O Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionada à Pobreza (GAEPP) convida a todos os interessados para prestigiarem a apresentação dos trabalhos dos pesquisadores do Grupo, na VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP) que acontecerá entre os dias 22 a 25 de agosto, no Centro Pedagógico Paulo Freire/Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Seguem abaixo, as informações sobre o tipo (minicurso, lançamento de livros, comunicação oral e mesas coordenadas), dia, horário, local, título e integrantes.
MINICURSO
22/08 das 9h às 17h (Local não informado)
Construção, Implementação e a Atualidade do SUAS no Brasil e a Seguridade não contributiva na América Latina
Ministrantes - Maria Carmelita Yasbeck (PUC/SP) e Silvia Fernandez Soto (Argentina)
LANÇAMENTO DE LIVROS
23/08 às 18h10h (Local não informado)
O Bolsa Família: verso e reverso
Maria Ozanira da Silva e Silva (Coord.)
Apresenta e problematiza diferentes dimensões do Programa. Aborda as seguintes temáticas: Antecedentes e contextualização: trajetória de desenvolvimento do Bolsa Família; A pobreza enquanto categoria teórica e sua expressão no Bolsa Família; Focalização X Universalização no Bolsa Família; A família enquanto público alvo; O Bolsa Família: benefícios monetários e não monetários; Condicionalidades: controvérsias e realidade; O processo de gestão; O trabalho da equipe de profissionais; Mapeando e analisando possíveis impactos e O orçamento do Bolsa Família no contexto do Fundo Público Brasileiro
O mito e a realidade no enfrentamento à pobreza na América Latina: estudo comparado de Programas de Transferência de Renda no Brasil, Argentina e Uruguai
Maria Ozanira da Silva e Silva (Coord.)
Apresenta resultados de investigação sobre os três Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC): Brasil (Bolsa Família); Argentina (Asignación Universal por Hijo) e Uruguai (Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares). Discorre sobre: contexto de emergência e trajetória dos PTRC na América Latina; pobreza enquanto categoria teórica e expressão no desenho e na implementação dos programas; focalização, universalização e condicionalidades; familia e infância enquanto sujeitos destinatários dos PTRC; Benefícios Monetários e Não Monetários; Gestão, Trabalho, Trabalhadores e orçamentos.
COMUNICAÇÕES ORAIS
23/08/2017 às 14 h às 17h (Local não informado)
- Questão social, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável: uma nova abordagem
Heric Santos Hossoe
O presente estudo se propõe a compreender as relações explícitas e implícitas entre o Estado neoliberal, o Terceiro Setor, e a sociedade civil, no enfrentamento da questão social, tendo como objeto central de estudo a mediação dos conceitos de responsabilidade social e desenvolvimento sustentável, bem como sua função na conjuntura social atual. A pertinência e a relevância da difusão do conceito de responsabilidade social é, portanto, estudada com base na comparação entre os pressupostos formadores do seu conceito e as consequências reais resultantes da sua aplicação no corpo social para o enfrentamento da questão social.
- Os desafios do enfrentamento a pobreza no contexto da ofensiva liberal conservadora
Salviana de Maria Pastor Santos Sousa e Cleonice Correia Araujo
Artigo apresentado à VIII Jornada Internacional de Políticas. Reflete, com base em pesquisa bibliográfica e de campo, sobre os liames entre o aumento da pobreza e da desigualdade e o movimento neoconservador sustentado em preceitos fundamentalistas que advoga a redução da intervenção do Estado como condição para favorecer o crescimento econômico. O fio condutor da análise é que a desigualdade de renda reforça e alimenta outras desigualdades, portanto, o fundamentalismo de mercado e a captura do poder por elites econômicas são parte do mesmo processo que provoca o aumento da pobreza e o refluxo de conquistas históricas dos trabalhadores.
- Violência urbana: formas de violência e a presença da "arquitetura do medo"
Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira
Evelyn de Morais Lasak Louise e Luene Holanda Cutrim
O texto trata sobre a violência urbana no Brasil e Maranhão, particularmente em São Luís. Esse fenômeno provoca medo e insegurança na população e estrutura um novo padrão arquitetônico nas cidades. Aponta que a violência e o medo enquanto fobia social reforçam as diferenças de classes, isolando-as em espaços sociais “mais protegidos” via aparatos de segurança privada. Essa busca de saída individual expressa a negligência do Estado, com a segurança pública, processo que favorece o capital imobiliário que tendo a cidade como mercadoria desenvolve um “novo produto” e disponibilizam para a venda: os condomínios fechados, que corporificam a relação violência/medo/violência.
- A velhice na perspectiva de quem envelhece(u)
Angela Roberta Lucas Leite e Maria do Socorro Sousa de Araújo
A proposta deste artigo é problematizar as concepções acionadas sobre a categoria velhice a partir das perspectivas (re)produzidos por velhas (os) integrantes do Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI), em São Luís/MA. Utilizamos as ferramentas analíticas de Bourdieu a respeito de região e habitus. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatorze velhas (os) aposentadas (os) do serviço público estadual do Maranhão. Os resultados apontaram que as concepções de velhice são legitimadas conforme as vivências pessoais e sociais, uma vez que a velhice é uma categoria socialmente manipulada e manipulável, em constante transformação.
24/08/2017 às 14 h às 17 (Local não informado)
- Financeirização e desindustrialização: uma análise da situação brasileira a partir da década de 1990
Daniele de Fátima Amorim Silva, Talita de Sousa Nascimento, João Carlos Souza Marques, Jainne Soares Coutinho e Gianna Beatriz Cantanhede Rocha de Lima
À medida que o Brasil se inseria na onda global de crescimento e estabilização, ocorreu um processo de inegável esgotamentento da produção industrial, com encolhimento persistente do valor adicionado e do nível de empregos nacionais. O Estado se tornou refém de um “tissunami financeiro” a procura de valorização crescente, enquanto simultaneamente a necessidade financiar o déficit em conta corrente pressupunha articulação de políticas monetárias restritivas - manutenção de juros elevados; e políticas fiscais contracionistas, para fabricar um superávit primário que remunerasse os capitais externos. Contudo, há espaço para retomada da participação do Estado e do processo de industrialização no país.
- Egressos do Programa Bolsa Família em São Luís-MA: dimensionamento e impacto
Annova Míriam Ferreira Carneiro
Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa empírica realizada no município de São Luís – MA, em 2014, com o objetivo de coletar informações para identificação e caracterização dos possíveis impactos que o Programa Bolsa Família possa ter provocado na vida das famílias egressas.
MESAS COORDENADAS
23/08 das 17h às 19h (Centro Pedagógico Paulo Freire, 1° Andar/Asa Sul, sala 105 - Espaço Jack London)
- A Política de Assistência Social na América Latina e no Brasil: da construção do direito à ameaça do desmonte
Cleonice Correia Araújo, Laura Paula Bevilacqua, Raquel Raichelis e Alba Maria Pinho de Carvalho
Será considerada a Seguridade Social enquanto Política não contributiva na América Latina e os rebatimentos da atual conjuntura nessa Política. No caso do Brasil, será apresentada uma proposta de investigação nacional sobre a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em desenvolvimento e será debatida à conjuntura atual de restrição dos direitos sociais e seus rebatimentos na implementação do SUAS.
23/08 das 17h às 19h (Centro Pedagógico Paulo Freire, 2° Andar/Asa Sul, sala 202 - Espaço Anita Garibaldi)
- Pobreza(s), territórios e multiterritorialidades em questão: desafios para a Política Nacional de Assistência Social
Maria do Socorro Sousa de Araújo, Emanuel Luiz Pereira da Silva, Maria Luiza Rizzotti e Marinalva de Sousa Conserva
Análise da Assistência Social como Política Pública inserida no Tripé da Seguridade Social no Brasil e na ampliação dos direitos sociais. Discussão dos critérios para definição de grupos sociais como público alvo prioritário, a partir da configuração de territórios de pobreza; problematização dos critérios utilizados para adoção da territorialização da Política de Assistência Social. Abordagem das famílias usuárias dos programas de transferência de renda a partir de seus vínculos com o território moradia. Lutas e resistências do público destinatário da política.
24/08 das 17h às 19h (Centro Pedagógico Paulo Freire, 1° Andar/Asa Norte, sala 102 - Espaço Martin Luther King)
- Observatório Social e do Trabalho: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das políticas públicas
Maria Ozanira da Silva e Silva, Valéria Ferreira Santos de Almada Lima e Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
O Observatório Social e do Trabalho, mecanismo de divulgação de estudos e pesquisa do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas de Direcionadas à Pobreza (GAEPP - ), tem como objeto central de focalização as temáticas Pobreza e Trabalho no Maranhão, consideradas nas relações com o Nordeste e o Brasil. Objetiva instituir novas bases político-acadêmicas para construção do conhecimento mediante o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre Políticas Públicas no campo do Trabalho e do enfrentamento à Pobreza. Visa subsidiar e fundamentar tomada de decisões e ações de instituições de Políticas Públicas e capacitar sujeitos sociais para desenvolver lutas sociais e exercício do controle social de Políticas Públicas. Nessa mesa, serão apresentados: uma visão geral e os fundamentos da instituição e funcionamento, resultados e produtos do Observatório Social e do Trabalho com foco na atualidade de estudos e pesquisas sobre a pobreza e o trabalho no Estado do Maranhão situado no contexto regional e nacional.
