. / PHILIPPI, Jr. Arlindo (coord.).REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO. São Paulo: Manole. 2013. Este livro trata da interface entre a regulação, as agências reguladoras, os serviços públicos de saneamento básico e a legislação. Reflete, assim, sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem do solo.
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EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 11 – Nº 02,
Profa. Dra.Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
Os textos publicados são de responsabilidade dos autores.