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A presente edição do Boletim Social e do Trabalho - eixo Pobreza apresenta ao público reflexões sistematizadas sobre a situação de crianças e adolescentes que continuam excluídos da garantia a direitos básicos legais e, portanto, também das formas organizadas de respostas do Estado a essa refração da questão social através de políticas públicas específicas. Considera a realidade do Maranhão em comparação com a do Brasil, tendo como arrimo os dados atuais de pesquisa produzida e publicizada pelo Unicef. Para tal, na seção “Em foco”, expõe e analisa elementos disponibilizados por essa organização, tendo como fulcro a relação entre a falta ou insuficiência de acesso expressa em 07 dimensões: renda, educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, água, saneamento e moradia..... |
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Esta edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho no Maranhão, centrada no eixo temático do Trabalho, traz para o debate o comportamento do mercado de trabalho no Brasil e no Maranhão em uma conjuntura de crescimento econômico tomando como fonte os dados da PNAD Contínua referente ao terceiro trimestre de 2024. Assim, na sessão “Em Foco”, a partir de tais dados, analisa o desempenho de alguns indicadores tais como: taxa de desocupação, taxa de subocupação, taxa de informalidade e rendimento médio do trabalho, concluindo que a melhoria nos indicadores do mercado de trabalho no Maranhão e no Brasil, em 2024, é explicada pelo crescimento da economia no período. A sessão “Atualidade” brinda o leitor com o aprofundamento da temática mediante uma rica entrevista concedida a esta editora por José Reinaldo B. Ribeiro Jr., economista |
O Prêmio FAPEMA, desde 2005, evidencia a Produção Científica no estado do Maranhão e reconhece os seus atores, pesquisadores(as) que desenvolvem soluções, utilizando as ferramentas disponíveis para fazer Ciência, Tecnologia e Inovação. A cerimônia de premiação é o ápice do processo de avaliação, onde os(as) vencedores(as) são laureados(as) com o Troféu de Reconhecimento.
Com o propósito de incentivar a Produção Científica, o Prêmio FAPEMA homenageia Pesquisadores Juniores, Jovens Cientistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores Seniores, Jornalistas, Extensionistas e Inovadores Tecnológicos, além do reconhecimento popular da categoria Popvídeo Ciências. (https://www.fapema.br/wp-content/uploads/2024/08/Edital-FAPEMA-no-08.2024-PREMIO-FAPEMA.pdf)
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A presente edição do Boletim Social e do Trabalho - eixo Pobreza apresenta ao público um tema de extrema relevância para a configuração da realidade maranhense e brasileira. Trata-se da relação desigual entre produção e distribuição do espaço urbano que resulta na configuração de cidades marcadas pela segregação socioespacial. Desse modo, a análise apresentada na seção Em foco demonstra que, pelos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, apesar de a moradia constituir-se no Brasil como um direito social reconhecido constitucionalmente, ainda há grande número de domicílios e pessoas residentes em Favelas e Comunidades Urbanas sem acesso ou com acesso limitado a muitos serviços sociais. Boa leitura! Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa Editora Adjunta |
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O Boletim do Observatório Social e do Trabalho, Eixo pobreza, apresenta ao público, na presente edição, o tema “Configurações da Insuficiência Alimentar e Nutricional no Brasil e no Maranhão”. Trata-se de eixo temático que se constitui assentado em debate amplo e tensionado mediado por duas diretivas centrais: a carência ou ausência de alimentação enquanto resultante da distribuição desigual de riqueza, para que o mercado possa realizar suas denominadas virtudes civilizatórias; o lugar político do tema que questiona a capacidades dos Governos em enfrentar as razões fundantes que levam pessoas a terem negada a sua condição de acesso a um direito fundamental que a preservação da sua própria vida no Planeta. Para tal, apresenta e reflete sobre dados referidos ao tema no Brasil e no Maranhão.
Boa leitura! Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa Editora Adjunta |
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O presente documento, apresentado no formato de Caderno de Pesquisa, resulta de investigações e estudos desenvolvidos no contexto do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) e objetiva subsidiar reflexões relativas a outros estudos e pesquisas. Enfoca o processo histórico de construção da Política Social brasileira, destacando o momento atual e a particularidade dos Programas de Transferência Monetária (PTM)[1]. Articula, assim, na escritura, três dos eixos privilegiados nos estudos do GAEPP: Sistemas de Proteção Social na América Latina e no Brasil; Políticas Sociais, com ênfase na Política de Assistência Social e Política Pública de Transferência Monetária.
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Esta edição do Boletim Periódico do Observatório Social e do Trabalho, centrada no eixo temático do Trabalho, põe em relevo um debate urgente e necessário em pleno século XXI, relacionado à exploração do Trabalho Infantil, com destaque para o estado do Maranhão. Assim sendo, na sessão “Em Foco”, a análise se debruça sobre o trabalho infantil no Estado do Maranhão, tomando como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC) divulgados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em referência ao período de 2016 a 2022. |
Aconteceu na última quarta-feira, dia 22/05, como parte da IX Formação Continuada para os Conselhos Estadual e Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho, o Módulo I de Formação intitulada “Políticas Públicas e Controle Social”.
Como Formadora deste Módulo, tivemos a Profa. Dra. Adriana Fróes, do Departamento de Serviço Social da UFMA e membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas direcionadas à Pobreza (GAEPP/ UFMA), à qual ministrou a Formação, enfatizando a particularidade do exercício do controle social, no âmbito dos Conselhos, destacando o processo das políticas públicas e como este deve ser compreendido pelos conselheiros.
A formação de conselheiros estaduais e municipais sobre essa temática visa oportunizar a reflexão de como o controle social é importante para favorecer a gestão transparente dos recursos, em todos os níveis de governo, e instrumentalizar os conselheiros para uma atuação eficaz e efetiva. Esta formação faz parte do Plano de Ação do Conset/ 2024.
Estiveram presentes nesta Formação, além dos conselheiros estaduais e municipais do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, representantes de várias entidades e órgãos governamentais, como a Superintendência Regional do Trabalho, Emprego e Renda, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES), Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (SEINC), Fecomércio, Sebrae, Clube dos Diretores Lojistas (CDL), Conselho Estadual da Saúde, e algumas Centrais Sindicais.
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