Título: A INFORMALIDADE DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A ATUAÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE PARA O MARANHÃO CONTEMPORÂNEO Autor(es): Mônica Damous Duailibe Palavras-chave: Trabalho, Estado, Informalidade das relações de emprego, Segmento informal, Nova Informalidade, Inspeção do Trabalho. Ano: 2010 Resumo: Estudo sobre a atuação da Inspeção do Trabalho para a redução da informalidade […]

Título: A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE: uma avaliação do processo de implementação em Boa Vista-RR 2003-2008 Autor(es): MEIRE JOISY ALMEIDA PEREIRA Palavras-chave: Estado; Políticas Públicas de Trabalho; Empreendedorismo; Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Tributação. Ano: 2009 Resumo: Avaliação do processo de implementação da Lei Geral das Microempresas e das […]

Título: A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: tentativa de construção em um contexto de (des) construção Autor(es): MARIANA CAVALCANTI BRAZ BERGER Palavras-chave: Constituição Federal de 1988; Seguridade Social; Neoliberalismo; Governos Lula. Ano: 2011 Resumo: Estudo acerca dos processos de configuração da Seguridade Social brasileira a partir das normativas asseguradas na Constituição Federal de 1988. Demarca-se a trajetória histórica […]

Título: POBREZA E SUAS FORMAS DE RESISTÊNCIA E ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÁGUA – MA. Autor(es): LÍLIA PENHA VIANA SILVA Palavras-chave: Desigualdade, Questão Social, Pobreza, Necessidades Sociais, Transferência de Renda. Ano: 2004 Resumo: Estudo sobre as determinações e formas de resistência e enfrentamento da pobreza no município de Belágua – MA. Analisando a pobreza na […]

Título: O TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da proposta sócio-educativa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Autor(es): Jorgeana Gonçalves Fonsêca Lindoso Palavras-chave: Trabalho Infantil, Arcabouço Jurídico-Institucional, Dimensão Sócio-Educativa. Ano: 2004 Resumo: O presente estudo analisa a dimensão sócio-educativa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, tendo em vista que se configura […]

Título: A GESTÃO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO SUAS: uma análise referenciada na norma operacional básica de recursos humanos Autor(es): JANAINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA Palavras-chave: Sistema de proteção social; Assistência social; Trabalho e gestão do trabalho. Ano: 2009 Resumo: A gestão do trabalho no âmbito do SUAS. Trata-se de um estudo desenvolvido mediante análise documental complementada […]

Título: POLITICAS DE JUVENTUDE(S): Os impactos na dimensão política do Proyecto Adolescentes no contexto de um sistema clientelista em Buenos Aires Autor(es): GRACIELA NOEMÍ RAMIREZ Palavras-chave: Proyecto Adolecentes. Políticas públicas. Políticas de juventude. Avaliação de impacto. Clientelismo. Ano: 2011 Resumo: A presente dissertação discorre sobre os impactos produzidos nos jovens, em sua dimensão política, a […]

Título: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Autor(es): GLARISTON RESENDE Palavras-chave: Estado, ideologia, constituição, liberalismo, social-democracia, neoliberalismo. Ano: 2009 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo geral a análise das bases ideológicas que fundamentaram a Constituição Federal de 1988 (CF/88), e suas subsequentes emendas constitucionais, no que tange ao campo socioeconômico. […]

Título: AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EM BOA VISTA: a habitação de interesse social Autor(es): Elvira Luiza Arantes Ribeiro Mancini Palavras-chave: Habitação; Política de habitação; Desenvolvimento urbano; Urbanismo; Política. Ano: 2009 Resumo: Estudo da Política Municipal de Habitação de Boa Vista, Roraima, especificamente no que se refere ao Plano Municipal de Habitação de Boa […]

Título: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: um estudo sobre o Programa Família Acolhedora na cidade de São Luís nos anos de 2012 e 2013 Autor(es): KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS Palavras-chave: Infância. Adolescência. Família. Família Acolhedora. Direito à convivência familiar e comunitária. Política Nacional de promoção e defesa à convivência familiar e comunitária. Ano: 2015 […]