As múltiplas dimensões da pobreza na infância e adolescência no Brasil e no Maranhão

Esta edição do Boletim periódico do Observatório Social e do Trabalho, vinculado ao eixo temático da Pobreza, se volta para analisar a situação da pobreza e desigualdade social de crianças e adolescentes no Maranhão em comparação com o Brasil, a partir dos dados recentes de pesquisa produzida e publicizada pelo UNICEF[1].

É fato, que as crianças e os adolescentes constituem parte significativa dos grupos sociais que mais sofrem os efeitos perversos da pobreza e das desigualdades socioeconômica no Brasil, apesar de se configurarem do ponto de vista legal/normativo como segmentos prioritários no acesso aos diretos sociais e às políticas públicas. Embora se saiba que a pobreza e a desigualdade não serão equacionadas com políticas públicas por mais direcionadas que possam vir a ser, temos presente que elas quando bem formuladas, com aporte de recursos robustos e implementadas de forma adequada podem reduzir os efeitos mais agudos dessa questão.

No caso em apreço, as intervenções públicas no campo da proteção de crianças e adolescentes, embora afirmem estarem pautadas na perspectiva da garantia de direitos e da proteção integral de tais sujeitos sociais, conforme preconizam as normativas legais existentes, na maioria das vezes os investimentos públicos na área ainda são insuficientes para enfrentar a realidade de pobreza e desigualdade em geral, particularmente deste segmento populacional e suas famílias. Desse modo, ainda que os dados divulgados pelo UNICEF apontem avanços e melhorias de alguns indicadores, também nos mostram o quão distantes ainda estamos do enfrentamento de tais desafios.

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[1] O relatório é uma atualização de estudos anteriores e possui como fonte principal de dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), bem como de forma adicional, os dados Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas pesquisas do IBGE.

SOBRE   AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL E NO MARANHÃO

Entrevista realizada por SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA[1]  com LISANDRA NAZARE ROMA ASSUNCAO LEITE[2]

A atual edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho, articulado ao eixo da Pobreza enfoca a situação de crianças e adolescentes comparando dados do Maranhão com os do Brasil, com suporte na mais recente pesquisa produzida e publicizada pelo UNICEF. Com base em seus conhecimentos, articulação com essa organização e produção sobre esse campo temático, indago:

ENTREVISTADORA:  como o Unicef atua na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes?

ENTREVISTADA: O UNICEF entende que o Brasil conseguiu promover, nas últimas décadas, um forte processo de inclusão de crianças e adolescentes nas políticas públicas; entretanto, uma significativa parcela dessa população continua excluída do acesso a direitos básicos. Por isso, no Brasil, o UNICEF trabalha pela garantia dos direitos de cada criança e adolescente, mas concentra principalmente seus esforços nas meninas e meninos mais excluídos, vulneráveis e vítimas de formas extremas de violência. Para fazer isso, define suas ações no país através de um programa de cooperação com o Governo Federal, sempre tendo como base uma análise compreensiva da realidade de meninos e meninas e como referência a Convenção sobre os Direitos da Criança, além das legislações nacionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Um dos eixos centrais da atuação do UNICEF no Brasil é a incidência em políticas públicas – atuar junto aos governos em seus vários níveis, para ampliar, qualificar e potencializar ações que reduzam as desigualdades e garantam direitos. Uma das formas de fazer isso é a partir da produção de pesquisas e da geração de evidências que ajudem a tirar questões importantes da invisibilidade e entender com mais profundidade a realidade desafiadora de meninos e meninas para buscar alternativas concretas de transformação. Com um conhecimento mais sólido sobre o contexto em que vivem as crianças e adolescentes, há mais elementos para promover ações contínuas de advocacy e prestar apoio técnico às equipes governamentais para criar, fortalecer e aprimorar políticas. A isso, se junta a promoção de ações de engajamento da sociedade, especialmente de mobilização de adolescentes e de sensiblização de atores diversos para temáticas desafiadoras, como o enfrentamento à violência.

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[1] Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas. Professora Titular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Integra o corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UFMA. Membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (Gaepp-UFMA).

[2] Graduada em Direito e em Comunicação Social - Jornalismo, pela Universidade Federal do Maranhão. Presidiu o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão. Foi consultora da UNESCO para os programas de prevenção ao envolvimento de jovens com a violência e também atuou como consultora do UNICEF para a Plataforma dos Centros Urbanos. Foi Secretária Adjunta de Direitos de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP/MA. Atualmente é Oficial de Programas do Unicef.

O tema abordado nessa edição do Boletim Social e do Trabalho - eixo Pobreza, pode ser enriquecido com o exame do próprio material que serviu de suporte principal à reflexão desenvolvida no item “Em foco”. Nessa nova edição do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, o UNICEF, mostra que houve redução da pobreza multidimensional em razão, sobretudo, do aumento da renda.

O texto pode ser encontrado no endereço on line Disponível em https://www.unicef.org/brazil/media/32121/file/relatorio-pobreza-multidimensional-infantil%20-%20final.pdf.pdf

No presente número do Boletim Social e do Trabalho, o Gaepp informa e convida o leitor a participar do evento científico de abrangência internacional a ser realizado de forma híbrida 1º SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO- “TIC E POLÍTICAS SOCIAIS: desafios para intervenções profissionais”, no período de 21 a 23 de maio de 2025, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É organizado pelas instituições: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires (UNICEN; Universidad de Santiago de Chile (USACH) e Universidad Católica de Temuco. Os trabalhos podem ser submetidos até 21/março de 2025.

Maiores informações sobre o evento encontram-se disponíveis na página https://ticpoliticassociais.org/seminario/.