Boletim Ano 14(2025) – Nº 03 – Eixo Pobreza : As múltiplas dimensões da pobreza na infância e adolescência no Brasil e no Maranhão
EDITORIAL
A presente edição do Boletim Social e do Trabalho – eixo Pobreza apresenta ao público reflexões sistematizadas sobre a situação de crianças e adolescentes que continuam excluídos da garantia a direitos básicos legais e, portanto, também das formas organizadas de respostas do Estado a essa refração da questão social através de políticas públicas específicas. Considera a realidade do Maranhão em comparação com a do Brasil, tendo como arrimo os dados atuais de pesquisa produzida e publicizada pelo Unicef.
Para tal, na seção “Em foco”, expõe e analisa elementos disponibilizados por essa organização, tendo como fulcro a relação entre a falta ou insuficiência de acesso expressa em 07 dimensões: renda, educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, água, saneamento e moradia.
No que concerne ao papel do Unicef que trata das necessidades emergenciais das crianças, a entrevistada desse número do Boletim, na seção “Atualidades”, Lisandra Nazaré Roma Assunção Leite, advoga que, no Brasil, o trabalho concentra-se, principalmente, na defesa de meninas e meninos mais excluídos, vulneráveis e vítimas de formas extremas de violência. Nesse sentido, atua junto aos governos em seus vários níveis, para ampliar, qualificar e potencializar ações que reduzam as desigualdades e garantam direitos.
As seções subsequentes indicam caminhos para a ampliação das ponderações apresentadas. Na seção ‘Informe bibliográfico” sugere-se a leitura do próprio documento do UNICEF Brasil: Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil: 2017 a 2023. E, na seção “Eventos” aponta-se a relevância do 1º Seminário Ibero-Americano- “TIC e Políticas Sociais: desafios para intervenções profissionais”, a ser realizado no período de 21 a 23 de maio de 2025, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Boa leitura!
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa (Editora Adjunta)
EQUIPE RESPONSÁVEL PELO BOLETIM
Profa. Dra. Salviana, de Maria Pastor Santos Sousa (Pesquisadora do GAEPP)
Profa. Dra. Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira (Pesquisadora do GAEPP)
Profa. Dra. Maria, do Socorro Sousa de Araújo (Pesquisadora do GAEPP)
Profa. Dra. Annova Miriam Ferreira Carneiro (Pesquisadora do GAEPP)
Profa. Dra. Cleonice Correia Araújo (Pesquisadora do GAEPP)
Profa. Dra. Talita, de Sousa Nascimento Carvalho (Pesquisadora do GAEPP)
ATUALIDADE SOBRE AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL E NO MARANHÃO Entrevista realizada por SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA[1] com LISANDRA NAZARE ROMA ASSUNCAO LEITE[2] A atual edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho, articulado ao eixo da Pobreza enfoca a situação de crianças e adolescentes comparando dados do Maranhão com os do Brasil, com suporte na mais recente pesquisa produzida e publicizada pelo UNICEF. Com base em seus conhecimentos, articulação com essa organização e produção sobre esse campo temático, indago: ENTREVISTADORA: como o Unicef atua na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes? [1] Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas. Professora Titular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Integra o corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UFMA. Membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (Gaepp-UFMA). [2] Graduada em Direito e em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Federal do Maranhão. Presidiu o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão. Foi consultora da UNESCO para os programas de prevenção ao envolvimento de jovens com a violência e também atuou como consultora do UNICEF para a Plataforma dos Centros Urbanos. Foi Secretária Adjunta de Direitos de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP/MA. Atualmente é Oficial de Programas do Unicef. | EM FOCO As múltiplas dimensões da pobreza na infância e adolescência no Brasil e no Maranhão Esta edição do Boletim periódico do Observatório Social e do Trabalho, vinculado ao eixo temático da Pobreza, se volta para analisar a situação da pobreza e desigualdade social de crianças e adolescentes no Maranhão em comparação com o Brasil, a partir dos dados recentes de pesquisa produzida e publicizada pelo UNICEF[1]. É fato, que as crianças e os adolescentes constituem parte significativa dos grupos sociais que mais sofrem os efeitos perversos da pobreza e das desigualdades socioeconômica no Brasil, apesar de se configurarem do ponto de vista legal/normativo como segmentos prioritários no acesso aos diretos sociais e às políticas públicas. Embora se saiba que a pobreza e a desigualdade não serão equacionadas com políticas públicas por mais direcionadas que possam vir a ser, temos presente que elas quando bem formuladas, com aporte de recursos robustos e implementadas de forma adequada podem reduzir os efeitos mais agudos dessa questão. [1] O relatório é uma atualização de estudos anteriores e possui como fonte principal de dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), bem como de forma adicional, os dados Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas pesquisas do IBGE. |
EVENTO No presente número do Boletim Social e do Trabalho, o Gaepp informa e convida o leitor a participar do evento científico de abrangência internacional a ser realizado de forma híbrida 1º SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO- “TIC E POLÍTICAS SOCIAIS: desafios para intervenções profissionais”, no período de 21 a 23 de maio de 2025, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É organizado pelas instituições: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires (UNICEN; Universidad de Santiago de Chile (USACH) e Universidad Católica de Temuco. Os trabalhos podem ser submetidos até 21/março de 2025. Maiores informações sobre o evento encontram-se disponíveis na página https://ticpoliticassociais.org/seminario/. | INFORME BIBLIOGRÁFICO
O tema abordado nessa edição do Boletim Social e do Trabalho – eixo Pobreza, pode ser enriquecido com o exame do próprio material que serviu de suporte principal à reflexão desenvolvida no item “Em foco”. Nessa nova edição do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, o UNICEF, mostra que houve redução da pobreza multidimensional em razão, sobretudo, do aumento da renda. O texto pode ser encontrado no endereço on line Disponível em https://www.unicef.org/brazil/media/32121/file/relatorio-pobreza-multidimensional-infantil%20-%20final.pdf.pdf |
EXPEDIENTE
Editora Geral: Profa. Dra. Maria Ozanira da
Silva e Silva
Editora Adjunta: Boletim Ano 14 – Nº 03,
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Projeto Gráfico e Diagramação Juliano Alves
Publicação Bimensal
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